0001391-87.2024.5.13.0025

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 44
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Pauta de Julgamento
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- MATHEUS PEREIRA DE SANTANA TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 01 e
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 02/04/2025, COM INÍCIO NO DIA 01/04/2025, ÀS 08h30 HORAS -
PJE.
Processo Nº RORSum-0001391 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -87.2024.5.13.0025 Processo Nº RORSum-0000002-18.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE LEONARDO JOSE FREITAS MELO RECORRENTE MATHEUS UCHOA RANGEL FARIAS
SILVA ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE 24063/PB)
CASTRO E ALMEIDA(OAB: RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
124974/MG)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. - 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - MATHEUS UCHOA RANGEL FARIAS
23739/BA)
Processo Nº RORSum-0000014-95.2025.5.13.0009
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LEONARDO JOSE FREITAS MELO SILVA Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE JEAN PIERRE BEZERRA DE BRITO
Processo Nº RORSum-0001549-08.2024.5.13.0005 ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 128404/MG)
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
RECORRENTE ALEANDRO AYRES DA SILVA
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) - 99 TECNOLOGIA LTDA
- JEAN PIERRE BEZERRA DE BRITO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEANDRO AYRES DA SILVA Processo Nº RORSum-0000018-20.2025.5.13.0014
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, RECORRENTE JOSE GABRIEL SOUSA BASILIO
de 11 de março de 2022. ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma CASTRO E ALMEIDA(OAB:
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente 124974/MG)
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Intimado(s)/Citado(s):
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
- 99 TECNOLOGIA LTDA
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
- JOSE GABRIEL SOUSA BASILIO
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Processo Nº RORSum-0000108-77.2025.5.13.0030
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Complemento Processo Eletrônico - PJE
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
situado no edifício sede- térreo. Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RECORRENTE ALMIR DIEGO BEZERRA LUNA
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ST1, 07 de março de 2025. 21611/PB)
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Secretário da Primeira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251