0001459-09.2024.5.13.0002

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 52
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
LTDA.
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Intimado(s)/Citado(s): julgamento, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cabendo ao Relator a análise do pedido.
- AISELLY EMANUELLY ARANHA BRAGA A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
Processo Nº ROT-0001459-09.2024.5.13.0002 https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
Complemento Processo Eletrônico - PJE Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
RECORRENTE DANILO AUGUSTO DA CRUZ situado no edifício sede- térreo.
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
21861/PB)
ST1, 14 de fevereiro de 2025.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
23739/BA) Secretário da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- DANILO AUGUSTO DA CRUZ
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E
26/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
Processo Nº RORSum-0001463-56.2024.5.13.0031
PJE.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001215-62.2024.5.13.0008
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
RECORRENTE FLAVIA SOUSA DE ARAUJO NETO
ADVOGADO EZILDO JOSE CESAR GADELHA Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
FILHO(OAB: 12191/PB) NETO
ADVOGADO ISA LENIER DE SOUZA RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
CAVALCANTE(OAB: 30023/PB) LTDA.
ADVOGADO MIGUEL HENRIQUES DUARTE ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
VIEIRA(OAB: 29175/PB) 23739/BA)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA RECORRIDO JOAO BOSCO DO NASCIMENTO
LTDA. ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO VICTOR MARCIO DE LIMA 21611/PB)
PATRIOTA(OAB: 29259/PB)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
23739/BA)
- JOAO BOSCO DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- FLAVIA SOUSA DE ARAUJO
Processo Nº RORSum-0001317-18.2024.5.13.0030
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Processo Nº RORSum-0001550-05.2024.5.13.0001 NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA NETO
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
RECORRENTE ANDERSON DOS SANTOS FARIAS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: 23739/BA)
21611/PB)
RECORRIDO ADALBERTO DE SOUZA SILVA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - ADALBERTO DE SOUZA SILVA
- ANDERSON DOS SANTOS FARIAS - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0001439-09.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, NETO
de 11 de março de 2022. Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022, NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225220