0001482-59.2024.5.13.0032

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 13
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
23739/BA)
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE WAGNER FELIPE ALMEIDA - MOISES DE LIMA VENTURA FILHO
NORONHA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
128404/MG)
de 11 de março de 2022.
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
23739/BA) de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRIDO WAGNER FELIPE ALMEIDA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
NORONHA
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
124974/MG) A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
128404/MG)
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
Intimado(s)/Citado(s):
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
- WAGNER FELIPE ALMEIDA NORONHA
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Processo Nº RORSum-0001482-59.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ST1, 07 de fevereiro de 2025.
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
RECORRENTE BRUNO RODRIGUES DA SILVA
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
ADVOGADO PRISCILLA LICIA FEITOSA DE
ARAUJO CABRAL(OAB: 15472/PB) Secretário da Primeira Turma
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Pauta de Julgamento
LTDA.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 18 E
Intimado(s)/Citado(s): 19/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 18/02/2025, ÀS 08h30 HORAS -
- BRUNO RODRIGUES DA SILVA PJE.
Processo Nº RORSum-0001035-58.2024.5.13.0004
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0001519-79.2024.5.13.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
RECORRENTE DANIEL WARLEY DANTAS DE
FARIAS RECORRIDO ISAIAS REIS SOARES NETO
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) 21611/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - 99 TECNOLOGIA LTDA
23739/BA)
- ISAIAS REIS SOARES NETO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0001037-28.2024.5.13.0004
- DANIEL WARLEY DANTAS DE FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
Processo Nº RORSum-0001563-98.2024.5.13.0002 RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 138476/SP)
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RECORRIDO MARCIO ROBERTO DOS SANTOS
RECORRENTE MOISES DE LIMA VENTURA FILHO ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: 21611/PB)
21611/PB)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224962