0001502-56.2024.5.13.0030

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 106
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Complemento Processo Eletrônico - PJE
LTDA.
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
23739/BA)
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
RECORRIDO GILVAN BATISTA DE MELO
LTDA.
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
128404/MG)
23739/BA)
ADVOGADO PEDRO P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AULO POLASTRI DE
RECORRIDO EDUARDO JORGE MARTINS DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
MOURA GUEDES FILHO
124974/MG)
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVAN BATISTA DE MELO Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- EDUARDO JORGE MARTINS DE MOURA GUEDES FILHO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0001502-56.2024.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0001614-12.2024.5.13.0002
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
RECORRENTE CONSTRUTORA ABC LTDA
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO HELDER ARAUJO CHAVES(OAB:
RECORRENTE RODRIGO JERONCIO DA SILVA
16446/PB)
ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:
RECORRIDO JACKSON DOUGLAS BEZERRA DA
24063/PB)
SILVA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
ADVOGADO ANTONIO DUARTE VASCONCELOS
LTDA.
JUNIOR(OAB: 15130/PB)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO TADEU MENDES VILLARIM(OAB:
23739/BA)
16679/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO JERONCIO DA SILVA
- CONSTRUTORA ABC LTDA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- JACKSON DOUGLAS BEZERRA DA SILVA
Processo Nº AP-0013900-50.2000.5.13.0006
Processo Nº RORSum-0001548-20.2024.5.13.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVANTE PAULO VICTOR DA SILVA
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO JOSE LUIS DE SALES(OAB: 9351/PB)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: AGRAVADO GENIVAL BARBOSA DE LUCENA
23739/BA)
AGRAVADO JOSE BATISTA DE LUCENA FILHO
RECORRIDO JOSE MARIO DA SILVA GOMES
ADVOGADO MOZART DE LUCENA TIAGO(OAB:
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: 23670/PB)
21611/PB)
ADVOGADO AMANDA ANDRADE BARBOSA(OAB:
23993/PB)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE HILTON SILVEIRA DE
LUCENA(OAB: 8223/PB)
- JOSE MARIO DA SILVA GOMES
AGRAVADO SECOML SERV ELET CONST
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. CONSERV E COM DE MAT DE
CONST LT
Processo Nº RORSum-0001565-59.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO - GENIVAL BARBOSA DE LUCENA
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO - JOSE BATISTA DE LUCENA FILHO
RECORRENTE JAIRO SANTOS DO NASCIMENTO - PAULO VICTOR DA SILVA
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE - SECOML SERV ELET CONST CONSERV E COM DE MAT DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB: CONST LT
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS março de 2022.
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
Intimado(s)/Citado(s):
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- 99 TECNOLOGIA LTDA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- JAIRO SANTOS DO NASCIMENTO fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Processo Nº RORSum-0001583-77.2024.5.13.0006
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226466