0001638-47.2024.5.13.0032

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 49
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA - REDECARD S/A
LTDA.
- ROBERTO VIEIRA CAVALCANTI JUNIOR
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) - ROCHA E LIMA INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
- DIOCLECIO MAURICIO CAMPOS JUNIOR
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
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março de 2022.
Processo Nº RORSum-0001638-47.2024.5.13.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
RECORRENTE FABIO JUNIOR FREDERICO fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
SAMPAIO HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
128404/MG) por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
LTDA.
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Intimado(s)/Citado(s): também, através do referido sistema.
- FABIO JUNIOR FREDERICO SAMPAIO
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Processo Nº AP-0001689-95.2017.5.13.0002 térreo.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Maria de Fátima Raposo de França
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Secretária da Segunda Turma
AGRAVANTE ROBERTO VIEIRA CAVALCANTI Pauta de Julgamento
JUNIOR
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
ADVOGADO ALMIR ALVES DIONISIO(OAB:
7124/PB) para os dias 25 e 26/03/2025, com início dia 25/03(TERÇA-FEIRA)
AGRAVADO DANIEL DE LIMA MAIA às 08h.
Processo Nº ROT-0000014-47.2025.5.13.0025
AGRAVADO DANIEL DE LIMA MAIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO DANILO LIMA DA SILVA
Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
AGRAVADO DILMA DE LIMA MAIA
Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
AGRAVADO DIVANE NOGUEIRA ROCHA MAIA
RECORRENTE EDIVANILDO BARBOZA
ADVOGADO ALMIR ALVES DIONISIO(OAB: GONCALVES
7124/PB)
ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
AGRAVADO DIVANE NOGUEIRA ROCHA MAIA WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO ALMIR ALVES DIONISIO(OAB: ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
7124/PB) 16436/PB)
AGRAVADO EDILSON JORGE DA SILVA RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
ADVOGADO LEONARDO ALVES DE SOUSA PARAIBA LTDA
MEIRA(OAB: 23030/PB) ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
ADVOGADO LUAN DE ALMEIDA DUARTE(OAB: 44118/PR)
23028/PB) ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
AGRAVADO ROCHA E LIMA INDUSTRIA DE BEGA(OAB: 39240/PR)
MASSAS ALIMENTICIAS LTDA ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
ADVOGADO ALMIR ALVES DIONISIO(OAB: SANTOS(OAB: 41345/PR)
7124/PB) ADVOGADO CLAUDIO MANOEL SILVA
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO BEGA(OAB: 38266/PR)
INTERESSADO SOCIAL
TERCEIRO REDECARD S/A Intimado(s)/Citado(s):
INTERESSADO
- EDIVANILDO BARBOZA GONCALVES
- MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL DE LIMA MAIA
Processo Nº RORSum-0000059-60.2025.5.13.0022
- DANILO LIMA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- DILMA DE LIMA MAIA Relator ADRIANO MESQUITA DANTAS
- DIVANE NOGUEIRA ROCHA MAIA Revisor ADRIANO MESQUITA DANTAS
- EDILSON JORGE DA SILVA RECORRENTE FABIO RODRIGUES MENDONCA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030