0001803-87.2013.5.05.0134

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 153
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRIDO SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES 23739/BA)
COLETIVOS URBANOS
AGRAVADO EDMILSON SILVA BITENCOURT
INTERESTADUAIS
INTERMUNICIPAIS E FRETAMENTO ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB:
65439/BA)
ADVOGADO GESSICA SOUZA REIS(OAB:
53437/BA) ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA)
RECORRIDO VIACAO CIDADE DE PORTO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
SEGURO LTDA ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
ADVOGADO WALTER TIERLING NETO(OAB:
66550/PR) ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453/BA)
ADVOGADO DIEGO FELIPE MUNOZ
DONOSO(OAB: 21624/PR) ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA)
ADVOGADO EVANDRO TAVARES CHAVES(OAB:
781-B/BA) ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ANTONELLI(OAB: 40725/BA)
TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS INTERESTADUAIS ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
INTERMUNICIPAIS E FRETAMENTO 17034/BA)
- VIACAO CIDADE DE PORTO SEGURO LTDA ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA)
Processo Nº AP-0001803-87.2013.5.05.0134 ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA)
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE AGRAVADO FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
AGRAVANTE EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS
QUIMICOS S A
ADVOGADO ADRIANA MEIRA PINTO COELHO Intimado(s)/Citado(s):
BACELAR(OAB: 32208/BA) - EDMILSON SILVA BITENCOURT
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA - FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
AGRAVADO LUIZ WASHINGTON MARINHO
COSTA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
FILHO(OAB: 22629/BA)
de declaração e em conflito de competência".
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
PAUTA DE JULGAMENTO
- EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUIMICOS S A
17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- LUIZ WASHINGTON MARINHO COSTA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025 e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2025.
Processo Nº AP-0002039-71.2010.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
JUNIOR NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
JUNIOR
demais interessados da realização da 17ª Sessão Extraordinária
AGRAVANTE EDMILSON SILVA BITENCOURT
Virtual, com início às 09h do dia 06/06/2025 e encerramento às 09h
ADVOGADO MARIANA DE ASSIS
FIGUEIREDO(OAB: 26983/BA) do dia 13/06/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
ADVOGADO HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
21453/BA) Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
ADVOGADO KAMILA BORGES AVILA
RODRIGUES(OAB: 35750/BA) Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO LUISA XAVIER KELSCH(OAB: membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
65439/BA) Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB: procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
14332/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO GIOVANNA DE VASCONCELOS Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ANTONELLI(OAB: 40725/BA) sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
17034/BA)
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO MARCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576/BA) através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
CARNEIRO MORAIS(OAB: 49739/BA) quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
AGRAVANTE FERROVIA CENTRO-ATLANTICA S.A nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073