0016760-04.2023.5.16.0016

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
RECORRENTE RUIDEMAR DANTAS DE FARIAS
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA
23739/BA)
ELOI(OAB: 8853/MA)
RECORRIDO MARANHAO PARCERIAS S.A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KELLY CRISTINA BATALHA
BEZERRA(OAB: 14279/MA) - DOUGLAS VIANA CUTRIM
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO - UBER DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RODRIGUES(OAB: 26922/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0016760-04.2023.5.16.0016
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MARANHAO PARCERIAS S.A
RECORRENTE HERMAIZA ANGELICA DO BONFIM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LOIOLA
- RUIDEMAR DANTAS DE FARIAS ADVOGADO MARCIO AURELIO SIQUEIRA
FERREIRA(OAB: 8666/PB)
Processo Nº ROT-0016745-44.2023.5.16.0013 RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
Complemento Processo Eletrônico - PJE
EBSERH
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
FILHO
MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO MARINA PEREIRA CORREIA DAS
FILHO
NEVES(OAB: 8494/AL)
RECORRENTE FRANCIVALDO DA CRUZ SOUSA
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE FEITOSA(OAB: 16283/PI)
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB: TRABALHO
334541/SP)
RECORRIDO PELICANO CONSTRUCOES S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
NOGUEIRA(OAB: 6462/ES) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
- HERMAIZA ANGELICA DO BONFIM LOIOLA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- FRANCIVALDO DA CRUZ SOUSA
- PELICANO CONSTRUCOES S.A. Processo Nº AP-0016771-17.2019.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016753-57.2023.5.16.0001 Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS TRABALHO
RECORRENTE CLEYTON DA SILVA MORAES AGRAVADO ALTAMIR M. DE ALMEIDA
COMERCIO E SERVICOS - EPP
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
108854/RS) ADVOGADO ERICA SILVA SOUSA DE
SOUZA(OAB: 7332/MA)
RECORRENTE M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
13463/CE)
- ALTAMIR M. DE ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS - EPP
RECORRIDO CLEYTON DA SILVA MORAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
108854/RS)
Processo Nº AP-0016781-90.2021.5.16.0002
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
13463/CE) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): CORREIOS E TELEGRAFOS
- CLEYTON DA SILVA MORAES ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 20366/PE)
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS AGRAVADO JOAO PEDRO CUTRIM OLIVEIRA
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
Processo Nº ROT-0016757-60.2024.5.16.0001
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE DOUGLAS VIANA CUTRIM - JOAO PEDRO CUTRIM OLIVEIRA
ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TEIXEIRA(OAB: 10810/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461