0017115-35.2023.5.16.0009

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 30
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
TRABALHO 23739/BA)
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
- MARGARETH COSTA DA SILVA BENJAMIN
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO B.V.
- MUNICIPIO DE CARUTAPERA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
Processo Nº ROT-0017115-35.2023.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - JHEMYSON DOS SANTOS VIANA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRENTE GUSTAVO DA SILVA SOUSA - UBER INTERNATIONAL B.V.
ADVOGADO WEVERTON CARLOS - UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
GONCALVES(OAB: 417436/SP)
ADVOGADO LORENNA PAULA SARUBBI(OAB:
8772/AM) Processo Nº AP-0017181-58.2018.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE LDO DIGITAL LTDA
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO PRESCYLLIA DE FREITAS
FILHO
SOUZA(OAB: 121426/RS)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO RENATO APOLINARIO CARDOSO
FILHO
DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB:
116822/RS) AGRAVANTE MUNICIPIO DE TIMON
RECORRIDO GUSTAVO DA SILVA SOUSA AGRAVADO FRANCISCO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO WEVERTON CARLOS ADVOGADO MOISES ANDRESON DE
GONCALVES(OAB: 417436/SP) ARAUJO(OAB: 14215/PI)
ADVOGADO LORENNA PAULA SARUBBI(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
8772/AM) TRABALHO
RECORRIDO LDO DIGITAL LTDA
ADVOGADO PRESCYLLIA DE FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 121426/RS)
- FRANCISCO DE SOUSA LIMA
ADVOGADO RENATO APOLINARIO CARDOSO
DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
116822/RS) - MUNICIPIO DE TIMON
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0017191-53.2023.5.16.0011
- GUSTAVO DA SILVA SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LDO DIGITAL LTDA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0017121-07.2016.5.16.0003 RECORRENTE CARLOS ARTENIO SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO DCR TRANSPORTES LTDA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JESSICA MILENA JANUARIO
RECORRENTE VANESSA DUARTE DA CONCEICAO
FONTENELE(OAB: 10464/PI)
ADVOGADO IURY ATAIDE VIEIRA(OAB:
ADVOGADO MONICA DE CARVALHO
11069/MA)
SABOIA(OAB: 8022/PI)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO INSTITUTO CIDADANIA E Intimado(s)/Citado(s):
NATUREZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - CARLOS ARTENIO SILVA ARAUJO
TRABALHO - DCR TRANSPORTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRO-0017221-94.2019.5.16.0022
- ESTADO DO MARANHAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- VANESSA DUARTE DA CONCEICAO AGRAVANTE SAMPAIO CORREA FUTEBOL
CLUBE
ADVOGADO LUIS EDUARDO GUIMARAES
Processo Nº ROT-0017174-81.2023.5.16.0022 BORGES BARBOSA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 109033/RJ)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB:
17067/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVADO WALDIR DA SILVA FILHO
RECORRENTE JHEMYSON DOS SANTOS VIANA
ADVOGADO MARCELO RIBEIRO MENDES(OAB:
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
140892/RJ)
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
- SAMPAIO CORREA FUTEBOL CLUBE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330