0017117-05.2023.5.16.0009

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
SOCIAL 23739/BA)
AGRAVADO JOANA BATISTA DE ARAUJO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
6435/SC)
- COMPANHIA OPERADORA PORTUARIA DO ITAQUI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - DATA OPERACOES PORTUARIAS LTDA
PERITO THIAGO SOARES LIMA - G5 SOLUCOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ME
- ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
PORT AVULSO
Intimado(s)/Citado(s):
- PEDREIRAS TRANSPORTES DO MARANHAO LTDA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- RONALDO CAMPOS REIS
- JOANA BATISTA DE ARAUJO
- TRANSGLOBAL OPERACOES PORTUARIAS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- VLI MULTIMODAL S.A.
- THIAGO SOARES LIMA
Processo Nº RORSum-0017117-05.2023.5.16.0009
Processo Nº ROT-0017114-34.2024.5.16.0003 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA CASTRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE COMPANHIA OPERADORA
PORTUARIA DO ITAQUI RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB:
HUMANA
25115/PR)
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
LEDA(OAB: 25090/MA)
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP) RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES -
RECORRENTE TRANSGLOBAL OPERACOES
EMSERH
PORTUARIAS LTDA
ADVOGADO LECY REZENDE GONCALVES(OAB:
ADVOGADO MARIANA SOARES FELIX(OAB:
13449/MA)
31540/CE)
RECORRIDO RAIMUNDA MARQUES RAMALHO
ADVOGADO ANA BEATRIZ CAMPOS DE
NETA
SOUZA(OAB: 39881/CE)
ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
ADVOGADO LARRY JOHN RABB
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
CARVALHO(OAB: 26529/CE)
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB:
RECORRENTE VLI MULTIMODAL S.A.
14977/MA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB:
23739/BA)
13353/MA)
RECORRIDO COMPANHIA OPERADORA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PORTUARIA DO ITAQUI
TRABALHO
ADVOGADO ENRICO MIGUEL NICHETTI(OAB:
25115/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DATA OPERACOES PORTUARIAS
LTDA - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
ADVOGADO ANA BEATRIZ DA ROCHA EMSERH
VIEIRA(OAB: 22017/MA) - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
RECORRIDO G5 SOLUCOES LOGISTICA E HUMANA
TRANSPORTES LTDA - ME - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOSE LEONARDO MAGANHA(OAB: - RAIMUNDA MARQUES RAMALHO NETA
209595/SP)
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
Processo Nº ROT-0017122-78.2024.5.16.0013
OBRA DO TRABALHO PORT
AVULSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
FILHO(OAB: 174174/SP) Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO PEDREIRAS TRANSPORTES DO RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE
MARANHAO LTDA DESENVOLVIMENTO HUMANO -
ADVOGADO JACIMAR DE JESUS PEREIRA VIANA BEM BRASIL
DE ARAUJO(OAB: 8905/MA) ADVOGADO LIA SERRAO GONCALVES(OAB:
RECORRIDO RONALDO CAMPOS REIS 29238/MA)
ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
17067/MA) REIS(OAB: 17683/MA)
RECORRIDO TRANSGLOBAL OPERACOES RECORRIDO MUNICIPIO DE ACAILANDIA
PORTUARIAS LTDA ADVOGADO CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO
ADVOGADO LARRY JOHN RABB DOS SANTOS(OAB: 8341/MA)
CARVALHO(OAB: 26529/CE) RECORRIDO VALBERLENE PORTACIO DOS
ADVOGADO ANA BEATRIZ CAMPOS DE SANTOS
SOUZA(OAB: 39881/CE) ADVOGADO ALDERI CARVALHO SILVA(OAB:
ADVOGADO MARIANA SOARES FELIX(OAB: 20148/MA)
31540/CE) PERITO KELMA SOUSA GOIS
RECORRIDO VLI MULTIMODAL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354