1001755-19.2022.5.02.0607

4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 153
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
296620/SP)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Pauta de Julgamento
296620/SP) PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING PRESENCIAL DA 14ª TURMA PARA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DIA 03/07/2025, COM
B.V.
INÍCIO ÀS 13H00.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
296620/SP) A Sessão de Julgamento Ordinária PRESENCIAL iniciar-se-á às
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 13h00, será realizada no Edifício Sede (Rua da Consolação, 1272-
TRABALHO 6º andar - São Paulo/SP).
O julgamento de todos os processos será de forma presencial,
Intimado(s)/Citado(s):
inclusive as sustentações orais.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto é de
- ROMILDO ANANIAS DA SILVA responsabilidade exclusiva do advogado, deverá ser feita,
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. obrigatoriamente, por meio da ferramenta disponibilizada no site do
- UBER INTERNATIONAL B.V. Tribunal em ?Serviços > Sustentação Oral?, até 24 (vinte e quatro)
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V. horas antes do horário de início da Sessão PRESENCIAL, após
este prazo a inscrição poderá ser feita no balcão da Secretaria da
Processo Nº ROT-1001755-19.2022.5.02.0607 14ª Turma ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A confirmação da presença para sustentação oral deverá ser feita
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO
no dia da Sessão no balcão da Secretaria da 14ª Turma.
Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO Processo Nº AIAP-0046100-31.2001.5.02.0023
RECORRENTE JOSE ALVES DE ALMEIDA NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS Relator RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. AGRAVANTE T. L. H.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO FABIO ANEAS(OAB: 123008/SP)
296620/SP) ADVOGADO FRANCISCO ANEAS(OAB: 66031/SP)
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V. ADVOGADO JAKSON FLORENCIO DE MELO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: COSTA(OAB: 157476/SP)
296620/SP) AGRAVADO F. B. A.
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING ADVOGADO ADALBERTO WANDERLEY
B.V. BRUNO(OAB: 159167/SP)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO LUCIANO COELHO DE SOUZA(OAB:
296620/SP) 129535/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO L. P. B. A.
TRABALHO
TERCEIRO C. M. D. S.
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JAKSON FLORENCIO DE MELO
COSTA(OAB: 157476/SP)
- JOSE ALVES DE ALMEIDA NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
- UBER INTERNATIONAL B.V. - C. M. D. S.
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V. - F. B. A.
- L. P. B. A.
Processo Nº ROT-1001964-08.2024.5.02.0028 - T. L. H.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO Processo Nº RORSum-1000117-35.2025.5.02.0254
Revisor FERNANDO ALVARO PINHEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JOSE LUIZ DAS DORES Relator RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
ADVOGADO OTAVIO ORSI TUENA(OAB: Revisor RAQUEL GABBAI DE OLIVEIRA
342339/SP) RECORRENTE CLEOMAR RIBEIRO DA SILVA
RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE ADVOGADO DANIELLY CRISTINA FEITOSA DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO LIMA(OAB: 280414/SP)
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP ADVOGADO HELEN REGINA DA SILVA
ANDRADE(OAB: 273128/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO ECOPATIO LOGISTICA CUBATAO
LTDA
ADVOGADO MAYRA DE SOUZA BORGES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 294815/SP)
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ADVOGADO THIAGO TESTINI DE MELLO
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP MILLER(OAB: 154860/SP)
- JOSE LUIZ DAS DORES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CLEOMAR RIBEIRO DA SILVA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na - ECOPATIO LOGISTICA CUBATAO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228579