Processo ativo
0001284-69.2024.5.10.0011
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Identificação
Nº Processo: 0001284-69.2024.5.10.0011
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVO *** - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2025
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO - WILLE ALENCAR DE ASSIS
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
ROT 0001284-69.2024.5.10.0011 ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO
3ª Turma 12592)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - RENATA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB/TO 7669)
AMARO SANTOS CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS AP 0001360-48.2024.5.10.0802
RECORRENTE - SANDRA DA SILVA PEREIRA 1ª Turma
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TELEGRAFOS AGRAVANTE - JULLIAN EMMANUEL RODRIGUES
RECORRIDO - SANDRA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) 3815)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ROT 0001318-02.2024.5.10.0801 4516)
1ª Turma AGRAVADO - LENDA TRANSPORTES LTDA
Desembargadora Flávia Simões Falcão AGRAVADO - PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA ARANTES
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO - WILLE ALENCAR DE ASSIS
COELHO ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO
RECORRIDO - MAGALI PICCOLI DE PAULA 12592)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA
23276) LIMA (OAB/TO 7669)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
4516)
AP 0001468-31.2024.5.10.0009
AP 0001355-26.2024.5.10.0802 1ª Turma
3ª Turma Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO
SOUZA JUNIOR AGRAVANTE - SERGIO JOSE LOPES
AGRAVANTE - JULLIAN EMMANUEL RODRIGUES ADVOGADO - FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA (OAB/DF
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 55266)
3815) ADVOGADO - JORGE ELIAS SUAID (OAB/DF 4095)
ADVOGADO - JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB/TO ADVOGADO - SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB/DF 37394)
9946) ADVOGADO - YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO (OAB/DF 39880)
4516) AGRAVADO - CDJUC (advogados dos exequentes da planilha
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada)
(OAB/TO 6805) AGRAVADO - CLAUDIO SANTOS
AGRAVADO - LENDA TRANSPORTES LTDA AGRAVADO - COMUNIDADE EDITORA LTDA
AGRAVADO - PRYME TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA AGRAVADO - FELIPE ALABARCE JUNQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RECORRIDO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AGRAVADO - WILLE ALENCAR DE ASSIS
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
ROT 0001284-69.2024.5.10.0011 ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO
3ª Turma 12592)
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos ADVOGADO - RENATA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA LIMA (OAB/TO 7669)
AMARO SANTOS CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS AP 0001360-48.2024.5.10.0802
RECORRENTE - SANDRA DA SILVA PEREIRA 1ª Turma
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
TELEGRAFOS AGRAVANTE - JULLIAN EMMANUEL RODRIGUES
RECORRIDO - SANDRA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO
ADVOGADO - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) 3815)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO
ROT 0001318-02.2024.5.10.0801 4516)
1ª Turma AGRAVADO - LENDA TRANSPORTES LTDA
Desembargadora Flávia Simões Falcão AGRAVADO - PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA ARANTES
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AGRAVADO - WILLE ALENCAR DE ASSIS
COELHO ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
RECORRENTE - ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO - KHELLEN ALENCAR CALIXTO (OAB/TO 6856)
RECORRIDO - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - LARISSY CARVALHO RODRIGUES (OAB/TO
RECORRIDO - MAGALI PICCOLI DE PAULA 12592)
ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA ADVOGADO - RENATA TAVARES CIRQUEIRA DE OLIVEIRA
23276) LIMA (OAB/TO 7669)
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
4516)
AP 0001468-31.2024.5.10.0009
AP 0001355-26.2024.5.10.0802 1ª Turma
3ª Turma Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
RELATOR: Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE COUTINHO
SOUZA JUNIOR AGRAVANTE - SERGIO JOSE LOPES
AGRAVANTE - JULLIAN EMMANUEL RODRIGUES ADVOGADO - FRANCISCO FELIPE DE MELO SILVA (OAB/DF
ADVOGADO - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO 55266)
3815) ADVOGADO - JORGE ELIAS SUAID (OAB/DF 4095)
ADVOGADO - JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES (OAB/TO ADVOGADO - SARAH PRISCILLA GUIMARAES (OAB/DF 37394)
9946) ADVOGADO - YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO (OAB/DF 39880)
4516) AGRAVADO - CDJUC (advogados dos exequentes da planilha
ADVOGADO - UBIRATAN DE SOUSA COSTA consolidada)
(OAB/TO 6805) AGRAVADO - CLAUDIO SANTOS
AGRAVADO - LENDA TRANSPORTES LTDA AGRAVADO - COMUNIDADE EDITORA LTDA
AGRAVADO - PRYME TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA AGRAVADO - FELIPE ALABARCE JUNQUEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859