Processo ativo
0001242-35.2024.5.08.0121
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Identificação
Nº Processo: 0001242-35.2024.5.08.0121
Vara: DO TRABALHO DE BELEM
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVO *** - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 35
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
(OAB/PA 10213)
ROT 0001242-35.2024.5.08.0121 RECORRIDO - W.E.S.D.I.E.T.L.
2ª Turma ADVOGADO - ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior (OAB/MG 86359)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
LEMOS FERNANDES JUNIOR Precat 0000105-56. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.5.08.0000
RECORRENTE - ERENILSON NUNES PANTOJA Pleno
ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
13757) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A MONASSA DE ALMEIDA
RECORRIDO - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE REQUERENTE - J.A.C.D.R.
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO - GESSICA LOREN BAIA GOMES (OAB/PA 17381)
ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA REQUERIDO - MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
(OAB/PA 11341) ADVOGADO - DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9167)
ADVOGADO - BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB/PA 28972)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA CCCiv 0000106-41.2025.5.08.0000
28616) Seção Especializada II
Gab. Des. Walter Paro
AP 0001344-87.2024.5.08.0111 RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
3ª Turma PARO
Gab. Des. Marcus Maia SUSCITANTE - JUIZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO SUSCITADO - JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
LOSADA MAIA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RPV 0000107-26.2025.5.08.0000
COMERCIO E SERVICOS DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA Pleno
ADVOGADO - ANA CAROLINA NASCIMENTO BARBOSA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
(OAB/PA 33295) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (OAB/PA 8286) MONASSA DE ALMEIDA
AGRAVADO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REQUERENTE - J.D.L.M.
ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) ADVOGADO - ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA
(OAB/PA 24644)
ROT 0001347-79.2024.5.08.0131 ADVOGADO - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA
2ª Turma 23417)
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior ADVOGADO - IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 19979)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO - RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB/PA 24468)
DA SILVA JUNIOR REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
RECORRENTE - J.C.A.
ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR RPV 0000108-11.2025.5.08.0000
(OAB/PA 21006) Pleno
ADVOGADO - GLEISON JUNIOR VANINI (OAB/PA 18617) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
ADVOGADO - JHONATAN PEREIRA RODRIGUES (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
22109) MONASSA DE ALMEIDA
ADVOGADO - LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB/PA REQUERENTE - I.D.S.P.
7784) ADVOGADO - ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA
ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442) (OAB/PA 24644)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224914
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) ADVOGADO - RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR
(OAB/PA 10213)
ROT 0001242-35.2024.5.08.0121 RECORRIDO - W.E.S.D.I.E.T.L.
2ª Turma ADVOGADO - ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior (OAB/MG 86359)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR
LEMOS FERNANDES JUNIOR Precat 0000105-56. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2025.5.08.0000
RECORRENTE - ERENILSON NUNES PANTOJA Pleno
ADVOGADO - EVA VIRGINIA MENDONCA DE ABREU (OAB/PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
13757) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RECORRIDO - BELEM BIOENERGIA BRASIL S/A MONASSA DE ALMEIDA
RECORRIDO - OLIVEIRA & ARAUJO MATERAIS DE REQUERENTE - J.A.C.D.R.
CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO - GESSICA LOREN BAIA GOMES (OAB/PA 17381)
ADVOGADO - ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA REQUERIDO - MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
(OAB/PA 11341) ADVOGADO - DANIEL KONSTADINIDIS (OAB/PA 9167)
ADVOGADO - BRUNA MENDES DE SOUSA (OAB/PA 28972)
ADVOGADO - JOAO VICTOR CORREA DA SILVA (OAB/PA CCCiv 0000106-41.2025.5.08.0000
28616) Seção Especializada II
Gab. Des. Walter Paro
AP 0001344-87.2024.5.08.0111 RELATOR: Desembargador do Trabalho WALTER ROBERTO
3ª Turma PARO
Gab. Des. Marcus Maia SUSCITANTE - JUIZO DA 17ª VARA DO TRABALHO DE BELEM
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO SUSCITADO - JUÍZO DA 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
LOSADA MAIA
AGRAVANTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO RPV 0000107-26.2025.5.08.0000
COMERCIO E SERVICOS DO MUNICIPIO DE ANANINDEUA Pleno
ADVOGADO - ANA CAROLINA NASCIMENTO BARBOSA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
(OAB/PA 33295) RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
ADVOGADO - MAURO AUGUSTO RIOS BRITO (OAB/PA 8286) MONASSA DE ALMEIDA
AGRAVADO - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A REQUERENTE - J.D.L.M.
ADVOGADO - GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB/PR 52997) ADVOGADO - ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA
(OAB/PA 24644)
ROT 0001347-79.2024.5.08.0131 ADVOGADO - DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES (OAB/PA
2ª Turma 23417)
Gab. Des. Paulo Isan Coimbra da Silva Júnior ADVOGADO - IGOR DA SILVA PINHEIRO (OAB/PA 19979)
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA ADVOGADO - RAQUEL GARCIA CUNHA (OAB/PA 24468)
DA SILVA JUNIOR REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA
RECORRENTE - J.C.A.
ADVOGADO - FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA JUNIOR RPV 0000108-11.2025.5.08.0000
(OAB/PA 21006) Pleno
ADVOGADO - GLEISON JUNIOR VANINI (OAB/PA 18617) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
ADVOGADO - JHONATAN PEREIRA RODRIGUES (OAB/PA RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
22109) MONASSA DE ALMEIDA
ADVOGADO - LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES (OAB/PA REQUERENTE - I.D.S.P.
7784) ADVOGADO - ANA CELESTE FIGUEIREDO LEITAO DA SILVA
ADVOGADO - RONEY FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PA 12442) (OAB/PA 24644)
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