Processo ativo
0000893-78.2023.5.10.0002
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Identificação
Nº Processo: 0000893-78.2023.5.10.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739 *** - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - PATRICIA SANTOS DE SOUZA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1392
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000893-78.2023.5.10.0002
1ª Turma ROT 0000903-92.2023.5.10.0012
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 2ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
VASCONCELOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - PATRICIA SANTOS DE SOUZA
RECORRIDO - LUCIANA DE MAGALHAES LATTARO ADVOGADO - ARTHUR MELO DE FREITAS (OAB/DF 57682)
ADVOGADO - CAROLINA CABRAL MORI (OAB/DF 46709) RECORRIDO - INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECANICA LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB/PR 39512) ADVOGADO - GILBERTO MENDES CALASANS GOMES (OAB/DF
43391)
ROT 0000894-45.2023.5.10.0008 ADVOGADO - JESSICA REIS SULZ GONSALVES CARVALHO
3ª Turma (OAB/DF 75270)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - NATASHA OLIVEIRA FRANCA (OAB/DF 52816)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - RAFFAEL DE LUCCA MASULLO (OAB/DF 49736)
RAMOS
RECORRENTE - ANTONIO DE PADUA MARQUES DE OLIVEIRA ROT 0000909-29.2023.5.10.0003
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 2ª Turma
TELEGRAFOS Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB/DF 37007) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRIDO - ANTONIO DE PADUA MARQUES DE OLIVEIRA RECORRENTE - RICCO BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA
TELEGRAFOS ADVOGADO - FABRICIO RODOVALHO FURTADO (OAB/DF
ADVOGADO - LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB/DF 37007) 33785)
ADVOGADO - GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA (OAB/DF
ROT 0000895-30.2023.5.10.0008 19310)
2ª Turma RECORRIDO - TAMARA CRISTINE RODRIGUES SOUZA
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 70125)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162)
LEITAO MARTINS
RECORRENTE - SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA ROT 0000932-21.2023.5.10.0020
ADVOGADO - FELLIPE SARMENTO DIAS 1ª Turma
(OAB/DF 65241) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRIDO - FABRICIO SILVA DE MORAIS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - PEDRO AMADO DOS SANTOS (OAB/DF 29155) COUTINHO
RECORRENTE - MADRIA COMUNICACAO, PRODUCOES &
RORSum 0000898-88.2023.5.10.0006 EVENTOS LTDA - ME
3ª Turma RECORRENTE - PAAM COMERCIO DE BEBIDAS ATACADO E
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos VAREJO - LTDA
RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE - PAAM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) FELIPE (OAB/DF 25515)
RECORRIDO - JEFFESSON BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB/SP FELIPE (OAB/DF 25515)
240818) ADVOGADO - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ROT 0000893-78.2023.5.10.0002
1ª Turma ROT 0000903-92.2023.5.10.0012
Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos 2ª Turma
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ELAINE MACHADO Desembargador Alexandre Nery de Oliveira
VASCONCELOS RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
RECORRENTE - NATURA COSMETICOS S/A RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) RECORRENTE - PATRICIA SANTOS DE SOUZA
RECORRIDO - LUCIANA DE MAGALHAES LATTARO ADVOGADO - ARTHUR MELO DE FREITAS (OAB/DF 57682)
ADVOGADO - CAROLINA CABRAL MORI (OAB/DF 46709) RECORRIDO - INDUSTRIAS ROSSI ELETROMECANICA LTDA
ADVOGADO - RAFAEL ARAUJO GABARDO (OAB/PR 39512) ADVOGADO - GILBERTO MENDES CALASANS GOMES (OAB/DF
43391)
ROT 0000894-45.2023.5.10.0008 ADVOGADO - JESSICA REIS SULZ GONSALVES CARVALHO
3ª Turma (OAB/DF 75270)
Desembargador Brasilino Santos Ramos ADVOGADO - NATASHA OLIVEIRA FRANCA (OAB/DF 52816)
RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO - RAFFAEL DE LUCCA MASULLO (OAB/DF 49736)
RAMOS
RECORRENTE - ANTONIO DE PADUA MARQUES DE OLIVEIRA ROT 0000909-29.2023.5.10.0003
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 2ª Turma
TELEGRAFOS Desembargadora Elke Doris Just
ADVOGADO - LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB/DF 37007) RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST
RECORRIDO - ANTONIO DE PADUA MARQUES DE OLIVEIRA RECORRENTE - RICCO BURGER COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E LTDA
TELEGRAFOS ADVOGADO - FABRICIO RODOVALHO FURTADO (OAB/DF
ADVOGADO - LIZIANE ALVES DOTTO CASTRO (OAB/DF 37007) 33785)
ADVOGADO - GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA (OAB/DF
ROT 0000895-30.2023.5.10.0008 19310)
2ª Turma RECORRIDO - TAMARA CRISTINE RODRIGUES SOUZA
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB/DF 70125)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - ARINA ESTELA DA SILVA (OAB/DF 27162)
LEITAO MARTINS
RECORRENTE - SADIF COMERCIO DE VEICULOS LTDA ROT 0000932-21.2023.5.10.0020
ADVOGADO - FELLIPE SARMENTO DIAS 1ª Turma
(OAB/DF 65241) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho
RECORRIDO - FABRICIO SILVA DE MORAIS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES
ADVOGADO - PEDRO AMADO DOS SANTOS (OAB/DF 29155) COUTINHO
RECORRENTE - MADRIA COMUNICACAO, PRODUCOES &
RORSum 0000898-88.2023.5.10.0006 EVENTOS LTDA - ME
3ª Turma RECORRENTE - PAAM COMERCIO DE BEBIDAS ATACADO E
Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos VAREJO - LTDA
RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS RECORRENTE - PAAM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRENTE - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
ADVOGADO - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) FELIPE (OAB/DF 25515)
RECORRIDO - JEFFESSON BEZERRA PINHEIRO ADVOGADO - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA JACINTO (OAB/SP FELIPE (OAB/DF 25515)
240818) ADVOGADO - FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA
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