0001484-53.2024.5.05.0193

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
PERITO ABIDIAS WAN DE REY DE BARROS Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CESAR RIBEIRO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - CARLEI GOMES DALTRO
- ABIDIAS WAN DE REY DE BARROS
- BAHIA PRODUTOS DE MADEIRA S.A. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
- FIBRIA CELULOSE S/A da 5ª Turma. 24 de março de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- ZECONIAS PEREIRA DA SILVA Diretor de Secr ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etaria.
Pauta de Julgamento
Processo Nº AIAP-0001484-53.2024.5.05.0193
5ª TURMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE TAMARA ARAUJO DA SILVA
CORREIA Pauta de Julgamento
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: INÍCIO: 02/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
23739/BA)
ENCERRAMENTO: 09/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h
AGRAVANTE TELMARA VALVERDE ARAUJO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
CUNHA
processos abaixo relacionados serão julgados na 10ª SESSÃO
ADVOGADO Paulo Roberto Nogueira de Britto(OAB:
5033/BA) ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
AGRAVADO JACIARA SILVA SOUZA 02/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 09/04/2025, em
ADVOGADO JULIARA BASTOS SANTOS(OAB: ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
32956/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
- JACIARA SILVA SOUZA apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
- TAMARA ARAUJO DA SILVA CORREIA ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
- TELMARA VALVERDE ARAUJO CUNHA indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Processo Nº AP-0074300-23.2004.5.05.0132
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
AGRAVANTE EDSON JOSE DANTAS
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA) do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA 01/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
MURITIBA(OAB: 22061/BA) haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
AGRAVADO AMANDA PEREIRA DE AMORIM Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVADO CONSTRUTORA MA & AM LTDA - ME para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO RICARDO TEIXEIRA DA SILVA franqueada às partes em sessão anterior.
PARANHOS(OAB: 18934/BA)
Processo Nº AP-0000014-15.2024.5.05.0022
AGRAVADO MAURICIO PEREIRA DE AMORIM Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CANDIDO EMANOEL VIVEIROS SÁ Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
FILHO(OAB: 8708/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
Intimado(s)/Citado(s): EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
- AMANDA PEREIRA DE AMORIM ESTADO DA BAHIA
- CONSTRUTORA MA & AM LTDA - ME ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
MORAES(OAB: 29657/BA)
- EDSON JOSE DANTAS
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
- MAURICIO PEREIRA DE AMORIM 32401/BA)
ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
Processo Nº AIAP-0188500-67.2003.5.05.0006 43127/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
LOPES(OAB: 46678/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVANTE ANTONIO CESAR RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
ADVOGADO JEAN TARCIO ALVES 154853/MG)
FRANCHI(OAB: 16835/BA)
AGRAVADO CARLEI GOMES DALTRO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDSON DA SILVA GOES
JUNIOR(OAB: 20430/BA) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCELO JOAQUIM GONTIJO DE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CORREIOS E
OLIVEIRA(OAB: 19131/BA) TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO MARCIO DE ARAUJO SENA(OAB:
13000/BA) Processo Nº ROT-0000033-21.2024.5.05.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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