Processo ativo
0012107-96.2025.5.03.0000
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Identificação
Nº Processo: 0012107-96.2025.5.03.0000
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS(O *** RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - MERCK MARRA JUNIOR
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 31
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - MERCK MARRA JUNIOR
23739/BA)
- SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RECORRIDO EMERSON DIAS DE AGUIAR RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA - SIDNEY MARQUES ROSA
SILVA(OAB: 133184/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te adiados para as
Intimado(s)/Citado(s): próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- EMERSON DIAS DE AGUIAR Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no
Processo Nº TutCautAnt-0012107-96.2025.5.03.0000 dia 09/07/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
Relator ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS
ALBUQUERQUE
Relator: Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
Revisor ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS
ALBUQUERQUE 2º Votante: Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br)
REQUERENTE POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 3º Votante: Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO Albuquerque, em substituição ao Des. Sérgio de Oliveira Alencar
PELUSO(OAB: 207679/SP)
(gab49@trt3.jus.br)
REQUERIDO GILVANI PRESSATO
ADVOGADO JOAO CARLOS DE PAIVA(OAB:
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
47822/MG)
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
TERCEIRO GILVANI PRESSATO
INTERESSADO do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
Regimento Interno).
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVANI PRESSATO A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
- POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. os advogados, independentemente da localidade do domicílio
profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
Processo Nº AP-0012152-27.2024.5.03.0165 realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão (08/07/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
Relator ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS
ALBUQUERQUE
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
Revisor ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS
ALBUQUERQUE exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
95117/MG)
AGRAVADO GILMARA ARCANJO O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
ADVOGADO ANGELICA BUENO FIDELIS(OAB: portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
121468/MG)
"Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
Intimado(s)/Citado(s): automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
- GILMARA ARCANJO inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO desistência da sustentação oral.
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Processo Nº RORSum-0012266-85.2024.5.03.0093 Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
Complemento Processo Eletrônico - PJE Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
Relator ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
ALBUQUERQUE Processo Nº AP-0000238-92.2013.5.03.0086
Revisor ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALBUQUERQUE
Relator Sércio da Silva Peçanha
RECORRENTE SIDNEY MARQUES ROSA
Revisor Sércio da Silva Peçanha
ADVOGADO DENIS MATIAS ARAUJO(OAB:
AGRAVANTE ABATEDOURO FRI FRANGOS LTDA
23943/ES)
- EPP
RECORRIDO SARITUR SANTA RITA
ADVOGADO RAFAEL LUZ DE LIMA(OAB:
TRANSPORTE URBANO E
45214/DF)
RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO LAYS DE LOURDES RODRIGUES
ADVOGADO ARTHUR GODINHO DE
MENDES(OAB: 136447/MG)
LACERDA(OAB: 188730/MG)
AGRAVANTE FABIO RENATO BLANDY TISSOT
PERITO MERCK MARRA JUNIOR
ADVOGADO RAFAEL LUZ DE LIMA(OAB:
45214/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228955
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - MERCK MARRA JUNIOR
23739/BA)
- SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E
RECORRIDO EMERSON DIAS DE AGUIAR RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA - SIDNEY MARQUES ROSA
SILVA(OAB: 133184/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te adiados para as
Intimado(s)/Citado(s): próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- EMERSON DIAS DE AGUIAR Pauta de Julgamento
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser
realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no
Processo Nº TutCautAnt-0012107-96.2025.5.03.0000 dia 09/07/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar
Complemento Processo Eletrônico - PJE
do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
Relator ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS
ALBUQUERQUE
Relator: Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
Revisor ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS
ALBUQUERQUE 2º Votante: Des. José Marlon de Freitas (gab16@trt3.jus.br)
REQUERENTE POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 3º Votante: Juiz Convocado Alexandre Wagner de Morais
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO Albuquerque, em substituição ao Des. Sérgio de Oliveira Alencar
PELUSO(OAB: 207679/SP)
(gab49@trt3.jus.br)
REQUERIDO GILVANI PRESSATO
ADVOGADO JOAO CARLOS DE PAIVA(OAB:
Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
47822/MG)
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
TERCEIRO GILVANI PRESSATO
INTERESSADO do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
Regimento Interno).
Intimado(s)/Citado(s):
- GILVANI PRESSATO A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
- POLO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. os advogados, independentemente da localidade do domicílio
profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
Processo Nº AP-0012152-27.2024.5.03.0165 realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão (08/07/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
Relator ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS
ALBUQUERQUE
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
Revisor ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS
ALBUQUERQUE exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
AGRAVANTE MUNICIPIO DE NOVA LIMA do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
ADVOGADO ANTONIO MARCIO BOTELHO(OAB: julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
95117/MG)
AGRAVADO GILMARA ARCANJO O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
ADVOGADO ANGELICA BUENO FIDELIS(OAB: portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
121468/MG)
"Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
Intimado(s)/Citado(s): automaticamente, no e-mail cadastrado, o comprovante da
- GILMARA ARCANJO inscrição. O não-comparecimento do advogado será recebido como
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO desistência da sustentação oral.
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA
A sessão é realizada com uso da Plataforma de Videoconferência
Processo Nº RORSum-0012266-85.2024.5.03.0093 Zoom e o advogado terá acesso por meio do seguinte LINK da 8ª
Complemento Processo Eletrônico - PJE Turma, que é fixo: https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma8 ou
Relator ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS Simples: trt3.turma8 ID: 916.092.5561
ALBUQUERQUE Processo Nº AP-0000238-92.2013.5.03.0086
Revisor ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALBUQUERQUE
Relator Sércio da Silva Peçanha
RECORRENTE SIDNEY MARQUES ROSA
Revisor Sércio da Silva Peçanha
ADVOGADO DENIS MATIAS ARAUJO(OAB:
AGRAVANTE ABATEDOURO FRI FRANGOS LTDA
23943/ES)
- EPP
RECORRIDO SARITUR SANTA RITA
ADVOGADO RAFAEL LUZ DE LIMA(OAB:
TRANSPORTE URBANO E
45214/DF)
RODOVIARIO LTDA
ADVOGADO LAYS DE LOURDES RODRIGUES
ADVOGADO ARTHUR GODINHO DE
MENDES(OAB: 136447/MG)
LACERDA(OAB: 188730/MG)
AGRAVANTE FABIO RENATO BLANDY TISSOT
PERITO MERCK MARRA JUNIOR
ADVOGADO RAFAEL LUZ DE LIMA(OAB:
45214/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228955