0000402-55.2024.5.07.0023

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
23739/BA)
RECORRENTE NORTENG ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE UBER INTERNATIONAL HOLDING
ADVOGADO LIANA CARINE FERNANDES DE
B.V.
QUEIROZ(OAB: 18883/RN)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
RECORRIDO JOSE NEURIVANDO DE LIMA
23739/BA)
BEZERRA
RECORRIDO MIGUEL MANOEL DA SILVA
ADVOGADO ALEX ALEXANDRINO
ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BARCELOS BEZERRA(OAB: 16053/CE)
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA Intimado(s)/Citado(s):
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - JOSE NEURIVANDO DE LIMA BEZERRA
23739/BA) - NORTENG ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Processo Nº ROT-0000402-55.2024.5.07.0023
23739/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
B.V.
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) RECORRENTE ANA MARIA LOPES BARBOSA DE
SOUSA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LORENA NUNES DE FREITAS
SOUSA(OAB: 63039/PE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ALTO SANTO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LIDIANE MAGALHAES ROGERIO DE
- MIGUEL MANOEL DA SILVA LIMA(OAB: 24351/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. TRABALHO
- UBER INTERNATIONAL B.V.
Intimado(s)/Citado(s):
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
- ANA MARIA LOPES BARBOSA DE SOUSA
Processo Nº ROT-0000376-75.2024.5.07.0017 - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE ALTO SANTO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO Processo Nº ROT-0000506-26.2024.5.07.0030
RECORRENTE JOSE CLAUDIO RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO DANIEL BRANDAO LIMA(OAB: Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
30417/CE)
RECORRENTE INTS -INSTITUTO NACIONAL DE
ADVOGADO DANIEL LEITAO MAIA(OAB: AMPARO A PESQUISA,
32872/CE) TECNOLOGIA E INOVACAO NA
RECORRIDO R A MOTA LIFE TECH SOLUCAO EM GESTAO PUBLICA
TECNOLOGIA ADVOGADO JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI
ADVOGADO RAISA SALES PEREIRA(OAB: SOUZA(OAB: 52444/BA)
33346/CE) ADVOGADO RODRIGO SOARES BRANDAO(OAB:
23203/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE CAUCAIA
- JOSE CLAUDIO RODRIGUES JUNIOR RECORRIDO JORJE KAYNAN LIMA DA SILVA
- R A MOTA LIFE TECH SOLUCAO EM TECNOLOGIA ADVOGADO HAROLDO AZEVEDO MENDES
FILHO(OAB: 34898/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
Processo Nº ROT-0000377-12.2024.5.07.0033 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
- INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA,
RECORRENTE JANE KELLY TEOFILO DA SILVA TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA
ADVOGADO JONATHAS FERREIRA BONFIM - JORJE KAYNAN LIMA DA SILVA
NETO(OAB: 38120/CE)
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO DELFA INDUSTRIA E COM.DE
ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA - MUNICIPIO DE CAUCAIA
ADVOGADO MARIA IMACULADA GORDIANO
OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) Processo Nº ROT-0000541-59.2024.5.07.0038
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
- DELFA INDUSTRIA E COM.DE ACESSORIOS DO Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
VESTUARIO LTDA RECORRENTE ANTONIA HELENISSE MONTEIRO
- JANE KELLY TEOFILO DA SILVA DE CAXIAS
ADVOGADO GEANNY CRISTINA PRUDENCIO DE
VASCONCELOS(OAB: 29122/CE)
Processo Nº ROT-0000390-54.2023.5.07.0030
RECORRENTE INSTITUTO PARA GESTAO EM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SAUDE DE SOBRAL - IGS
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225893