0000862-07.2024.5.12.0022

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 41
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - SANTISSIMA GULA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA -
23739/BA) ME
RECORRIDO MAGALI ROSANE WALLAUER - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
ADVOGADO ANDRE PIMENTEL CAMPOS(OAB: - VANIO CARDOSO LISBOA
121209/MG)
ADVOGADO ANGELO DA COSTA CAMPOS(OAB:
66248/MG) Processo Nº ROT-0000862-07.2024.5.12.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO NATURA &a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mp;CO HOLDING S.A.
Relator NIVALDO STANKIEWICZ
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A RECORRENTE PAULO CASTRO MIRANDA
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ADVOGADO ANGELLINA MAYER MENGUE
23739/BA) MORALES(OAB: 67418/SC)
ADVOGADO MANUEL SERGIO ALVES
DUTRA(OAB: 107745/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SEARA ALIMENTOS LTDA
- MAGALI ROSANE WALLAUER
ADVOGADO SILVANA NAOMI SAKAI(OAB:
- NATURA &CO HOLDING S.A. 172111/SP)
- NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB:
11245/SC)
Processo Nº ROT-0000808-54.2024.5.12.0050 RECORRIDO PAULO CASTRO MIRANDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANGELLINA MAYER MENGUE
Relator NIVALDO STANKIEWICZ MORALES(OAB: 67418/SC)
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ ADVOGADO MANUEL SERGIO ALVES
DUTRA(OAB: 107745/RS)
RECORRENTE LUCIANE SILVA AGOSTINI
RECORRIDO SEARA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO JEAN MICHEL POSTAI DE
SOUZA(OAB: 29984/SC) ADVOGADO SILVANA NAOMI SAKAI(OAB:
172111/SP)
ADVOGADO SALUSTIANO LUIZ DE SOUZA(OAB:
10952/SC) ADVOGADO JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB:
11245/SC)
RECORRIDO DOHLER S.A.
PERITO FABIO BATISTA HENCKE
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO AKIRA VALESKA FABRIN(OAB:
10636/SC) - FABIO BATISTA HENCKE
PERITO FABIO EDUARDO BRAGA - PAULO CASTRO MIRANDA
PERITO RODRIGO KRUCHELSKI MACHADO - SEARA ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0000902-80.2019.5.12.0016
- DOHLER S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FABIO EDUARDO BRAGA Relator NIVALDO STANKIEWICZ
- LUCIANE SILVA AGOSTINI Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
- RODRIGO KRUCHELSKI MACHADO RECORRENTE NILTON CARVALHO LEDOUX
ADVOGADO MIZAEL WANDERSEE CUNHA(OAB:
31240/SC)
Processo Nº RORSum-0000851-33.2024.5.12.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARLON PACHECO(OAB: 20666/SC)
Relator NIVALDO STANKIEWICZ RECORRIDO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF
Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
ADVOGADO ANA LUCIA FERREIRA(OAB:
RECORRENTE ISRAELA FERREIRA DE MELO 19149/PR)
GOMES
ADVOGADO BRUNA VIEIRA DOS SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
36564/SC)
RECORRIDO SANTISSIMA GULA PANIFICADORA - NILTON CARVALHO LEDOUX
E CONFEITARIA LTDA - ME - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT
ADVOGADO GABRIEL MOURAO KAZAPI(OAB: AVULSO DE SF
23023/SC)
ADVOGADO WILLIAM RAFAEL HENZEL Processo Nº ROT-0000935-98.2023.5.12.0026
DIEDERICHS(OAB: 58834/SC) Complemento Processo Eletrônico - PJE
TESTEMUNHA CLEIDIANE PEREIRA SILVA Relator NIVALDO STANKIEWICZ
TESTEMUNHA MARIA FERNANDA ROCHA DA Revisor NIVALDO STANKIEWICZ
SILVA
RECORRENTE THAISI SOUZA BATISTA
TERCEIRO SECRETARIA DE ESTADO DA
INTERESSADO SAUDE ADVOGADO HENRIQUE MANOEL ALVES(OAB:
45792/SC)
PERITO VANIO CARDOSO LISBOA
RECORRIDO ESTADO DE SANTA CATARINA
RECORRIDO OZZ SAUDE - EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CLEIDIANE PEREIRA SILVA TRABALHO
- ISRAELA FERREIRA DE MELO GOMES
- MARIA FERNANDA ROCHA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229726