0001642-05.2024.5.13.0026

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 23
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
23739/BA)
RECORRIDO MAURILIO ANSELMO DE
VASCONCELOS Processo Nº RORSum-0001642-05.2024.5.13.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB) Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
NETO
- MAURILIO ANSELMO DE VASCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NCELOS RECORRENTE FABIANO DE LIMA GONZAGA
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:
24063/PB)
Processo Nº RORSum-0001510-14.2024.5.13.0004 RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
NETO 23739/BA)
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA - FABIANO DE LIMA GONZAGA
LTDA.
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
RECORRIDO BRUNA VIEIRA DOS SANTOS OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB: conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
21611/PB) de 11 de março de 2022.
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
Intimado(s)/Citado(s):
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
- BRUNA VIEIRA DOS SANTOS de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
Processo Nº RORSum-0001559-58.2024.5.13.0003 julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Portal de Serviços (Serviços Restritos):
NETO https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
RECORRENTE ANDERSON SANTOS DE ARAUJO Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: situado no edifício sede- térreo.
128404/MG)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA ST1, 14 de março de 2025.
LTDA.
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Secretário da Primeira Turma
Intimado(s)/Citado(s): Pauta de Julgamento
- ANDERSON SANTOS DE ARAUJO PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 e
Processo Nº RORSum-0001571-72.2024.5.13.0003 26/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Complemento Processo Eletrônico - PJE PJE.
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Processo Nº RORSum-0001231-28.2024.5.13.0004
NETO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO NETO
RECORRENTE JOSE FELINTO DE ARAUJO Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
FERREIRA NETO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
124974/MG) ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 121738/SP)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) RECORRIDO ELSO MARCONI DE ARRUDA
RIBEIRO
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 124974/MG)
23739/BA)
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FELINTO DE ARAUJO FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226030