Processo ativo
2155457-20.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2155457-20.2025.8.26.0000
Vara: de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1039506-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 36977 *** Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Advogada: Caroline Adelina
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155457-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio el ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado;
FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Guarulhos; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1039506-
70.2023.8.26.0224; Regulamentação de Visitas; Agravante: M. R. de S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vanessa
Cristina André de Paiva (OAB: 376391/SP); Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Advogada: Caroline Adelina
da Silva (OAB: 408583/SP); Advogada: Yasmim Stefani Toffolli de Paiva (OAB: 437723/SP); Agravante: B. O. R. (Representando
Menor(es)); Advogada: Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391/SP); Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/
SP); Advogada: Caroline Adelina da Silva (OAB: 408583/SP); Advogada: Yasmim Stefani Toffolli de Paiva (OAB: 437723/SP);
Agravado: E. de S. S. C.; Advogada: Angelica Helena de Sales Gomes Freitas (OAB: 456625/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155459-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006194-04.2025.8.26.0008;
Reajuste contratual; Agravante: Silva e Gouvea Podologia Ltda; Advogada: Karina Zaia Salmen Silva (OAB: 141173/SP);
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155460-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Palmital; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000661-07.2025.8.26.0415; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/
SP); Agravado: Luigi do Prado Tronco Messias (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alberto Marinho Coco (OAB: 223257/
SP); Agravado: Luis Fernando Tronco Messias (Representando Menor(es)); Advogado: Alberto Marinho Coco (OAB: 223257/SP);
Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155463-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Sorocaba; 7ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017505-41.2023.8.26.0602; Compra e Venda;
Agravante: Ricardo Guiron; Advogada: Maria Roseli Guirau dos Santos (OAB: 116042/SP); Agravado: Durval Martins Junior;
Advogado: Adalberto dos Santos (OAB: 59105/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155469-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Franca; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011244-29.2025.8.26.0196; Associação; Agravante:
Rosa Alves Teixeira Pongillo; Advogada: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP); Advogada: Kátia Gislaine Penha
Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP); Agravado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155472-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado;
FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1042489-
95.2024.8.26.0001; Fornecimento de medicamentos; Agravante: U. S. S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ);
Agravado: F. D. de F.; Advogada: Karina Solves Catta Preta de Souza (OAB: 230610/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155474-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0276473-
65.1999.8.26.0006; Fixação; Agravante: U. S.; Advogado: Marcelo de Paula Cypriano (OAB: 113602/SP); Advogado: Darci
Serafim de Oliveira (OAB: 93337/SP); Agravado: K. S.; Advogada: Daniella Vieri Itaya (OAB: 196767/SP); Agravado: K. S.;
Advogada: Daniella Vieri Itaya (OAB: 196767/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155479-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006444-37.2025.8.26.0008; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Eduardo Simões Ferreira; Advogado: Antonio Carlos Santiago (OAB: 175499/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155457-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio el ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado;
FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Guarulhos; 4ª. Vara de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1039506-
70.2023.8.26.0224; Regulamentação de Visitas; Agravante: M. R. de S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Vanessa
Cristina André de Paiva (OAB: 376391/SP); Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Advogada: Caroline Adelina
da Silva (OAB: 408583/SP); Advogada: Yasmim Stefani Toffolli de Paiva (OAB: 437723/SP); Agravante: B. O. R. (Representando
Menor(es)); Advogada: Vanessa Cristina André de Paiva (OAB: 376391/SP); Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/
SP); Advogada: Caroline Adelina da Silva (OAB: 408583/SP); Advogada: Yasmim Stefani Toffolli de Paiva (OAB: 437723/SP);
Agravado: E. de S. S. C.; Advogada: Angelica Helena de Sales Gomes Freitas (OAB: 456625/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155459-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006194-04.2025.8.26.0008;
Reajuste contratual; Agravante: Silva e Gouvea Podologia Ltda; Advogada: Karina Zaia Salmen Silva (OAB: 141173/SP);
Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155460-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Palmital; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000661-07.2025.8.26.0415; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/
SP); Agravado: Luigi do Prado Tronco Messias (Menor(es) representado(s)); Advogado: Alberto Marinho Coco (OAB: 223257/
SP); Agravado: Luis Fernando Tronco Messias (Representando Menor(es)); Advogado: Alberto Marinho Coco (OAB: 223257/SP);
Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB: 75081/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155463-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA
ARAÚJO XAVIER; Foro de Sorocaba; 7ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017505-41.2023.8.26.0602; Compra e Venda;
Agravante: Ricardo Guiron; Advogada: Maria Roseli Guirau dos Santos (OAB: 116042/SP); Agravado: Durval Martins Junior;
Advogado: Adalberto dos Santos (OAB: 59105/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155469-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA
VIEGAS; Foro de Franca; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011244-29.2025.8.26.0196; Associação; Agravante:
Rosa Alves Teixeira Pongillo; Advogada: Alyne Aparecida Costa Coral (OAB: 272580/SP); Advogada: Kátia Gislaine Penha
Fernandes de Almeida (OAB: 190248/SP); Agravado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155472-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado;
FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional de Santana; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1042489-
95.2024.8.26.0001; Fornecimento de medicamentos; Agravante: U. S. S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ);
Agravado: F. D. de F.; Advogada: Karina Solves Catta Preta de Souza (OAB: 230610/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155474-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro Regional da Penha de França; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0276473-
65.1999.8.26.0006; Fixação; Agravante: U. S.; Advogado: Marcelo de Paula Cypriano (OAB: 113602/SP); Advogado: Darci
Serafim de Oliveira (OAB: 93337/SP); Agravado: K. S.; Advogada: Daniella Vieri Itaya (OAB: 196767/SP); Agravado: K. S.;
Advogada: Daniella Vieri Itaya (OAB: 196767/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155479-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO
MENDES; Foro Regional de Tatuapé; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006444-37.2025.8.26.0008; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/
SP); Agravado: Eduardo Simões Ferreira; Advogado: Antonio Carlos Santiago (OAB: 175499/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º