Processo ativo
0101106-86.2024.5.01.0009
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Identificação
Nº Processo: 0101106-86.2024.5.01.0009
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL ALVE *** RAFAEL ALVES GOES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4231/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 71
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
RECORRIDO EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 182642/RJ)
ADVOGADO RICARDO DA COSTA RECORRIDO EQS ENGENHARIA LTDA
GUIMARAES(OAB: 70403/RJ)
ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA
PRUDENCIO(OAB: 51489/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARCELO MAGALHAES DE SOUZA
- EDUARDO LEVY BASTOS FIGUEIRA ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
- EMPRESA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0101106-86.2024.5.01.0009 - EQS ENGENHARIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCELO MAGALHAES DE SOUZA
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB Processo Nº ROT-0101181-96.2022.5.01.0203
RECORRENTE RAFAEL LUIS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL LYRIO OLIVEIRA(OAB: Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
155003/RJ)
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRIDO MAURICIO PEREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO JOSE GUILHERME BATISTA
RECORRIDO OBJETIVA COOPERATIVA DE
PEREIRA(OAB: 57484/RJ)
TRABALHO
RECORRIDO RICARDO DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PEREIRA
- MAURICIO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO PAULO CEZAR GOMES
LAMEIRAO(OAB: 121859/RJ)
- RAFAEL LUIS DA SILVA
ADVOGADO NATHALIA SANTOS AZEVEDO(OAB:
240430/RJ)
Processo Nº ROT-0101143-69.2024.5.01.0541
ADVOGADO JEAN DA SILVA AZEVEDO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 240429/RJ)
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB TRABALHO
RECORRENTE CAIO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO VANESSA DIANA ALVES DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA SILVA(OAB: 196548/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MONICA DA ROCHA(OAB: - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
244020/RJ)
- OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA
RECORRIDO CAIO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO VANESSA DIANA ALVES DE
OLIVEIRA SILVA(OAB: 196548/RJ) Processo Nº ROT-0101214-24.2023.5.01.0471
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MONICA DA ROCHA(OAB:
244020/RJ) Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RECORRENTE EMPRESA DE ASSIST TECNICA E
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
ADVOGADO SAMANTHA PEREIRA
SENHORA DA VITORIA
BARROSO(OAB: 126684/RJ)
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA
RECORRIDO PAULO SERGIO ANTHERO DE
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
ADVOGADO MURILO DA SILVA SOUZA(OAB:
300694/SP)
138488/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIO DOS SANTOS FERREIRA
- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO RJ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS - PAULO SERGIO ANTHERO DE OLIVEIRA
CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA
DA VITORIA
Processo Nº ROT-0101223-29.2023.5.01.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0101170-53.2023.5.01.0067
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE CHARLES LUIZ NUNES MANGUEIRA
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
PACHECO
RECORRENTE EQS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO MARCELO GONCALVES DE
ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA AMORIM(OAB: 98911/RJ)
PRUDENCIO(OAB: 51489/RS)
RECORRIDO BRASIL MODAL TRANSPORTES
RECORRENTE MARCELO MAGALHAES DE SOUZA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228113
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025
RECORRIDO EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 182642/RJ)
ADVOGADO RICARDO DA COSTA RECORRIDO EQS ENGENHARIA LTDA
GUIMARAES(OAB: 70403/RJ)
ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA
PRUDENCIO(OAB: 51489/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARCELO MAGALHAES DE SOUZA
- EDUARDO LEVY BASTOS FIGUEIRA ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ)
- EMPRESA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0101106-86.2024.5.01.0009 - EQS ENGENHARIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MARCELO MAGALHAES DE SOUZA
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB Processo Nº ROT-0101181-96.2022.5.01.0203
RECORRENTE RAFAEL LUIS DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL LYRIO OLIVEIRA(OAB: Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
155003/RJ)
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRIDO MAURICIO PEREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
ADVOGADO JOSE GUILHERME BATISTA
RECORRIDO OBJETIVA COOPERATIVA DE
PEREIRA(OAB: 57484/RJ)
TRABALHO
RECORRIDO RICARDO DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): PEREIRA
- MAURICIO PEREIRA DE CARVALHO ADVOGADO PAULO CEZAR GOMES
LAMEIRAO(OAB: 121859/RJ)
- RAFAEL LUIS DA SILVA
ADVOGADO NATHALIA SANTOS AZEVEDO(OAB:
240430/RJ)
Processo Nº ROT-0101143-69.2024.5.01.0541
ADVOGADO JEAN DA SILVA AZEVEDO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 240429/RJ)
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB TRABALHO
RECORRENTE CAIO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO VANESSA DIANA ALVES DE Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA SILVA(OAB: 196548/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MONICA DA ROCHA(OAB: - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
244020/RJ)
- OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA
RECORRIDO CAIO DOS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO VANESSA DIANA ALVES DE
OLIVEIRA SILVA(OAB: 196548/RJ) Processo Nº ROT-0101214-24.2023.5.01.0471
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MONICA DA ROCHA(OAB:
244020/RJ) Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRIDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE RECORRENTE EMPRESA DE ASSIST TECNICA E
OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
INSTITUTO DE SAUDE NOSSA
ADVOGADO SAMANTHA PEREIRA
SENHORA DA VITORIA
BARROSO(OAB: 126684/RJ)
ADVOGADO THIAGO AUGUSTO SIERRA
RECORRIDO PAULO SERGIO ANTHERO DE
PAULUCCI(OAB: 300715/SP)
OLIVEIRA
ADVOGADO RAFAEL DE SOUZA LACERDA(OAB:
ADVOGADO MURILO DA SILVA SOUZA(OAB:
300694/SP)
138488/RJ)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIO DOS SANTOS FERREIRA
- EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO ESTADO RJ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS - PAULO SERGIO ANTHERO DE OLIVEIRA
CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA
DA VITORIA
Processo Nº ROT-0101223-29.2023.5.01.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0101170-53.2023.5.01.0067
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
Relator ROSANE RIBEIRO CATRIB
RECORRENTE CHARLES LUIZ NUNES MANGUEIRA
Revisor ROSANE RIBEIRO CATRIB
PACHECO
RECORRENTE EQS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO MARCELO GONCALVES DE
ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA AMORIM(OAB: 98911/RJ)
PRUDENCIO(OAB: 51489/RS)
RECORRIDO BRASIL MODAL TRANSPORTES
RECORRENTE MARCELO MAGALHAES DE SOUZA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228113