0101273-42.2023.5.01.0073

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRIDO AGUINALDO BATISTA AGRAVADO MAUA INTERMEDIACOES E
NEGOCIOS S/A
ADVOGADO RAFAEL ALVES GOES(OAB:
182642/RJ) ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
57180/MG)
PETROBRAS
AGRAVADO NECTON INDUSTRIA E COMERCIO
ADVOGADO JOSE EDUARDO PESSANHA DA
LTDA - ME
SILVA(OAB: 79163/RJ)
AGRAVADO PAULO AFONSO FERREIRA
ADVOGADO ESIO COSTA JUN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IOR(OAB:
59121/RJ) AGRAVADO RRV TRANSPORTES E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO EDUARDO DE ARAUJO PEREIRA
GOMES(OAB: 210779/SP) AGRAVADO SULPORK LTDA
AGRAVADO VIGATO & CIA LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUINALDO BATISTA Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE BENEFICIOS - ACOBENS
- FERA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
Processo Nº ROT-0101273-42.2023.5.01.0073 - FUSAO COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GMA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS - LATICINIOS BRASILIA LTDA
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS - MARCIO MARGREIFE LIMA
RECORRENTE CLERBSON RAMOS FIDELIX - MARGREIFE HOLDING PARTICIPACOES E
ADVOGADO JOSE LUCIO BARREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
MARTINS(OAB: 147685/RJ) - MATEUS ARTUR VIGATO
RECORRIDO CD SERVICE SERVICOS DE - MAUA ASSOCIADOS DO BRASIL
ELETRICIDADE LTDA
- MAUA INTERMEDIACOES E NEGOCIOS S/A
ADVOGADO MICHELE ABRANTE PIMENTA(OAB:
180962/RJ) - NECTON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
RECORRIDO LIGHT SERVICOS DE - PATRICIA DOS SANTOS ABRAHIM
ELETRICIDADE S A - PAULO AFONSO FERREIRA
ADVOGADO VANESSA IZIDORO ALVES - RRV TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - ME
MARINHO RODRIGUES LEAL(OAB:
206294/RJ) - SULPORK LTDA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA - VIGATO & CIA LTDA - ME
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ADVOGADO CRISTIANE LOUISE ALVES Processo Nº ROT-0102385-48.2017.5.01.0205
FERREIRA(OAB: 174212/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
- CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA RECORRENTE MAURICIO SOUSA GALVAO
- CLERBSON RAMOS FIDELIX ADVOGADO FABIO FIGUEIREDO DA SILVA(OAB:
- LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A 155021/RJ)
ADVOGADO GABRIELA LOPES DE SOUZA(OAB:
171296/RJ)
Processo Nº AP-0101464-56.2016.5.01.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Joao Alberto Guerra(OAB: 93429/RJ)
Relator MARCELO SEGAL RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Revisor MARCELO SEGAL
ADVOGADO LILIAN KILL DAMY CASTRO(OAB:
AGRAVANTE PATRICIA DOS SANTOS ABRAHIM 190984/SP)
ADVOGADO DIEGO SANTOS DA SILVA(OAB: ADVOGADO JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS
185712/RJ) SANTOS(OAB: 139572/RJ)
ADVOGADO Jonas Manoel Dias(OAB: 127769/RJ) ADVOGADO SIDNEY JOSE VIEIRA(OAB:
AGRAVADO ASSOCIACAO COMUNITARIA DE 93384/SP)
BENEFICIOS - ACOBENS ADVOGADO ALESSANDRA ROLLER(OAB:
AGRAVADO FERA TRANSPORTES E SERVICOS 135704/RJ)
LTDA ADVOGADO MARCELO NEGRAO DEBENEDITO
AGRAVADO FUSAO COMERCIO E SILVA(OAB: 115456/RJ)
DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO LUCAS COSTA RIBEIRO(OAB:
AGRAVADO GMA CONSTRUCAO E SERVICOS 202565/RJ)
LTDA - ME
ADVOGADO ALBERTO MAGNO DE ANDRADE Intimado(s)/Citado(s):
PINTO GONTIJO MENDES(OAB:
57180/MG) - MAURICIO SOUSA GALVAO
AGRAVADO LATICINIOS BRASILIA LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVADO MARCIO MARGREIFE LIMA
AGRAVADO MARGREIFE HOLDING .
PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA Pauta de Julgamento
AGRAVADO MATEUS ARTUR VIGATO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO
ADVOGADO JOEL BECHIS COELHO(OAB: SECRETARIA DA SEXTA TURMA
113892/MG)
AGRAVADO MAUA ASSOCIADOS DO BRASIL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226686