Processo ativo
0017144-79.2023.5.16.0011
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Identificação
Nº Processo: 0017144-79.2023.5.16.0011
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL AMARA *** RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 48
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
8826/MA)
- ODORICO PAULO VIEIRA GARCEZ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017144-79.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ARMAZEM MATEUS S.A.
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - EGNALDO PEREIRA ALVES
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0017164-55.2023.5.16.0016
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RECORRENTE ANTONIO JERY DAMACENA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MILHOMEM CASTRO
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
22991/MA) CASTRO
RECORRIDO DCR TRANSPORTES LTDA RECORRENTE JOAO MARTINS EVERTON
ADVOGADO JESSICA MILENA JANUARIO ADVOGADO ANTONIO LISBOA SILVA
FONTENELE(OAB: 10464/PI) LOUZEIRO(OAB: 11191/MA)
ADVOGADO MONICA DE CARVALHO ADVOGADO LUIZ BERNARDO DA MOTA
SABOIA(OAB: 8022/PI) JUNIOR(OAB: 9825/MA)
RECORRIDO FERTIPAR FERTILIZANTES DO
Intimado(s)/Citado(s): MARANHAO LTDA.
- ANTONIO JERY DAMACENA MILHOMEM ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
- DCR TRANSPORTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017148-19.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO LTDA.
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - JOAO MARTINS EVERTON
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE REMY FERREIRA DE SOUSA Processo Nº ROT-0017179-61.2022.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO DCR TRANSPORTES LTDA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO JESSICA MILENA JANUARIO RECORRENTE ALDENIR BORGES SOUSA
FONTENELE(OAB: 10464/PI) ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES
ADVOGADO MONICA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)
SABOIA(OAB: 8022/PI) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): MEIRELES(OAB: 3412/MA)
- DCR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
- REMY FERREIRA DE SOUSA
RECORRIDO ALDENIR BORGES SOUSA
ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES
Processo Nº AP-0017155-38.2023.5.16.0002 OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MEIRELES(OAB: 3412/MA)
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO ISAAC PANDOLFI(OAB: 10550/ES)
SOCIAL
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO
AGRAVADO MARIA AUXILIADORA CORREA RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
6435/SC) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDENIR BORGES SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA AUXILIADORA CORREA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017181-39.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017156-15.2022.5.16.0016 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CASTRO
RECORRENTE EGNALDO PEREIRA ALVES RECORRENTE FRIBON TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO RICARDO JOSE MAGALHAES ADVOGADO SARA CAROLINE DE ANDRADE
MOUSINHO(OAB: 3746/MA) COSTA(OAB: 28904/GO)
RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A. RECORRENTE GEFFERSON CARLOS MAGALHAES
DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA
FERNANDES(OAB: 13360/MA) ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RAFAEL AMARAL NEVES(OAB:
8826/MA)
- ODORICO PAULO VIEIRA GARCEZ
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017144-79.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ARMAZEM MATEUS S.A.
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - EGNALDO PEREIRA ALVES
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0017164-55.2023.5.16.0016
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RECORRENTE ANTONIO JERY DAMACENA Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MILHOMEM CASTRO
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB: Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
22991/MA) CASTRO
RECORRIDO DCR TRANSPORTES LTDA RECORRENTE JOAO MARTINS EVERTON
ADVOGADO JESSICA MILENA JANUARIO ADVOGADO ANTONIO LISBOA SILVA
FONTENELE(OAB: 10464/PI) LOUZEIRO(OAB: 11191/MA)
ADVOGADO MONICA DE CARVALHO ADVOGADO LUIZ BERNARDO DA MOTA
SABOIA(OAB: 8022/PI) JUNIOR(OAB: 9825/MA)
RECORRIDO FERTIPAR FERTILIZANTES DO
Intimado(s)/Citado(s): MARANHAO LTDA.
- ANTONIO JERY DAMACENA MILHOMEM ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
- DCR TRANSPORTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017148-19.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO LTDA.
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - JOAO MARTINS EVERTON
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE REMY FERREIRA DE SOUSA Processo Nº ROT-0017179-61.2022.5.16.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO DCR TRANSPORTES LTDA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO JESSICA MILENA JANUARIO RECORRENTE ALDENIR BORGES SOUSA
FONTENELE(OAB: 10464/PI) ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES
ADVOGADO MONICA DE CARVALHO OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)
SABOIA(OAB: 8022/PI) RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
Intimado(s)/Citado(s): MEIRELES(OAB: 3412/MA)
- DCR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO
RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
- REMY FERREIRA DE SOUSA
RECORRIDO ALDENIR BORGES SOUSA
ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES
Processo Nº AP-0017155-38.2023.5.16.0002 OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MEIRELES(OAB: 3412/MA)
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO ISAAC PANDOLFI(OAB: 10550/ES)
SOCIAL
ADVOGADO MARCOS DELLI RIBEIRO
AGRAVADO MARIA AUXILIADORA CORREA RODRIGUES(OAB: 5553/RN)
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
6435/SC) TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALDENIR BORGES SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MARIA AUXILIADORA CORREA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0017181-39.2023.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0017156-15.2022.5.16.0016 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CASTRO
RECORRENTE EGNALDO PEREIRA ALVES RECORRENTE FRIBON TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO RICARDO JOSE MAGALHAES ADVOGADO SARA CAROLINE DE ANDRADE
MOUSINHO(OAB: 3746/MA) COSTA(OAB: 28904/GO)
RECORRIDO ARMAZEM MATEUS S.A. RECORRENTE GEFFERSON CARLOS MAGALHAES
DO NASCIMENTO
ADVOGADO ANA VANESSA VIEIRA
FERNANDES(OAB: 13360/MA) ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169