Rafael Andrade; Advogado:

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/01/2025
1009884-56.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Bernardo do
Campo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009884 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -56.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-
Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Natascha Machado Fracalanza Pila (OAB:
146217/SP) (Procurador); Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Apelante: Volkswagen do Brasil Ltda.;
Advogado: Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Rafael Andrade; Advogado:
Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP)
1008840-90.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cautelar Fiscal; Nº origem: 1008840-90.2024.8.26.0664; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo; Apelante:
Município de Votuporanga; Advogado: Matheus de Maria Correia (OAB: 356976/SP) (Procurador); Apelado: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP)
1108910-66.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1108910-66.2021.8.26.0100; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC,
SENAI e outros; Apelante: The Valspar Corporation Ltda; Advogado: Rodrigo Ramos de Arruda Campos (OAB: 157768/SP);
Advogado: Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704/SP); Apelado: Serviço Social da Indústria - Sesi; Advogada: Priscilla de Held
Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP)
1033377-57.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033377-57.2023.8.26.0577; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Concessionária Rota das Bandeiras S/A; Advogado: Reinaldo Hiroshi Kanda (OAB: 236169/SP); Advogada: Jessica de Carvalho
Sene Shima (OAB: 282327/SP); Apelada: Eliane Alves Rocha Lopes; Advogada: Giovana Costa Dias Muniz (OAB: 371904/SP)
1008592-42.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1008592-42.2024.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Santos; Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) (Procurador); Apelado: Pdg Sp 7
Incorporações Spe Ltda.; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2024
1024097-10.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024097-10.2023.8.26.0562; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apte/Apdo: Hugo Pedro Penteado Gouveia; Advogado: Edson Henrique de Carvalho (OAB: 403129/SP); Advogado: Allan Werson
Privat (OAB: 485216/SP); Apdo/Apte: Caixa de Assistência Ao Servidor Público Municipal de Santos - Capep-saúde; Advogado:
Juliano Antonio Campos (OAB: 165469/SP); Advogada: Paula de Moura Villaça Paixão (OAB: 319361/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/09/2024
1020067-81.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1020067-81.2023.8.26.0577; Assunto: Contratos
Administrativos; Apelante: Revloc Gestão e Terceirização de Frotas Ltda; Advogado: Flávio Farias de Carvalho (OAB: 21216/
BA); Advogada: Larissa Chaves de Souza (OAB: 70100/BA); Advogado: Guilherme Oliveira de Brito (OAB: 55916/BA); Apelante:
Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Urbanizadora Municipal S/A
Urbam; Advogada: Fabiana Henrique Moura dos Santos (OAB: 350085/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/10/2024
1003350-92.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003350-92.2023.8.26.0318; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Lisiane Victória
Bruner (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Luciene Cristine Vale de Mesquita (OAB: 136378/SP); Apelado: Pavimentadora
Santo Expedito Ltda; Advogado: Claudio Ribeiro Figueiredo (OAB: 132291/MG)
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/11/2024
1166568-77.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1166568-77.2023.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado: Bruno Jordano Oliveira Borges (OAB: 422232/SP); Advogada:
Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelado: Bar e Restaurante Matos
Ltda; Advogado: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB: 302984/SP); Advogado: Conrado Almeida Pinto (OAB: 317438/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/01/2025
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