0011670-37.2024.5.03.0082

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 35
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
Relator Erica Aparecida Pires Bessa ADVOGADO Rafael Andrade Pena(OAB:
83047/MG)
Revisor Erica Aparecida Pires Bessa
ADVOGADO ALEX DYLAN FREITAS SILVA(OAB:
RECORRENTE CSN MINERACAO S.A.
108616/MG)
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
ADVOGADO CONRADO GONZAGA
XAVIER(OAB: 101293/MG)
CARSALADE(OAB: 84350/MG)
RECORRENTE DENIS REIS MAGALHAES
ADVOGADO VALQUIRIA NAZARE PEREIRA(OAB: Inti ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mado(s)/Citado(s):
185779/MG)
ADVOGADO SIRLANGE DA CONCEICAO - FACULDADE PROMINAS LTDA
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 185753/MG) - MAYARA KAROLINE SILVA LACERDA
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DO
NASCIMENTO(OAB: 61413/MG)
Processo Nº RORSum-0011670-37.2024.5.03.0082
RECORRIDO CSN MINERACAO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI Relator Erica Aparecida Pires Bessa
XAVIER(OAB: 101293/MG)
Revisor Erica Aparecida Pires Bessa
RECORRIDO DENIS REIS MAGALHAES
RECORRENTE BERENICE ROCHA BARBOSA
ADVOGADO VALQUIRIA NAZARE PEREIRA(OAB:
185779/MG) ADVOGADO MARIANA OLIVEIRA DA SILVA
DIAS(OAB: 229796/MG)
ADVOGADO SIRLANGE DA CONCEICAO
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 185753/MG) RECORRIDO CONFEDERACAO NACIONAL DOS
TRABALHADORES RURAIS
ADVOGADO RAIMUNDO NONATO DO AGRICULTORES E AGRICULTORAS
NASCIMENTO(OAB: 61413/MG) FAMILIARES
ADVOGADO LINDON BATISTA NEVES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 49064/MG)
- CSN MINERACAO S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- DENIS REIS MAGALHAES
- BERENICE ROCHA BARBOSA
Processo Nº AP-0011377-87.2022.5.03.0098 - CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
Relator Erica Aparecida Pires Bessa
Revisor Erica Aparecida Pires Bessa Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
AGRAVANTE FUNDACAO GERALDO CORREA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO LEANDRO CARVALHO SANTOS próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RIBEIRO(OAB: 128640/MG)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA
JUNIOR(OAB: 71906/MG) Pauta da SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA OITAVA
AGRAVADO EDILSON DONIZETE DE OLIVEIRA TURMA do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, a ser
ADVOGADO GUSTAVO SAMARA(OAB: 83075/RS) realizada Na forma do Regimento Interno do TRT da 3ª Região, no
ADVOGADO ANDERSON RUSSO DE dia 26/02/2025, quarta-feira, às 14 horas, no Plenário 3, 10º andar
VASCONCELOS(OAB: 73168/RS) do Edifício-Anexo: Avenida Getúlio Vargas, 265, Belo Horizonte/MG.
Intimado(s)/Citado(s): Relator: Des. Sérgio Oliveira de Alencar (gab49@trt3.jus.br)
- EDILSON DONIZETE DE OLIVEIRA 2º Votante: Des. José Nilton Ferreira Pandelot (gab20@trt3.jus.br)
- FUNDACAO GERALDO CORREA 3º Votante: Des. Sércio da Silva Peçanha (gab43@trt3.jus.br)
Processo Nº ROT-0011546-36.2023.5.03.0067 Será admitida a sustentação oral presencial ou a distância,
Complemento Processo Eletrônico - PJE mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
Relator Erica Aparecida Pires Bessa do Tribunal na rede mundial de computadores (artigo 146, "caput",
Revisor Erica Aparecida Pires Bessa Regimento Interno).
RECORRENTE FACULDADE PROMINAS LTDA
ADVOGADO JOSÉ MARQUES DE SOUZA A inscrição para sustentação oral A DISTÂNCIA assegurada a todos
JÚNIOR(OAB: 63613/MG)
os advogados, independentemente da localidade do domicílio
RECORRENTE MAYARA KAROLINE SILVA
LACERDA profissional, é condição prévia para o seu exercício e poderá ser
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE SOARES(OAB: realizada até as 16 (dezesseis) horas do dia útil antecedente à
83118/MG) sessão (25/02/2025) (artigo 146, parágrafo 2º, Regimento Interno).
ADVOGADO Rafael Andrade Pena(OAB:
83047/MG)
A inscrição para sustentação oral PRESENCIAL refere-se
ADVOGADO ALEX DYLAN FREITAS SILVA(OAB:
108616/MG) exclusivamente ao pedido de preferência de que trata o artigo 159
ADVOGADO CONRADO GONZAGA do Regimento Interno e poderá ser feita até o início da sessão de
CARSALADE(OAB: 84350/MG) julgamento (artigo 146, parágrafo 1º, Regimento Interno).
RECORRIDO FACULDADE PROMINAS LTDA
ADVOGADO JOSÉ MARQUES DE SOUZA O formulário de inscrição pra a sustentação oral encontra-se no
JÚNIOR(OAB: 63613/MG)
portal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, menu
RECORRIDO MAYARA KAROLINE SILVA
LACERDA "Serviços", opção "Inscrição para Sustentação Oral". No final do
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE SOARES(OAB: formulário, consta o link para acesso à videoconferência. Após o
83118/MG) envio do formulário preenchido, o advogado receberá,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225276