Processo ativo
0023400-58.2006.5.03.0023
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Identificação
Nº Processo: 0023400-58.2006.5.03.0023
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Andra *** Rafael Andrade Pena(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 132
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-
Processo Nº AP-0023400-58.2006.5.03.0023 MG.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Delane Marcolino Ferreira
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
Revisor Delane Marcolino Ferreira
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
AGRAVANTE GILSON CORREA DA SILVA
sede, sendo f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
ADVOGADO Rafael Andrade Pena(OAB:
83047/MG) por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
AGRAVADO CELSO FERREIRA DA SILVA jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
ADVOGADO ANDREA DA COSTA RIBEIRO
MORO(OAB: 297590/SP) A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
AGRAVADO MARIO MANELA formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
AGRAVADO TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
AGRAVADO TRANSLITE SERVICOS E (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
TECNOLOGIA LTDA
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
AGRAVADO TRANSPEV EXPRESS LTDA
Regimento Interno)
AGRAVADO TRANSPEV PROCESSAMENTO E
SERVICOS LTDA
AGRAVADO TRANSPORTADORA OURIQUE Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
LTDA. respectivos desembargadores:
Gabinete 30 - Relator (a) - e-mail: gab30@trt3.jus.br
Intimado(s)/Citado(s): Gabinete 36 - 2º Votante - e-mail: gab36@trt3.jus.br
- CELSO FERREIRA DA SILVA Gabinete 41 - 3o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br
- GILSON CORREA DA SILVA Processo Nº AP-0002849-90.2014.5.03.0180
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIO MANELA
Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
- TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA
FREIRE PIMENTA
- TRANSLITE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
- TRANSPEV EXPRESS LTDA
AGRAVANTE AJMF PARTICIPACAO LTDA
- TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO REGINA CELIA AMARAL PASSOS
- TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. MOURA(OAB: 60667/MG)
ADVOGADO ANDRE SANTOS DE ROSA(OAB:
Processo Nº AP-0075300-04.2005.5.03.0092 128473-A/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ANTONIO JACQUES MORAES
FREITAS
Relator Delane Marcolino Ferreira
ADVOGADO REGINA CELIA AMARAL PASSOS
Revisor Delane Marcolino Ferreira MOURA(OAB: 60667/MG)
AGRAVANTE JOSIE TEIXEIRA SANTOS AGRAVANTE ITAMARATI PARTICIPACOES LTDA -
ADVOGADO JOSE ANTONIO ALVES(OAB: EPP
44558/MG) ADVOGADO REGINA CELIA AMARAL PASSOS
AGRAVADO JOSUE VEIRA DA SILVA MOURA(OAB: 60667/MG)
ADVOGADO BARBARA KELLY DA SILVA ADVOGADO ANDRE SANTOS DE ROSA(OAB:
BARBOSA(OAB: 226982/MG) 128473-A/MG)
AGRAVADO LEONARDO JOSE DA SILVA AGRAVANTE LAPA INCORPORACOES
BARBOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
E SERVICOS S/A.
ADVOGADO BARBARA KELLY DA SILVA
BARBOSA(OAB: 226982/MG) ADVOGADO REGINA CELIA AMARAL PASSOS
MOURA(OAB: 60667/MG)
AGRAVADO ROEVI CLEAN ADMINISTRACAO
SERVICOS GERAIS E AUXILIARES ADVOGADO ANDRE SANTOS DE ROSA(OAB:
TRANSPORTES AEREOS LTDA 128473-A/MG)
ADVOGADO Rafael Buzelin Godinho(OAB: ADVOGADO KENIA SANTOS SILVA
72971/MG) QUEIROZ(OAB: 84027/MG)
AGRAVADO CONSETEC CONSULTORIA
SERVICOS TECNICOS SOCIEDADE
Intimado(s)/Citado(s):
SIMPLES LTDA - EPP
- JOSIE TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO JOSE SENA REIS(OAB: 22003/MG)
- JOSUE VEIRA DA SILVA ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE
- LEONARDO JOSE DA SILVA BARBOSA ALCANTARA(OAB: 102456/MG)
- ROEVI CLEAN ADMINISTRACAO SERVICOS GERAIS E AGRAVADO RAIMUNDO FREITAS DE
AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS LTDA ALCANTARA FILHO
ADVOGADO FREDERICO RODRIGUES
MONTEIRO(OAB: 86539/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO GUSTAVO ADOLFO GUIMARAES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as OLIVEIRA(OAB: 86541/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Quarta Turma do - AJMF PARTICIPACAO LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma. - ANTONIO JACQUES MORAES FREITAS
Juíza Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, a ser - CONSETEC CONSULTORIA SERVICOS TECNICOS
SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP
realizada no dia 21 de maio de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227532
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-
Processo Nº AP-0023400-58.2006.5.03.0023 MG.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Delane Marcolino Ferreira
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
Revisor Delane Marcolino Ferreira
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
AGRAVANTE GILSON CORREA DA SILVA
sede, sendo f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. acultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
ADVOGADO Rafael Andrade Pena(OAB:
83047/MG) por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
AGRAVADO CELSO FERREIRA DA SILVA jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
ADVOGADO ANDREA DA COSTA RIBEIRO
MORO(OAB: 297590/SP) A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
AGRAVADO MARIO MANELA formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
AGRAVADO TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
AGRAVADO TRANSLITE SERVICOS E (dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
TECNOLOGIA LTDA
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
AGRAVADO TRANSPEV EXPRESS LTDA
Regimento Interno)
AGRAVADO TRANSPEV PROCESSAMENTO E
SERVICOS LTDA
AGRAVADO TRANSPORTADORA OURIQUE Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
LTDA. respectivos desembargadores:
Gabinete 30 - Relator (a) - e-mail: gab30@trt3.jus.br
Intimado(s)/Citado(s): Gabinete 36 - 2º Votante - e-mail: gab36@trt3.jus.br
- CELSO FERREIRA DA SILVA Gabinete 41 - 3o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br
- GILSON CORREA DA SILVA Processo Nº AP-0002849-90.2014.5.03.0180
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIO MANELA
Relator ADRIANA CAMPOS DE SOUZA
- TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA
FREIRE PIMENTA
- TRANSLITE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA
Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
- TRANSPEV EXPRESS LTDA
AGRAVANTE AJMF PARTICIPACAO LTDA
- TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA
ADVOGADO REGINA CELIA AMARAL PASSOS
- TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. MOURA(OAB: 60667/MG)
ADVOGADO ANDRE SANTOS DE ROSA(OAB:
Processo Nº AP-0075300-04.2005.5.03.0092 128473-A/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE ANTONIO JACQUES MORAES
FREITAS
Relator Delane Marcolino Ferreira
ADVOGADO REGINA CELIA AMARAL PASSOS
Revisor Delane Marcolino Ferreira MOURA(OAB: 60667/MG)
AGRAVANTE JOSIE TEIXEIRA SANTOS AGRAVANTE ITAMARATI PARTICIPACOES LTDA -
ADVOGADO JOSE ANTONIO ALVES(OAB: EPP
44558/MG) ADVOGADO REGINA CELIA AMARAL PASSOS
AGRAVADO JOSUE VEIRA DA SILVA MOURA(OAB: 60667/MG)
ADVOGADO BARBARA KELLY DA SILVA ADVOGADO ANDRE SANTOS DE ROSA(OAB:
BARBOSA(OAB: 226982/MG) 128473-A/MG)
AGRAVADO LEONARDO JOSE DA SILVA AGRAVANTE LAPA INCORPORACOES
BARBOSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
E SERVICOS S/A.
ADVOGADO BARBARA KELLY DA SILVA
BARBOSA(OAB: 226982/MG) ADVOGADO REGINA CELIA AMARAL PASSOS
MOURA(OAB: 60667/MG)
AGRAVADO ROEVI CLEAN ADMINISTRACAO
SERVICOS GERAIS E AUXILIARES ADVOGADO ANDRE SANTOS DE ROSA(OAB:
TRANSPORTES AEREOS LTDA 128473-A/MG)
ADVOGADO Rafael Buzelin Godinho(OAB: ADVOGADO KENIA SANTOS SILVA
72971/MG) QUEIROZ(OAB: 84027/MG)
AGRAVADO CONSETEC CONSULTORIA
SERVICOS TECNICOS SOCIEDADE
Intimado(s)/Citado(s):
SIMPLES LTDA - EPP
- JOSIE TEIXEIRA SANTOS ADVOGADO JOSE SENA REIS(OAB: 22003/MG)
- JOSUE VEIRA DA SILVA ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE
- LEONARDO JOSE DA SILVA BARBOSA ALCANTARA(OAB: 102456/MG)
- ROEVI CLEAN ADMINISTRACAO SERVICOS GERAIS E AGRAVADO RAIMUNDO FREITAS DE
AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS LTDA ALCANTARA FILHO
ADVOGADO FREDERICO RODRIGUES
MONTEIRO(OAB: 86539/MG)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO GUSTAVO ADOLFO GUIMARAES
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as OLIVEIRA(OAB: 86541/MG)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Quarta Turma do - AJMF PARTICIPACAO LTDA
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma. - ANTONIO JACQUES MORAES FREITAS
Juíza Convocada Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, a ser - CONSETEC CONSULTORIA SERVICOS TECNICOS
SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP
realizada no dia 21 de maio de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227532