1000673-74.2024.5.02.0447

4242/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 58
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
TRABALHO 244223/SP)
RECORRENTE COSTA BRAVA - ALIMENTOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
244223/SP)
- DIONIZIA VIEIRA LEMES
RECORRENTE COSTA BRAVA - COMERCIO DE
- INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR DOCES E SALGADOS LTDA.
PUBLICO ESTADUAL
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 244223/SP)
RECORRENTE ESTALACTITE PARTICIPACOES E
Processo Nº ROT-1000673-74.2024.5.02.0447 EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DANIEL LOPES DE CARVALHO(OAB:
Relator WILLY SANTILLI 316703/SP)
Revisor WILLY SANTILLI RECORRENTE OFICINA DO ARTESAO LTDA
RECORRENTE DIEGO NAZARIO SOUZA GODOI ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
244223/SP)
ADVOGADO LUCIANA FERNANDES
ABDALLA(OAB: 213243/SP) RECORRENTE PONTEVECCHIO ALIMENTOS LTDA.
RECORRIDO MARIMEX DESPACHOS ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 244223/SP)
ADVOGADO ALESSANDRO PINHEIRO RECORRENTE ROBSON DOS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 255573/SP) ADVOGADO LUCIANA DOS SANTOS KUBO(OAB:
ADVOGADO ANNA CAROLYNA PRATA DE 406892/SP)
HOLANDA SILVA(OAB: 354445/SP) ADVOGADO EDUARDO BANNO(OAB: 156014/SP)
ADVOGADO ANA CAROLINA MUNIZ RECORRENTE SURPRESA DE SOGRA - DOCES
PAULINO(OAB: 352123/SP) LTDA - EPP
ADVOGADO MARCUS VINICIUS LOURENCO ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
GOMES(OAB: 85169/SP) 244223/SP)
RECORRIDO AAP FRANCHISING LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
- DIEGO NAZARIO SOUZA GODOI 244223/SP)
- MARIMEX DESPACHOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA RECORRIDO BELLAMAR COMERCIO DE DOCES
E SALGADOS LTDA - ME
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
Processo Nº AP-1000770-17.2017.5.02.0319 244223/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CALAMONTI PARTICIPACOES S.A.
Relator WILLY SANTILLI
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
Revisor WILLY SANTILLI 244223/SP)
AGRAVANTE LAYON HENRIQUE SOUZA PAIXAO RECORRIDO COSTA BRAVA - ALIMENTOS LTDA.
ADVOGADO FLAVIO MANOEL GOMES DE ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
LIMA(OAB: 217179/SP) 244223/SP)
ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA DE ARAUJO RECORRIDO COSTA BRAVA - COMERCIO DE
LIMA(OAB: 278719/SP) DOCES E SALGADOS LTDA.
AGRAVADO PAULO HENRIQUE ALVES CAPELLA ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
244223/SP)
AGRAVADO PAULO HENRIQUE ALVES CAPELLA
33276281813 RECORRIDO ESTALACTITE PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP
ADVOGADO MARIA DE FATIMA SILVA
CHIMINTE(OAB: 302470/SP) ADVOGADO DANIEL LOPES DE CARVALHO(OAB:
316703/SP)
TERCEIRO Empresa Brasileira de Correios e
INTERESSADO Telegráficos - Centro de Distribuição RECORRIDO OFICINA DO ARTESAO LTDA
Domiciliar
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
244223/SP)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO PONTEVECCHIO ALIMENTOS LTDA.
- Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos - Centro de ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
Distribuição Domiciliar 244223/SP)
- LAYON HENRIQUE SOUZA PAIXAO RECORRIDO ROBSON DOS SANTOS
- PAULO HENRIQUE ALVES CAPELLA ADVOGADO LUCIANA DOS SANTOS KUBO(OAB:
406892/SP)
- PAULO HENRIQUE ALVES CAPELLA 33276281813
ADVOGADO EDUARDO BANNO(OAB: 156014/SP)
RECORRIDO SURPRESA DE SOGRA - DOCES
Processo Nº ROT-1000839-45.2024.5.02.0241
LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
Relator WILLY SANTILLI 244223/SP)
Revisor WILLY SANTILLI
RECORRENTE AAP FRANCHISING LTDA. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB: - AAP FRANCHISING LTDA.
244223/SP)
- BELLAMAR COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA - ME
RECORRENTE BELLAMAR COMERCIO DE DOCES
E SALGADOS LTDA - ME - CALAMONTI PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB: - COSTA BRAVA - ALIMENTOS LTDA.
244223/SP) - COSTA BRAVA - COMERCIO DE DOCES E SALGADOS
RECORRENTE CALAMONTI PARTICIPACOES S.A. LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228579