Processo ativo
2162551-19.2025.8.26.0000
Corretagem; Agravante: Almerio Ramajo
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Identificação
Nº Processo: 2162551-19.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Cível;
Assunto: Corretagem; Agravante: Almerio Ramajo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 2442 *** Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Advogado: Fabio Roberto de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravante: Pontevecchio Alimentos Ltda.; Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Advogado: Fabio Roberto de
Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Agravante: A.a.p. Franchising S/c Ltda.; Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/
SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 138436/SP); Interessado:
Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Eduardo Mendonça (OAB: 130532/RJ); Interessado: Linkedin Representações do
Brasil Ltda; Advogada: Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP); Advogada: Bruna Borghi Tomé (OAB: 305277/SP);
Interessado: Pierre Constâncio de Mello Matos Thome de Souza; Advogado: Felipe Zveiter (OAB: 236673/RJ)
2162551-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010131-09.2025.8.26.0562; Assunto: Corretagem; Agravante: Almerio Ramajo
Peres; Advogado: Luciano Francisco Tavares Moita (OAB: 147346/SP); Advogada: Luciana Mahfuz Santinho (OAB: 218292/SP);
Agravada: Conceição Vaselli Damico; Agravado: Francisco Max Damico; Agravada: Maria Carolina Damico Terada; Agravado:
João Paulo Damico; Agravado: Macuco Empreendimentos Imobiliários Ltda.
2162574-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005286-55.2025.8.26.0554; Assunto: Compra e Venda; Agravante: João
Batista Leme; Advogado: Maria Elisabete Brigo (OAB: 248896/SP); Advogada: Ellen Rízia Santos Silva (OAB: 379066/SP);
Agravado: Thiago Costa Bucalon -me; Agravado: Thiago Costa Bucalon
2162628-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1033759-55.2025.8.26.0100; Assunto: Alienação Fiduciária;
Agravante: Banco Caterpillar S/A; Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP); Advogada: Priscila Kei
Sato (OAB: 159830/SP); Agravado: Eco Sul Brasil Construtora Eireli; Advogado: André Ricardo Franco (OAB: 23146/PR);
Advogado: Alderico Barboza dos Santos (OAB: 39684/PR)
2162630-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1133592-85.2021.8.26.0100; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante:
Scania Banco S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: Tamelini Transportes Ltda e outros;
Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP); Advogada: Michele Aparecida Pereira Vale (OAB: 473542/SP)
2162631-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035431-35.2023.8.26.0564; Assunto: Mandato; Agravante:
Cardoso & Pinheiro Consultoria Ltda.; Advogado: Gustavo Bittencourt Granjo Schlecht (OAB: 391591/SP); Advogado: Victor
Gimenes Tanchella Godoy (OAB: 413334/SP); Agravado: Cia Brasileira de Distribuicao; Advogado: André Ferrarini de Oliveira
Pimentel (OAB: 185441/SP)
2162694-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038164-40.2025.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Evaldo
Cavalcanti; Advogada: Janete Paulino Miranda (OAB: 388121/SP); Agravado: Start Motors Comércio de Veículos Ltda; Agravado:
Getcar Comércio de Veículos Ltda. Me; Agravado: Banco Digimais S.a
2162722-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046613-81.2025.8.26.0100; Assunto: Locação de Móvel; Agravante: Abril
Comunicações S/A; Advogado: Diogo Coletta Lins (OAB: 379055/SP); Advogado: Henrique Rodrigues E Silva (OAB: 373971/
SP); Agravado: Oreon Comércio de Produtos LTDA.; Agravado: Mario Fernando Quintanilha Masciotro
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2025
0017916-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000411-94.2024.8.26.0160; Assunto: Compra e Venda; Suscitante: 29ª
Câmara de Direito Privado; Suscitado: 15ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Thiago Francisco Alves das Chagas (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo Costa (OAB: 278170/SP); Interessado: Nubank S/A; Soc. Advogados: Fábio Rivelli (OAB: 297608/
SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Soc. Advogados: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/05/2025
2160147-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000205-17.2025.8.26.0590;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Solange Olimpia dos Santos; Advogado: Marcio Souza Thyrso de
Lara (OAB: 347567/SP); Agravado: Município de São Vicente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravante: Pontevecchio Alimentos Ltda.; Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/SP); Advogado: Fabio Roberto de
Almeida Tavares (OAB: 147386/SP); Agravante: A.a.p. Franchising S/c Ltda.; Advogado: Rafael Antonio da Silva (OAB: 244223/
SP); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 138436/SP); Interessado:
Google Brasil Internet Ltda; Advogado: Eduardo Mendonça (OAB: 130532/RJ); Interessado: Linkedin Representações do
Brasil Ltda; Advogada: Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP); Advogada: Bruna Borghi Tomé (OAB: 305277/SP);
Interessado: Pierre Constâncio de Mello Matos Thome de Souza; Advogado: Felipe Zveiter (OAB: 236673/RJ)
2162551-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010131-09.2025.8.26.0562; Assunto: Corretagem; Agravante: Almerio Ramajo
Peres; Advogado: Luciano Francisco Tavares Moita (OAB: 147346/SP); Advogada: Luciana Mahfuz Santinho (OAB: 218292/SP);
Agravada: Conceição Vaselli Damico; Agravado: Francisco Max Damico; Agravada: Maria Carolina Damico Terada; Agravado:
João Paulo Damico; Agravado: Macuco Empreendimentos Imobiliários Ltda.
2162574-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005286-55.2025.8.26.0554; Assunto: Compra e Venda; Agravante: João
Batista Leme; Advogado: Maria Elisabete Brigo (OAB: 248896/SP); Advogada: Ellen Rízia Santos Silva (OAB: 379066/SP);
Agravado: Thiago Costa Bucalon -me; Agravado: Thiago Costa Bucalon
2162628-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1033759-55.2025.8.26.0100; Assunto: Alienação Fiduciária;
Agravante: Banco Caterpillar S/A; Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP); Advogada: Priscila Kei
Sato (OAB: 159830/SP); Agravado: Eco Sul Brasil Construtora Eireli; Advogado: André Ricardo Franco (OAB: 23146/PR);
Advogado: Alderico Barboza dos Santos (OAB: 39684/PR)
2162630-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1133592-85.2021.8.26.0100; Assunto: Alienação Fiduciária; Agravante:
Scania Banco S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Agravado: Tamelini Transportes Ltda e outros;
Advogado: Siderley Godoy Junior (OAB: 133107/SP); Advogada: Michele Aparecida Pereira Vale (OAB: 473542/SP)
2162631-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035431-35.2023.8.26.0564; Assunto: Mandato; Agravante:
Cardoso & Pinheiro Consultoria Ltda.; Advogado: Gustavo Bittencourt Granjo Schlecht (OAB: 391591/SP); Advogado: Victor
Gimenes Tanchella Godoy (OAB: 413334/SP); Agravado: Cia Brasileira de Distribuicao; Advogado: André Ferrarini de Oliveira
Pimentel (OAB: 185441/SP)
2162694-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038164-40.2025.8.26.0002; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Evaldo
Cavalcanti; Advogada: Janete Paulino Miranda (OAB: 388121/SP); Agravado: Start Motors Comércio de Veículos Ltda; Agravado:
Getcar Comércio de Veículos Ltda. Me; Agravado: Banco Digimais S.a
2162722-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046613-81.2025.8.26.0100; Assunto: Locação de Móvel; Agravante: Abril
Comunicações S/A; Advogado: Diogo Coletta Lins (OAB: 379055/SP); Advogado: Henrique Rodrigues E Silva (OAB: 373971/
SP); Agravado: Oreon Comércio de Produtos LTDA.; Agravado: Mario Fernando Quintanilha Masciotro
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2025
0017916-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000411-94.2024.8.26.0160; Assunto: Compra e Venda; Suscitante: 29ª
Câmara de Direito Privado; Suscitado: 15ª Câmara de Direito Privado; Interessado: Thiago Francisco Alves das Chagas (Justiça
Gratuita); Advogado: Marcelo Costa (OAB: 278170/SP); Interessado: Nubank S/A; Soc. Advogados: Fábio Rivelli (OAB: 297608/
SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Soc. Advogados: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala
109
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/05/2025
2160147-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1000205-17.2025.8.26.0590;
Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Solange Olimpia dos Santos; Advogado: Marcio Souza Thyrso de
Lara (OAB: 347567/SP); Agravado: Município de São Vicente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º