0011410-62.2023.5.15.0016

4271/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 163
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2025
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO TOVA DA
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
SILVA(OAB: 423649/SP)
independentemente de nova publicação. Campinas, 24 de julho de
ADVOGADO LEONARDO DOMICIANO
PONTELO(OAB: 423568/SP) 2025. Fernanda Tiziani Silva, Secretária da Segunda Turma
RECORRIDO ACCELL SOLUCOES PARA ENERGIA Substituta.
E AGUA LTDA.
Pauta de Julgamento
ADVOGADO LUCA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S SBICCA FELCA(OAB:
243523/SP) 4ª Câmara (Segunda Turma) Processos Eletrônicos
RECORRIDO THIAGO HENRIQUE PEREIRA DA Pauta de Julgamento da 4ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
SILVA no dia 05/08/2025, na modalidade híbrida.
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO TOVA DA A Sessão terá início às 10h00.
SILVA(OAB: 423649/SP)
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
ADVOGADO LEONARDO DOMICIANO
PONTELO(OAB: 423568/SP) de início às 15h10.
Intimado(s)/Citado(s): Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
- ACCELL SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA. Presidente da 4ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
- THIAGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 05/08/2025, Sessão
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
Processo Nº ROT-0011410-62.2023.5.15.0016 termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
RECORRENTE GIANI FELIX Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO FRANCINE MORAES CASSEMIRO videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
NAGIB(OAB: 339408/SP)
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
ADVOGADO BEATRIZ GABRIELLE COSTA
CAVALCANTI ORSI(OAB: 401130/SP) requererem até as 18 horas do dia anterior à sessão (art. 184, § 4º,
ADVOGADO IMAR EDUARDO RODRIGUES(OAB: do Regimento Interno do Tribunal).
106008/SP)
ADVOGADO OSANA FEITOZA LEITE(OAB: A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
274165/SP)
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO MARCIA JEUNON SENA(OAB:
190837/MG) (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
RECORRIDO SCHAEFFLER BRASIL LTDA. O pedido de inscrição antecipada para sustentação oral deverá ser
ADVOGADO SILVANA MACHADO CELLA(OAB: realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema
111754/SP) disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-
oral/login), até as 18 horas do dia anterior à Sessão de julgamento,
Intimado(s)/Citado(s): e, na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- GIANI FELIX eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
- SCHAEFFLER BRASIL LTDA. anterior à Sessão de julgamento. Eventual alteração do patrono
inscrito deverá ser comunicada através do mesmo endereço
Processo Nº ROT-0011623-20.2024.5.15.0150 eletrônico. Somente poderá haver sustentação oral se o(a)
Complemento Processo Eletrônico - PJE advogado(a) estiver devidamente constituído(a), mediante
Relator RONALDO OLIVEIRA SIANDELA procuração ad judicia ou respectivo substabelecimento (art. 183,
Revisor RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Parágrafo único, do Regimento Interno).
RECORRENTE FABIANA PAGANO FERNANDES
ADVOGADO KASSIANNE CRISTIANE Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
GORITA(OAB: 367712/SP)
inscrito para sustentar por videoconferência informe seu endereço
ADVOGADO VANESSA CALLIGARIS MEDINA
COELI AMOROS(OAB: 378369/SP) de e-mail, a fim de que a Secretaria possa encaminhar o convite
RECORRIDO ART SINGLE SERVICOS E contendo o link da videoconferência, o que ocorrerá até a véspera
COMERCIO LTDA da sessão. O eventual não recebimento do convite deve ser
ADVOGADO LILIANE DE SOUZA LIMA comunicado através do endereço eletrônico:
RODRIGUES(OAB: 397730/SP)
saj.sec2turma@trt15.jus.br . Caso o advogado inscrito não informe
RECORRIDO MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO
seu endereço de e-mail, o convite contendo o link para acessar a
sessão será enviado para o e-mail cadastrado no PJe, se houver.
Intimado(s)/Citado(s):
- ART SINGLE SERVICOS E COMERCIO LTDA
A inscrição para sustentação oral presencial poderá ser requerida
- FABIANA PAGANO FERNANDES
até o início da sessão (art. 183 do Regimento Interno).
- MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO
Terão preferência as sustentações orais presenciais. A ferramenta
"Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização, no
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
computador, notebook, tablet ou no telefone celular.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1o da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
dezembro de 2015, enquanto durar o processo de adequação à
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Resolução CNJ nº 591/2024. Os processos constantes desta pauta
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
que não forem julgados na sessão a que se referem ficam
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229690