Processo ativo
1002114-36.2023.8.26.0244
Serviços de Saúde; Agravante: Consórcio
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Identificação
Nº Processo: 1002114-36.2023.8.26.0244
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Consórcio
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Antunes Loschi (OA *** Rafael Antunes Loschi (OAB: 445881/SP); Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002114-36.2023.8.26.0244; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira - Consaúde; Advogado: Rafael Antunes Loschi (OAB: 445881/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado:
Gabriel Oliveira Magalhães (OAB: 405341/SP); Advogado: Adilson Guimarães (OAB: 156765/SP); Agravada: Rosana Morato
Conceição; Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP)
2213605-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500600-25.2021.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP); Agravada: Roseli Vieira dos
Santos
2213633-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1048413-91.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Marcos Lima de Freitas Filho e outros; Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB:
165388/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Capital (Drtc Iii) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado
de Sp; Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador)
2213640-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002944-14.2021.8.26.0586; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Gilberto
Barbosa dos Santos; Advogada: Tania de Castro Alves (OAB: 266996/SP); Agravado: Município de São Roque; Advogada:
Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP); Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP)
2213681-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1006411-11.2023.8.26.0269; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Caroline Furtado Cruz; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP); Interessado: Antonio Marcos Vieira de Moraes;
Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP)
2213691-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501084-11.2019.8.26.0514; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP); Agravado: Elaine Poli Cestari
2213717-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0517935-65.2014.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Ana Rosa Cussolim (OAB: 133400/
SP) (Procurador); Agravado: Romano Guerra; Advogado: Roberto Weidenmüller Guerra (OAB: 170305/SP); Advogada: Karina
Gobetti Garcia Guerra (OAB: 387616/SP)
3009518-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012066-91.2016.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giuliane Trivellato Fernandes (OAB: 375073/
SP) (Procurador); Agravado: Maria da Graça Benedita Spinhardi e outros; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/
SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB:
184512/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Victória Caroline de Almeida (OAB:
520709/SP)
2213791-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099929-87.2024.8.26.0053; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Requerente: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/
SP); Requerido: Alison Correa Duarte; Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS)
2213815-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501339-18.2024.8.26.0247; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Edward Boehringer; Advogado: Edward Boehringer (OAB: 294033/SP); Agravado: Município de Ilhabela; Advogado: Everton
Lucas Tupinamba Rezende (OAB: 306457/SP)
2213915-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509600-46.2021.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado:
Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002114-36.2023.8.26.0244; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Consórcio
Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira - Consaúde; Advogado: Rafael Antunes Loschi (OAB: 445881/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Advogado:
Gabriel Oliveira Magalhães (OAB: 405341/SP); Advogado: Adilson Guimarães (OAB: 156765/SP); Agravada: Rosana Morato
Conceição; Advogado: Ivan Ribeiro da Costa (OAB: 292412/SP)
2213605-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500600-25.2021.8.26.0514; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP); Agravada: Roseli Vieira dos
Santos
2213633-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1048413-91.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Marcos Lima de Freitas Filho e outros; Advogado: Ricardo Hiroshi Akamine (OAB:
165388/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Capital (Drtc Iii) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado
de Sp; Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marina Menezes Leite Praça (OAB: 463998/SP) (Procurador)
2213640-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1002944-14.2021.8.26.0586; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Gilberto
Barbosa dos Santos; Advogada: Tania de Castro Alves (OAB: 266996/SP); Agravado: Município de São Roque; Advogada:
Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP); Advogada: Roberta Aline Bonino (OAB: 258827/SP)
2213681-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1006411-11.2023.8.26.0269; Assunto: Gratificações e
Adicionais; Agravante: Caroline Furtado Cruz; Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP); Interessado: Antonio Marcos Vieira de Moraes;
Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP)
2213691-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itupeva; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501084-11.2019.8.26.0514; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP); Agravado: Elaine Poli Cestari
2213717-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0517935-65.2014.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de São Bernardo do Campo; Advogada: Ana Rosa Cussolim (OAB: 133400/
SP) (Procurador); Agravado: Romano Guerra; Advogado: Roberto Weidenmüller Guerra (OAB: 170305/SP); Advogada: Karina
Gobetti Garcia Guerra (OAB: 387616/SP)
3009518-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0012066-91.2016.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giuliane Trivellato Fernandes (OAB: 375073/
SP) (Procurador); Agravado: Maria da Graça Benedita Spinhardi e outros; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/
SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB:
184512/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Victória Caroline de Almeida (OAB:
520709/SP)
2213791-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: São Paulo;
Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1099929-87.2024.8.26.0053; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Requerente: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/
SP); Requerido: Alison Correa Duarte; Advogada: Priscila Arraes Reino (OAB: 8596/MS)
2213815-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: 2ª Vara; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 1501339-18.2024.8.26.0247; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Edward Boehringer; Advogado: Edward Boehringer (OAB: 294033/SP); Agravado: Município de Ilhabela; Advogado: Everton
Lucas Tupinamba Rezende (OAB: 306457/SP)
2213915-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509600-46.2021.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São
Paulo - Cdhu; Advogado: Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado:
Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º