Processo ativo
1001033-87.2025.8.26.0048
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Identificação
Nº Processo: 1001033-87.2025.8.26.0048
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1001033-87.2025.8.26.0048; Revisão; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: *** Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: 151330/MG); Agravante: L. G. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
LEOPOLDO; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001033-87.2025.8.26.0048; Revisão; Agravante:
G. N. B. T. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: 151330/MG); Agravante: L. G. P.
B. (Representando Menor(es)); Advogado: Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: 151330/MG); Agravado: D. T.; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a:
Pâmela Conceição Silva (OAB: 365537/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206713-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002318-22.2025.8.26.0079; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Renata Karina Martins; Advogada: Andrea Fumis Laperuta (OAB: 433241/SP); Advogada: Camila Fumis
Laperuta (OAB: 237985/SP); Agravado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas;
Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Agravado: Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalhos Médicos;
Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206753-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Morro Agudo; Vara Única; Divórcio Litigioso; 1000682-09.2025.8.26.0374; Dissolução; Agravante: R. F.; Advogado:
Rodrigo Ribeiro Figueiredo (OAB: 440951/SP); Advogado: Rodrigo Yoshiuki da Silva Kurihara (OAB: 197936/SP); Agravada: E.
A. E. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2206764-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000145-91.2025.8.26.0542; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Clayton Teixeira; Advogado: Wallace Alves dos Santos (OAB: 408458/SP); Agravado: Sul América
Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206782-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1076056-77.2025.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Rayssa Spinelli
Ferreira; Advogado: Luiz Antonio Simões (OAB: 175849/SP); Advogada: Carla Severo Batista Simoes (OAB: 155023/SP);
Agravado: Carlos Alberto Ferreira Junior; Advogado: Luiz Antonio Simões (OAB: 175849/SP); Advogada: Carla Severo Batista
Simoes (OAB: 155023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2206783-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Santos; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014420-36.2024.8.26.0562; Defeito, nulidade ou
anulação; Agravante: Ayrton Rogner Coelho Junior; Advogado: Ayrton Rogner Coelho Junior (OAB: 226893/SP); Agravada:
Gilmara Leocádio da Rocha; Advogada: Gilmara Leocádio da Rocha (OAB: 186171/SP); Interessado: ARCJ Empreendimentos
e Participações Ltda; Advogado: Ayrton Rogner Coelho Junior (OAB: 226893/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206786-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA
HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002644-56.2023.8.26.0368; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Unimed de Monte Alto - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: André Gustavo Vedovelli
da Silva (OAB: 216838/SP); Advogado: Wagner Aparecido de Oliveira (OAB: 105090/SP); Advogada: Lara Rodrigues Almeida
da Silva (OAB: 210933/SP); Agravada: Alzira Pereira Pissutti; Advogado: Leonardo Henrique Francisco (OAB: 452164/SP);
Advogado: Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB: 452885/SP); Agravado: José Pissutti; Advogado: Leonardo Henrique
Francisco (OAB: 452164/SP); Advogado: Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB: 452885/SP); Agravado: Carlos Alberto
Pissuti; Advogado: Leonardo Henrique Francisco (OAB: 452164/SP); Advogado: Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB:
452885/SP); Agravada: Susete Aparecida Pissuti Francisco; Advogado: Leonardo Henrique Francisco (OAB: 452164/SP);
Advogado: Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB: 452885/SP); Agravada: Maria Cristina Pissuti Gonçalves; Advogado:
Leonardo Henrique Francisco (OAB: 452164/SP); Advogado: Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB: 452885/SP); Agravada:
Debora Regina Pissuti; Advogado: Leonardo Henrique Francisco (OAB: 452164/SP); Advogado: Pedro Henrique Florentino
Piantamar (OAB: 452885/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2206801-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1016837-
60.2025.8.26.0577; Fixação; Agravante: Á G. P. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Danilo Yoneyama de Toledo
(OAB: 409025/SP); Agravante: G. P. D. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Danilo Yoneyama de Toledo (OAB: 409025/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
LEOPOLDO; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001033-87.2025.8.26.0048; Revisão; Agravante:
G. N. B. T. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: 151330/MG); Agravante: L. G. P.
B. (Representando Menor(es)); Advogado: Rafael Aparecido Gonçalves (OAB: 151330/MG); Agravado: D. T.; Advogad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a:
Pâmela Conceição Silva (OAB: 365537/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206713-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Botucatu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002318-22.2025.8.26.0079; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Renata Karina Martins; Advogada: Andrea Fumis Laperuta (OAB: 433241/SP); Advogada: Camila Fumis
Laperuta (OAB: 237985/SP); Agravado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas;
Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP); Agravado: Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalhos Médicos;
Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206753-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Morro Agudo; Vara Única; Divórcio Litigioso; 1000682-09.2025.8.26.0374; Dissolução; Agravante: R. F.; Advogado:
Rodrigo Ribeiro Figueiredo (OAB: 440951/SP); Advogado: Rodrigo Yoshiuki da Silva Kurihara (OAB: 197936/SP); Agravada: E.
A. E. F.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2206764-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000145-91.2025.8.26.0542; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Clayton Teixeira; Advogado: Wallace Alves dos Santos (OAB: 408458/SP); Agravado: Sul América
Serviços de Saúde S.a.; Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB: 21678/PE); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206782-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro Central Cível; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1076056-77.2025.8.26.0100; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravada: Rayssa Spinelli
Ferreira; Advogado: Luiz Antonio Simões (OAB: 175849/SP); Advogada: Carla Severo Batista Simoes (OAB: 155023/SP);
Agravado: Carlos Alberto Ferreira Junior; Advogado: Luiz Antonio Simões (OAB: 175849/SP); Advogada: Carla Severo Batista
Simoes (OAB: 155023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2206783-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Santos; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0014420-36.2024.8.26.0562; Defeito, nulidade ou
anulação; Agravante: Ayrton Rogner Coelho Junior; Advogado: Ayrton Rogner Coelho Junior (OAB: 226893/SP); Agravada:
Gilmara Leocádio da Rocha; Advogada: Gilmara Leocádio da Rocha (OAB: 186171/SP); Interessado: ARCJ Empreendimentos
e Participações Ltda; Advogado: Ayrton Rogner Coelho Junior (OAB: 226893/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206786-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA
HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002644-56.2023.8.26.0368; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Unimed de Monte Alto - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: André Gustavo Vedovelli
da Silva (OAB: 216838/SP); Advogado: Wagner Aparecido de Oliveira (OAB: 105090/SP); Advogada: Lara Rodrigues Almeida
da Silva (OAB: 210933/SP); Agravada: Alzira Pereira Pissutti; Advogado: Leonardo Henrique Francisco (OAB: 452164/SP);
Advogado: Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB: 452885/SP); Agravado: José Pissutti; Advogado: Leonardo Henrique
Francisco (OAB: 452164/SP); Advogado: Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB: 452885/SP); Agravado: Carlos Alberto
Pissuti; Advogado: Leonardo Henrique Francisco (OAB: 452164/SP); Advogado: Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB:
452885/SP); Agravada: Susete Aparecida Pissuti Francisco; Advogado: Leonardo Henrique Francisco (OAB: 452164/SP);
Advogado: Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB: 452885/SP); Agravada: Maria Cristina Pissuti Gonçalves; Advogado:
Leonardo Henrique Francisco (OAB: 452164/SP); Advogado: Pedro Henrique Florentino Piantamar (OAB: 452885/SP); Agravada:
Debora Regina Pissuti; Advogado: Leonardo Henrique Francisco (OAB: 452164/SP); Advogado: Pedro Henrique Florentino
Piantamar (OAB: 452885/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2206801-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO
GOSSON; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1016837-
60.2025.8.26.0577; Fixação; Agravante: Á G. P. S. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Danilo Yoneyama de Toledo
(OAB: 409025/SP); Agravante: G. P. D. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Danilo Yoneyama de Toledo (OAB: 409025/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º