0000561-31.2023.5.05.0009

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 26
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
ADVOGADO RAFAEL ARAUJO GABARDO(OAB: - ROZANA ARAUJO SANTOS
39512/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000561-31.2023.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- AVON COSMETICOS LTDA.
RECORRENTE AGAMENON SANTOS DIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO VICTORIA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA DA SILVA
- SHEILA MARIA VILAS BOAS COSTA MARQUES(OAB: 76916/BA)
ADVOGADO WEBERTON SOUZA DE JESUS(OAB:
Processo Nº AP-0000524-36.2016.5.05.0013 49556/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
AGRAVANTE VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA 10261/BA)
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
MARTINS(OAB: 28154/BA) 73126/BA)
AGRAVADO LOJAS INSINUANTE S.A. ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE NETO(OAB: 11542/BA)
GOES(OAB: 21646/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI Intimado(s)/Citado(s):
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- AGAMENON SANTOS DIAS
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO
Intimado(s)/Citado(s): JUDICIAL
- LOJAS INSINUANTE S.A.
- VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA Processo Nº AP-0000596-36.2024.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AIAP-0000542-85.2010.5.05.0492 Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA AGRAVANTE ADILSON RAIMUNDO ALVES DA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA COSTA
AGRAVANTE NUTRICAO REFEICOES ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
INDUSTRIAIS LTDA 19452/BA)
ADVOGADO KAREL FONTES NOBRE(OAB: AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
31736/BA) CORREIOS E TELEGRAFOS
AGRAVADO RICARDO SOUZA SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARLON ANDRADE SILVEIRA(OAB:
11402/BA) - ADILSON RAIMUNDO ALVES DA COSTA
ADVOGADO CARLA RITA BRACCHI - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
SILVEIRA(OAB: 14044/BA)
ADVOGADO JOSIANA ALMEIDA MALTA DE
ALENCAR(OAB: 31773/BA) Processo Nº RORSum-0000684-86.2024.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO CELIA DE FATIMA ALVES DE
NOVAES Relator MARIZETE MENEZES CORREA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
TRABALHO RECORRENTE GILVAN DOS SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
- CELIA DE FATIMA ALVES DE NOVAES ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
79742/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
- NUTRICAO REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA LTDA.
- RICARDO SOUZA SANTANA ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº ROT-0000549-33.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - GILVAN DOS SANTOS RIBEIRO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRENTE ROZANA ARAUJO SANTOS
ADVOGADO HENRIQUE NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000686-06.2023.5.05.0039
CONCEICAO(OAB: 70067/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ Relator MARIZETE MENEZES CORREA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
TRABALHO
RECORRENTE EMR SERVICOS EM SAUDE LTDA
ADVOGADO SOANE MARIA QUEIROZ
Intimado(s)/Citado(s):
FIGLIUOLO(OAB: 22998/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ERNST HERMANN HEINRICH
- MUNICIPIO DE SANTALUZ HOLSING BISNETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831