Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Rafael Arruda Jacobino

1065570-77.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1065570-77.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Rafael Arruda Jacobino
Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Rafael Arruda Jacobino, Antonio Pereira do Carmo Neto, Rai da Silva Machado de Oliveira, Orli de Moraes, PAULO BOLDRIN, Nelson Pereira Andrade, A *** Rafael Arruda Jacobino, Antonio Pereira do Carmo Neto, Rai da Silva Machado de Oliveira, Orli de Moraes, PAULO BOLDRIN, Nelson Pereira Andrade, Alessandro Baptista Assis, Elede Cecilia Morandi Giudicissi, Fabiola Francisco da Silva Kita, SANDOVAL DE NOVAES MEIRELES, Fundação Carlos Chagas
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍ *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 237006, WELLINGTON NEGRI DA SILVA, 81514, Jose Moreno Bilc *** 453505, SP, Danilo Costa Santos, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 237006, WELLINGTON NEGRI DA SILVA, 81514, Jose Moreno Bilche Santos, 358393, Patricia Berbert Fontes, 407571, Flavio Eduardo Potzik, 194802, Leandro Henrique Nero, 243026, Luiz Fernando Bassi
Advogados e OAB
Advogado: 453505/SP - Dani *** 453505/SP - Danilo Costa Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Rafael Arruda Jacobino
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065570-77.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Pereira do Carmo Neto
ADVOGADO : 509715/SP - Cristiane Vanina K ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ina de Freitas
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0107119-80.2008.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rai da Silva Machado de Oliveira
ADVOGADO : 237006/SP - WELLINGTON NEGRI DA SILVA
REQDO : CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1038434-76.2023.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Orli de Moraes
ADVOGADO : 81514/SP - Jose Moreno Bilche Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0019639-68.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : PAULO BOLDRIN
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041792-78.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson Pereira Andrade
ADVOGADO : 358393/SP - Patricia Berbert Fontes
REPRESENTANTE : Vanelia dos Santos Barbosa Andrade
ADVOGADO : 358393/SP - Patricia Berbert Fontes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1049074-46.2020.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alessandro Baptista Assis
ADVOGADO : 407571/SP - Flavio Eduardo Potzik
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1017227-50.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elede Cecilia Morandi Giudicissi
ADVOGADO : 194802/SP - Leandro Henrique Nero
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0019640-53.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Fabiola Francisco da Silva Kita
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0019641-38.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : SANDOVAL DE NOVAES MEIRELES
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1050409-80.2025.8.26.0100
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fundação Carlos Chagas
ADVOGADO : 243026/SP - Luiz Fernando Bassi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 06:46
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