Processo ativo
1000986-73.2025.8.26.0126
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Identificação
Nº Processo: 1000986-73.2025.8.26.0126
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael *** Rafael Augusto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PR); Recorrente: Claudio Osmar Gomes; Advogada: Gabriela Jardim Vilas Boas (OAB: 452129/SP); Advogado: Rafael Augusto
Costa (OAB: 338736/SP); Advogado: Lucas Dionisio de Souza (OAB: 89321/PR); Recorrida: Erica Camila Soares Boranga;
Advogado: Gustavo Stevanin Migliari (OAB: 193592/SP); Advogada: Tatiane Fernandes Botelho (OAB: 498937/SP); Ficam as
parte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000986-73.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000986-73.2025.8.26.0126; Bancários; Recorrente: Cloudwalk Meios de Pagamentos e Serviços Ltda
(INFINITEPAY); Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo
(OAB: 103997/MG); Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP);
Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP); Recorrido: João Alves Gonzaga; Advogada: Aliene Batista Vitório (OAB:
273964/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001222-69.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001222-
69.2025.8.26.0079; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recte/Recdo: Cgmp Centro de Gestão de Meios de
Pagamento Ltda (Sem Parar); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Rcrdo/Rcrte: Robson dos
Santos Oliveira; Advogado: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca (OAB: 497130/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001310-15.2024.8.26.0024; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Andradina; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001310-15.2024.8.26.0024; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Bruno Rafael
Simões; Advogado: Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002011-77.2024.8.26.0346; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Martinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002011-77.2024.8.26.0346; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Ronaldo Manzano Bombonato; Advogado: Murilo Muniz Fuzetto (OAB: 391140/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002098-39.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002098-39.2024.8.26.0344; Servidores Inativos; Recorrente: Instituto de Previdência Municipal
de Marília - Ipremm; Advogado: José Otávio de Camargo Rossetti (OAB: 384444/SP); Recorrida: Rosália Francisco Santos;
Advogada: Isabella Ricci (OAB: 362875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004352-86.2024.8.26.0666; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Foro de Artur Nogueira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004352-
86.2024.8.26.0666; Obrigações; Recorrente: Daiani Ribeiro Rezende de Souza; Advogada: Daiani Ribeiro Rezende de Souza
(OAB: 461228/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 215739/RJ);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005035-31.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005035-31.2024.8.26.0438;
Obrigações; Recorrente: Fernando Barbosa; Advogado: Alexandre Rodrigo Babetto (OAB: 372748/SP); Recorrido: Ivaldo
Barbosa de Carvalho; Advogado: Farlen Portes Bragatto (OAB: 442345/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005168-97.2024.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005168-
97.2024.8.26.0236; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vanja Cerqueira Barbosa; Advogado: Gabriel Curioni (OAB:
427751/SP); Recorrido: Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005431-27.2024.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PR); Recorrente: Claudio Osmar Gomes; Advogada: Gabriela Jardim Vilas Boas (OAB: 452129/SP); Advogado: Rafael Augusto
Costa (OAB: 338736/SP); Advogado: Lucas Dionisio de Souza (OAB: 89321/PR); Recorrida: Erica Camila Soares Boranga;
Advogado: Gustavo Stevanin Migliari (OAB: 193592/SP); Advogada: Tatiane Fernandes Botelho (OAB: 498937/SP); Ficam as
parte ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000986-73.2025.8.26.0126; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO
CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Caraguatatuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1000986-73.2025.8.26.0126; Bancários; Recorrente: Cloudwalk Meios de Pagamentos e Serviços Ltda
(INFINITEPAY); Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo
(OAB: 103997/MG); Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP);
Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP); Recorrido: João Alves Gonzaga; Advogada: Aliene Batista Vitório (OAB:
273964/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001222-69.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES
FERREIRA; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001222-
69.2025.8.26.0079; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recte/Recdo: Cgmp Centro de Gestão de Meios de
Pagamento Ltda (Sem Parar); Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP); Rcrdo/Rcrte: Robson dos
Santos Oliveira; Advogado: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca (OAB: 497130/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001310-15.2024.8.26.0024; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Andradina; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001310-15.2024.8.26.0024; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Bruno Rafael
Simões; Advogado: Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002011-77.2024.8.26.0346; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Martinópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002011-77.2024.8.26.0346; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Ronaldo Manzano Bombonato; Advogado: Murilo Muniz Fuzetto (OAB: 391140/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002098-39.2024.8.26.0344; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002098-39.2024.8.26.0344; Servidores Inativos; Recorrente: Instituto de Previdência Municipal
de Marília - Ipremm; Advogado: José Otávio de Camargo Rossetti (OAB: 384444/SP); Recorrida: Rosália Francisco Santos;
Advogada: Isabella Ricci (OAB: 362875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004352-86.2024.8.26.0666; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO
TEIXEIRA; Foro de Artur Nogueira; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004352-
86.2024.8.26.0666; Obrigações; Recorrente: Daiani Ribeiro Rezende de Souza; Advogada: Daiani Ribeiro Rezende de Souza
(OAB: 461228/SP); Recorrido: Hurb Technologies S.a; Advogado: Raphael Fernandes Pinto de Carvalho (OAB: 215739/RJ);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005035-31.2024.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum
de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005035-31.2024.8.26.0438;
Obrigações; Recorrente: Fernando Barbosa; Advogado: Alexandre Rodrigo Babetto (OAB: 372748/SP); Recorrido: Ivaldo
Barbosa de Carvalho; Advogado: Farlen Portes Bragatto (OAB: 442345/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005168-97.2024.8.26.0236; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Ibitinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005168-
97.2024.8.26.0236; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Vanja Cerqueira Barbosa; Advogado: Gabriel Curioni (OAB:
427751/SP); Recorrido: Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005431-27.2024.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º