2024762-75.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
129282/SP); Agravado: Município de Barueri; Advogada: Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024762-75.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES
COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0040674-
55.2023.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Agravante: Andre Pecht; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024795-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1005623-92.2025.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Paulo
Henrique Alencar Lima; Advogado: Rafael Augusto Araujo Rodrigues (OAB: 376233/SP); Agravado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Interessado: Joao Carlos da Silva Lima; Advogado: Rafael Augusto Araujo Rodrigues (OAB: 376233/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024796-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000334-75.2025.8.26.0637; Adicional de Insalubridade; Agravante:
Maiara de Lima Servilha; Advogada: Adriana da Silva Teixeira Cavalcante (OAB: 433292/SP); Advogado: Alex Aparecido Ramos
Fernandez (OAB: 154881/SP); Agravado: Município de Tupã; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024819-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1514348-83.2023.8.26.0602; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mondicap Indústria de Embalagens Plásticas Ltda (Em Recuperação
Judicial) (Em recuperação judicial); Advogado: Rubens Iscalhão Pereira (OAB: 71579/SP); Advogado: Renan Vinicius Pelizzari
Pereira (OAB: 303643/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024822-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1099830-20.2024.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Município de São Paulo; Advogado:
Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP); Agravada: Maria Luisa Camillo; Advogada: Marli Carvalho Candido (OAB:
388919/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2024848-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; RICARDO
GRACCHO; Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000895-39.2025.8.26.0269; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Rosemeire Terezinha Braz de Abreu Silva; Advogada: Yara Cristina Braz dos Anjos (OAB: 432206/
SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024857-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MIGUEL PETRONI NETO; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1008406-28.2024.8.26.0268;
Ambiental; Agravante: Eduardo Pinho Vieira Amado; Advogado: Eduardo Pinho Vieira Amado (OAB: 123945/SP) (Causa própria);
Agravado: Município de Juquitiba; Advogada: Jeanne de Moraes Soares (OAB: 419431/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024860-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0024166-34.2023.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Cibele Carvalho
Braga; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Agravante: Rubens Rodrigues Francisco; Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP) (Causa própria); Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessado: Benedito Vanderlei de Oliveira Preto;
Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Peterson Neves Almeida (OAB: 487771/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º