Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rafael Augusto Chagas
Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Ludmila da Silva Barrios dos Santos.;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0009603-48.2025.8.26.0996
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Ludmila da Silva Barrios dos Santos.;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Púb *** Ministério Público do Estado
Autor(es): Rafael Augusto Chagas, Advogado: Willian Mathe *** Rafael Augusto Chagas, Advogado: Willian Matheus Sulviki Ribeiro (OAB: 507973, SP), Apelado
Advogado(s): Isabela Silva Biazo *** Isabela Silva Biazon (OAB: 472061, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Jose Machado Goncalves (OAB: 96291/SP) (Defe *** Carlos Jose Machado Goncalves (OAB: 96291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0009603-48.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009603-48.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Ludmila da Silva Barrios dos Santos.;
Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo)
1504866-91.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504866-91.2023.8.26.0156; Assunto: Furto; Apelante: Wanderson dos
Santos; Advogado: Carlos Jose Machado Goncalves (OAB: 96291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0012325-80.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012325-80.2025.8.26.0050; Assunto: Extinção da
Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wellington dos Santos Marques; Advogado:
Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
1501193-12.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501193-12.2023.8.26.0279; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rafael Augusto Chagas; Advogado: Willian Matheus Sulviki Ribeiro (OAB: 507973/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0009660-66.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009660-66.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno dos Santos; Advogado:
Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
1502621-66.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502621-66.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: R. C. P. de L.; Advogada: Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724/SP); Apelante: C. A. M.; Advogado: Vagner da
Silva Santos (OAB: 337723/SP); Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500171-36.2022.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500171-36.2022.8.26.0704; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. P. dos S. e outro; Advogada: Fernanda Regina
Tripode (OAB: 284760/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506954-56.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506954-56.2022.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Italo de Menezes Teodozio; Advogado: Lauriani Baldini França Zeotti (OAB: 342793/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0009662-36.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009662-36.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FABIO DE ALMEIDA DUARTE; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo
Amorim (OAB: 394933/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503029-62.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503029-62.2023.8.26.0071; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante:
HELIO GALINDO DE FREITAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009674-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009674-50.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Gustavo Henrique de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500946-29.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500946-29.2024.8.26.0624; Assunto: Ameaça; Apelante: IRINEU ANTONIO
DA SILVA; Advogada: Nathália Alves da Silva (OAB: 343405/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0009603-48.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009603-48.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Ludmila da Silva Barrios dos Santos.;
Advogada: Isabela Silva Biazon (OAB: 472061/SP) (Defensor Dativo)
1504866-91.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504866-91.2023.8.26.0156; Assunto: Furto; Apelante: Wanderson dos
Santos; Advogado: Carlos Jose Machado Goncalves (OAB: 96291/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0012325-80.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012325-80.2025.8.26.0050; Assunto: Extinção da
Punibilidade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wellington dos Santos Marques; Advogado:
Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP)
1501193-12.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501193-12.2023.8.26.0279; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rafael Augusto Chagas; Advogado: Willian Matheus Sulviki Ribeiro (OAB: 507973/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0009660-66.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009660-66.2025.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno dos Santos; Advogado:
Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
1502621-66.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502621-66.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: R. C. P. de L.; Advogada: Fabiana Maria Carlino (OAB: 288724/SP); Apelante: C. A. M.; Advogado: Vagner da
Silva Santos (OAB: 337723/SP); Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500171-36.2022.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500171-36.2022.8.26.0704; Assunto:
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. P. dos S. e outro; Advogada: Fernanda Regina
Tripode (OAB: 284760/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1506954-56.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506954-56.2022.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Italo de Menezes Teodozio; Advogado: Lauriani Baldini França Zeotti (OAB: 342793/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0009662-36.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009662-36.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: FABIO DE ALMEIDA DUARTE; Advogada: Luciene Bueno Augustinho Trigolo
Amorim (OAB: 394933/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503029-62.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503029-62.2023.8.26.0071; Assunto: Estelionato contra Idoso; Apelante:
HELIO GALINDO DE FREITAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0009674-50.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009674-50.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Gustavo Henrique de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500946-29.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500946-29.2024.8.26.0624; Assunto: Ameaça; Apelante: IRINEU ANTONIO
DA SILVA; Advogada: Nathália Alves da Silva (OAB: 343405/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º