Processo ativo

0009940-34.2017.8.26.0053

0009940-34.2017.8.26.0053
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009940-34.2017.8.26.0053;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Augusto Fr *** Rafael Augusto Freire Franco (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009940-34.2017.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB:
200273/SP); Agravado: Raquel Junqueira de Camargo; Advogado: Mauricio Cury Coti (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 174915/SP); Agravado: Sheila Requena
Copertino Rangel de Camargo; Advogado: Mauricio Cury Coti (OAB: 174915/SP); Agravado: Jose Rangel de Camargo; Advogado:
Mauricio Cury Coti (OAB: 174915/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3009146-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1036714-
40.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Guilherme Antonio Veras de Lima
Santos (OAB: 533265/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Antonio Veras de Lima Santos (OAB: 533265/SP);
Agravado: Francisco Santos Sales; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009147-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1037425-
45.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB:
332789/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP); Agravado: Wagner Angelo da Silva;
Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009149-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1033605-
52.2023.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/
SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) (Procurador); Agravado: Nilton da
Silva Conceição; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009151-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1015156-
17.2021.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando
Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Agravado: Martinho & Alves Sociedade de Advogados; Advogado: Daniel Olympio Pereira (OAB:
349136/SP); Interessado: Nova Transportadora do Sudeste S/A - Nts; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009152-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0036142-
14.2018.8.26.0053; Gratifi cações Estaduais Específi cas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB:
480138/SP) (Procurador); Agravado: Mathilde Almeida Marcal; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada:
Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP); Advogada: Glenda
Fernanda Ferreira Rapello (OAB: 487493/SP); Agravado: Athos Viol de Oliveira; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB:
211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Glenda Fernanda Ferreira Rapello (OAB:
487493/SP); Agravado: Carlos Morelli; Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima
Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: Glenda Fernanda Ferreira Rapello (OAB: 487493/SP); Agravado: Clovis Gomes do Amaral Filho;
Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada:
Glenda Fernanda Ferreira Rapello (OAB: 487493/SP); Interessada: Maria Silvia Almeida Marçal Silva; Advogada: Ana Elena Alves de
Lima (OAB: 105719/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
3009153-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro
de Brotas; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000652-35.2025.8.26.0095; Urgência; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Agravado: Maria Aparecida Alves de Mira; Advogada: Poliane de Lima
Santos Souza (OAB: 413603/SP); Advogada: Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB: 345013/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009154-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1003252-
92.2024.8.26.0053; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Helio Rodrigues Alves de Matos
(OAB: 533281/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Helio Rodrigues Alves de Matos (OAB: 533281/SP); Agravado: Claudio
José de Assis; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 21:42
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