Processo ativo
2203452-29.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2203452-29.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012438-60.2025.8.26.0068; Revisão de Juros Remuneratórios,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Barbosa dos Santos (OAB *** Rafael Barbosa dos Santos (OAB: 412924/SP); Agravado: Banco
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203452-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENAUX; Foro de Barueri; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012438-60.2025.8.26.0068; Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Mario Luiz Manfi o; Advogado: Rafael Barbosa dos Santos (OAB: 412924/SP); Agravado: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2203454-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro
Central Cível; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0020669-02.2022.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Cpf Engenharia e Participações Ltda; Advogado: Carlos
Eduardo Martino (OAB: 109008/SP); Agravado: Fernando Jorge de Abreu Almeida Pereira; Advogada: Maria Luiza de Abreu Almeida
Manzano (OAB: 84959/SP); Agravada: Balbina Noguera de Abreu Almeida Pereira; Advogada: Maria Luiza de Abreu Almeida Manzano
(OAB: 84959/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2203458-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro
de Cerquilho; Vara Única; Produção Antecipada da Prova; 1000172-28.2025.8.26.0137; Empréstimo consignado; Agravante: Lucimara
Aparecida Malavazi Prezotto; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco C6 Consignado S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203459-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA
LEITE; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1009682-62.2024.8.26.0020; Contratos
Bancários; Agravante: Fl São Paulo Transporte Ltda Me,; Advogada: Cibele Fernanda Peressotto (OAB: 298804/SP); Advogado: Marcelo
Bueno Faria (OAB: 185304/SP); Advogado: Pedro Ivo Freitas de Souza (OAB: 318109/SP); Agravante: Luceno Barbosa de Santana;
Advogada: Cibele Fernanda Peressotto (OAB: 298804/SP); Advogado: Marcelo Bueno Faria (OAB: 185304/SP); Advogado: Pedro Ivo
Freitas de Souza (OAB: 318109/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203460-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001949-
65.2025.8.26.0002; Espécies de Contratos; Agravante: Roque Leão Sociedade de Advogados; Advogada: Nathalia Roque Leão (OAB:
318077/SP); Agravado: Anttecipe Assessoria e Consultoria Financeira S/A; Advogada: Sabrina Lumertz Webber (OAB: 504697/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203462-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO;
Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000577-18.2017.8.26.0146; Duplicata; Agravante: Barreirense
Produtos de Petroleo Ltda.; Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/SP); Advogado: Otavio Dias Breda (OAB: 276990/SP); Agravado:
José Enilson de Araújo Nascimento; Agravado: Jose Enilson de Araujo Nascimento; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203463-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES
COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Palmital; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001362-29.2018.8.26.0415; Cédula de Crédito
Rural; Agravante: Antonio Fernando Haddad Marques; Advogado: Luis Fernando Ferreira Marques (OAB: 86949/PR); Advogado: Luís
Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571/PR); Agravante: Antonio Mauricio Haddad Marques; Advogado: Luis Fernando Ferreira
Marques (OAB: 86949/PR); Advogado: Luís Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571/PR); Agravante: Espólio de Benedito
Marques da Silva (Espólio); Advogado: Luís Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571/PR); Advogado: Luis Fernando Ferreira
Marques (OAB: 86949/PR); Agravante: Egini Haddad Marques da Silva; Advogado: Luis Fernando Ferreira Marques (OAB: 86949/PR);
Advogado: Luís Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571/PR); Agravado: Bunge Fertilizantes S/A; Advogada: Marissol Merussi
Sapatel (OAB: 196325/SP); Advogado: Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes (OAB: 206587/SP); Advogado: Candido Rangel Dinamarco
(OAB: 91537/SP); Advogada: Caroline Dal Poz Ezequiel (OAB: 329960/SP); Interessado: Ivan Carlos Franco; Advogado: Luiz Carlos
Moreira da Silva (OAB: 132091/SP); Interessado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes
Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203465-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de
Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009098-08.2025.8.26.0554; Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo; Agravante: Jaqueline Ferreira da Silva; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco
Votorantim S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203452-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI
R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENAUX; Foro de Barueri; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012438-60.2025.8.26.0068; Revisão de Juros Remuneratórios,
Capitalização/Anatocismo; Agravante: Mario Luiz Manfi o; Advogado: Rafael Barbosa dos Santos (OAB: 412924/SP); Agravado: Banco
Mercantil do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2203454-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro
Central Cível; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0020669-02.2022.8.26.0100; Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Agravado: Cpf Engenharia e Participações Ltda; Advogado: Carlos
Eduardo Martino (OAB: 109008/SP); Agravado: Fernando Jorge de Abreu Almeida Pereira; Advogada: Maria Luiza de Abreu Almeida
Manzano (OAB: 84959/SP); Agravada: Balbina Noguera de Abreu Almeida Pereira; Advogada: Maria Luiza de Abreu Almeida Manzano
(OAB: 84959/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2203458-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO DANNA CHAIB; Foro
de Cerquilho; Vara Única; Produção Antecipada da Prova; 1000172-28.2025.8.26.0137; Empréstimo consignado; Agravante: Lucimara
Aparecida Malavazi Prezotto; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado: Banco C6 Consignado S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203459-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; SERGIO DA COSTA
LEITE; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1009682-62.2024.8.26.0020; Contratos
Bancários; Agravante: Fl São Paulo Transporte Ltda Me,; Advogada: Cibele Fernanda Peressotto (OAB: 298804/SP); Advogado: Marcelo
Bueno Faria (OAB: 185304/SP); Advogado: Pedro Ivo Freitas de Souza (OAB: 318109/SP); Agravante: Luceno Barbosa de Santana;
Advogada: Cibele Fernanda Peressotto (OAB: 298804/SP); Advogado: Marcelo Bueno Faria (OAB: 185304/SP); Advogado: Pedro Ivo
Freitas de Souza (OAB: 318109/SP); Agravado: Banco Bradesco S/A; Advogada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203460-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro Regional de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1001949-
65.2025.8.26.0002; Espécies de Contratos; Agravante: Roque Leão Sociedade de Advogados; Advogada: Nathalia Roque Leão (OAB:
318077/SP); Agravado: Anttecipe Assessoria e Consultoria Financeira S/A; Advogada: Sabrina Lumertz Webber (OAB: 504697/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203462-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO;
Foro de Cordeirópolis; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000577-18.2017.8.26.0146; Duplicata; Agravante: Barreirense
Produtos de Petroleo Ltda.; Advogado: Adriano Greve (OAB: 211900/SP); Advogado: Otavio Dias Breda (OAB: 276990/SP); Agravado:
José Enilson de Araújo Nascimento; Agravado: Jose Enilson de Araujo Nascimento; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203463-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES
COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Palmital; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001362-29.2018.8.26.0415; Cédula de Crédito
Rural; Agravante: Antonio Fernando Haddad Marques; Advogado: Luis Fernando Ferreira Marques (OAB: 86949/PR); Advogado: Luís
Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571/PR); Agravante: Antonio Mauricio Haddad Marques; Advogado: Luis Fernando Ferreira
Marques (OAB: 86949/PR); Advogado: Luís Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571/PR); Agravante: Espólio de Benedito
Marques da Silva (Espólio); Advogado: Luís Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571/PR); Advogado: Luis Fernando Ferreira
Marques (OAB: 86949/PR); Agravante: Egini Haddad Marques da Silva; Advogado: Luis Fernando Ferreira Marques (OAB: 86949/PR);
Advogado: Luís Felipe Assunção de Oliveira Santos (OAB: 92571/PR); Agravado: Bunge Fertilizantes S/A; Advogada: Marissol Merussi
Sapatel (OAB: 196325/SP); Advogado: Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes (OAB: 206587/SP); Advogado: Candido Rangel Dinamarco
(OAB: 91537/SP); Advogada: Caroline Dal Poz Ezequiel (OAB: 329960/SP); Interessado: Ivan Carlos Franco; Advogado: Luiz Carlos
Moreira da Silva (OAB: 132091/SP); Interessado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Gustavo Rodrigo Góes
Nicoladeli (OAB: 319501/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203465-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; VICENTINI BARROSO; Foro de
Santo André; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009098-08.2025.8.26.0554; Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/
Anatocismo; Agravante: Jaqueline Ferreira da Silva; Advogada: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB: 51657/GO); Agravado: Banco
Votorantim S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º