0001367-57.2024.5.05.0421

4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO RAFAEL BARROSO CARACAS DE ADVOGADO JO DA CONCEICAO SANTOS(OAB:
CASTRO(OAB: 30929/BA) 48709/BA)
ADVOGADO MAURICIO DE OLIVEIRA RECORRIDO CONSTRUTORA SIDHARTA LTDA.
PINHEIRO(OAB: 16549/BA)
ADVOGADO ANDRE FREIRE SILVA(OAB:
AGRAVADO MARIA ALICE MARQUES CARDIM 32129/BA)
ADVOGADO JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
7468/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LIVIA MERCIA BARBOZA DE
BARR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OS(OAB: 36407/BA) - ARNALDO SOBRAL SANTOS
ADVOGADO magda esmeralda de barros teixeira de - CONSTRUTORA SIDHARTA LTDA.
almeida(OAB: 8939/BA)
Processo Nº RORSum-0001367-57.2024.5.05.0421
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO MONTENEGRO DA CUNHA FIUZA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- MANUEL DE ALMEIDA DAMASIO Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- MANUEL JOSE CARVALHO DE ALMEIDA DAMASIO RECORRENTE COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
- MARIA ALICE MARQUES CARDIM
ADVOGADO LUIZ CASAIS E SILVA NETO(OAB:
45669/BA)
Processo Nº RORSum-0000927-97.2024.5.05.0021 RECORRIDO WILLIAM SANTOS DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES
Relator MARIZETE MENEZES CORREA SANTOS JUNIOR(OAB: 53118/BA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA
ADVOGADO PETERSON DA SILVA
RENTZING(OAB: 14907/RN) - WILLIAM SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO ELIANA TAVARES LIMA(OAB:
51486/PE) Processo Nº AP-0083200-54.2005.5.05.0101
ADVOGADO JOSEAM CATANHEDE DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
OLIVEIRA(OAB: 51832-B/CE) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRIDO ADEILDA DE JESUS BARBOSA Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ARAUJO
AGRAVANTE RADIO SERRANA FM LTDA - EPP
ADVOGADO RAIANE LAYSE DE SOUSA COSTA
SILVA(OAB: 63443/BA) ADVOGADO André Luiz Rodrigues Lima(OAB:
13861/BA)
AGRAVADO JOSE LUIZ BARRETO PROCOPIO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO FLOQUETA AZEVEDO(OAB:
- ADEILDA DE JESUS BARBOSA ARAUJO 12419/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - ADVOGADO JOSE HILDEMARIO RODRIGUES
EBSERH TENORIO(OAB: 12224/BA)
ADVOGADO KATIA CAMILLO DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0000965-80.2018.5.05.0131 ROCHA(OAB: 11328/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - JOSE LUIZ BARRETO PROCOPIO
AGRAVANTE NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E - RADIO SERRANA FM LTDA - EPP
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO BRUNA AMARIJO COCO(OAB:
34273/BA) .
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE Pauta de Julgamento
MELO(OAB: 14766/BA)
Pauta da 08ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
AGRAVADO LUCINEIDE SOUSA LOPES
Turma.
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013/BA) Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 20.03.2025 (quinta-
ADVOGADO PAULO SERGIO MENESES DE feira) às 09:00.
JESUS(OAB: 30811/BA) Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 28.03.2025
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO (sexta-feira) às 09:00.
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Intimado(s)/Citado(s):
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- LUCINEIDE SOUSA LOPES
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
Processo Nº RORSum-0001144-07.2024.5.05.0421
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Complemento Processo Eletrônico - PJE
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
RECORRENTE ARNALDO SOBRAL SANTOS
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
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