0000350-25.2023.5.05.0581

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 100
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
AGRAVADO MANUEL JOSE CARVALHO DE Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ALMEIDA DAMASIO DO COUTO
ADVOGADO RAFAEL BARROSO CARACAS DE Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
CASTRO(OAB: 30929/BA) DO COUTO
AGRAVADO MELA INVESTIMENTO LTDA RECORRENTE AMANDA FELINTO FERNANDES
PEIXOTO
AGRAVADO UNIAO DE ENSINO SUPERIOR,
PESQUISA E EXTENSAO CENID ADVOGADO SHEILA FERREIRA NOVAES(OAB:
LTDA 1822 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 52/RJ)
ADVOGADO RAFAEL BARROSO CARACAS DE ADVOGADO JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA
CASTRO(OAB: 30929/BA) DE CASTRO(OAB: 26826/BA)
RECORRENTE INDAIA CONCEIÇÃO COSTA SÃO
Intimado(s)/Citado(s): BERNARDO
ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW
- COOPERATIVA DE FORMACAO E ANIMACAO CULTURAL, FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
CRL
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
- DATASTAFF CONTADORES SOCIEDADE SIMPLES DANTAS(OAB: 10298/BA)
- FABRICA DE BISCOITOS E DOCES CASEIROS DONA NEM RECORRENTE MJM MOVEIS DIFERENCIADOS
LTDA EIRELI
- FCGB EDUCACAO - EIRELI ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW
- IVAN DA SILVA BARROSO FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
- JMP IMOVEIS E GESTAO LTDA ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298/BA)
- MANUEL DE ALMEIDA DAMASIO
RECORRIDO AMANDA FELINTO FERNANDES
- MANUEL JOSE CARVALHO DE ALMEIDA DAMASIO PEIXOTO
- MELA INVESTIMENTO LTDA ADVOGADO SHEILA FERREIRA NOVAES(OAB:
- UNIAO DE ENSINO SUPERIOR, PESQUISA E EXTENSAO 182252/RJ)
CENID LTDA ADVOGADO JULIANA MARIA CELESTE MIRANDA
DE CASTRO(OAB: 26826/BA)
Processo Nº ROT-0000350-25.2023.5.05.0581 RECORRIDO INDAIA CONCEIÇÃO COSTA SÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE BERNARDO
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW
FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
RECORRENTE CAABA ENGENHARIA LTDA - EPP DANTAS(OAB: 10298/BA)
ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB: RECORRIDO MJM MOVEIS DIFERENCIADOS
25900/BA) EIRELI
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB: ADVOGADO IGOR CALDAS SHAW
26067/BA) FRAGOSO(OAB: 33271/BA)
ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA
ANDRADE(OAB: 57400/BA) DANTAS(OAB: 10298/BA)
RECORRENTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
E DA MAD NO VL R DE CONTS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA) - AMANDA FELINTO FERNANDES PEIXOTO
RECORRIDO CAABA ENGENHARIA LTDA - EPP - INDAIA CONCEIÇÃO COSTA SÃO BERNARDO
ADVOGADO LEANDRO NEVES DE SOUZA(OAB: - MJM MOVEIS DIFERENCIADOS EIRELI
25900/BA)
ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB: Processo Nº ROT-0000362-93.2021.5.05.0036
26067/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ANDRADE(OAB: 57400/BA)
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO URBANO DO RECORRENTE EMILIA ELIAS MARINHO TEIXEIRA
ESTADO DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO ALUIZIO BRITO DE CARVALHO(OAB:
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA 18140/BA)
RECORRIDO SIND DOS TRAB NA IND DA CONST ADVOGADO DANIELA ALMEIDA SILVANY
E DA MAD NO VL R DE CONTS LIMA(OAB: 49699/BA)
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO RECORRENTE REAL SOCIEDADE PORTUGUESA
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA) DE BENEF 16 DE SETEMBRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
TRABALHO 21121/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Intimado(s)/Citado(s): MENDONCA(OAB: 18518/BA)
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
- CAABA ENGENHARIA LTDA - EPP 12407/BA)
- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO RECORRIDO EMILIA ELIAS MARINHO TEIXEIRA
DA BAHIA - CONDER
ADVOGADO ALUIZIO BRITO DE CARVALHO(OAB:
- ESTADO DA BAHIA 18140/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DANIELA ALMEIDA SILVANY
- SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MAD NO VL R DE LIMA(OAB: 49699/BA)
CONTS RECORRIDO REAL SOCIEDADE PORTUGUESA
DE BENEF 16 DE SETEMBRO
Processo Nº ROT-0000360-10.2022.5.05.0030 ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 21121/BA)
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