Processo ativo
Rafael Bernardo dos Santos; Advogada:
Cartão de Crédito; Apelante: Marisa Lojas S/A;
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Identificação
Nº Processo: 1001444-66.2024.8.26.0210
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Marisa Lojas S/A;
Partes e Advogados
Apelado: Rafael Bernardo dos *** Rafael Bernardo dos Santos; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS *** Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Daniela Rosa Amaro; Advogado: Naur José
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001444-66.2024.8.26.021 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001444-66.2024.8.26.0210; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Marisa Lojas S/A;
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Daniela Rosa Amaro; Advogado: Naur José
Prates Neto (OAB: 406958/SP); Advogado: Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004004-51.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004004-51.2024.8.26.0704; Assunto: Posse; Apelante: Rosana Novais Leite
(Justiça Gratuita); Advogada: Simone Mariani Granado (OAB: 132251/SP); Apelado: Rafael Bernardo dos Santos; Advogada:
Vivian Gilio (OAB: 204733/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044842-05.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044842-05.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Ana Zilda
Carolina Cordeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Banco Inter
S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001599-64.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001599-64.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Fernando Alonso Espinoza
(Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003961-21.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003961-21.2024.8.26.0541; Assunto: Bancários; Apelante: Luis Henrique Rodrigues
do Espírito Santo (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Joanone (OAB: 431432/SP); Advogado: Luis Fernando de Almeida
Infante (OAB: 286220/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001041-58.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001041-58.2023.8.26.0396; Assunto: Bancários; Apelante: Geraldo Amado (Justiça
Gratuita); Advogada: Karina de Lima (OAB: 348611/SP); Advogada: Juliani de Lima Siqueira (OAB: 348610/SP); Apelado: Banco
Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB:
70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017265-62.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017265-62.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Eva Pires Bonfim (Justiça
Gratuita); Advogado: Lucas Borges Lacerda (OAB: 410869/SP); Apelado: Banco Crefisa S/A; Advogado: Lazaro José Gomes
Junior (OAB: 429826/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005492-97.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001444-66.2024.8.26.021 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001444-66.2024.8.26.0210; Assunto: Cartão de Crédito; Apelante: Marisa Lojas S/A;
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Daniela Rosa Amaro; Advogado: Naur José
Prates Neto (OAB: 406958/SP); Advogado: Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004004-51.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004004-51.2024.8.26.0704; Assunto: Posse; Apelante: Rosana Novais Leite
(Justiça Gratuita); Advogada: Simone Mariani Granado (OAB: 132251/SP); Apelado: Rafael Bernardo dos Santos; Advogada:
Vivian Gilio (OAB: 204733/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1044842-05.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044842-05.2024.8.26.0100; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Ana Zilda
Carolina Cordeiro (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP); Apelado: Banco Inter
S/A; Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG); Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001599-64.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001599-64.2024.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Fernando Alonso Espinoza
(Justiça Gratuita); Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP); Apelado: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas
de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003961-21.2024.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003961-21.2024.8.26.0541; Assunto: Bancários; Apelante: Luis Henrique Rodrigues
do Espírito Santo (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Joanone (OAB: 431432/SP); Advogado: Luis Fernando de Almeida
Infante (OAB: 286220/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001041-58.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001041-58.2023.8.26.0396; Assunto: Bancários; Apelante: Geraldo Amado (Justiça
Gratuita); Advogada: Karina de Lima (OAB: 348611/SP); Advogada: Juliani de Lima Siqueira (OAB: 348610/SP); Apelado: Banco
Itaú Consignado S.a; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB:
70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017265-62.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017265-62.2024.8.26.0032; Assunto: Bancários; Apelante: Eva Pires Bonfim (Justiça
Gratuita); Advogado: Lucas Borges Lacerda (OAB: 410869/SP); Apelado: Banco Crefisa S/A; Advogado: Lazaro José Gomes
Junior (OAB: 429826/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005492-97.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º