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2198600-59.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2198600-59.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0002169-48.2023.8.26.0003; Espécies de Contratos; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235 *** Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/SP); Advogado: Lucas de Almeida Correa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2198600-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PEDRO PAULO MAILLET PREUSS;
Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002169-48.2023.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0003; Espécies de Contratos; Agravante:
Tanzilli Sociedade de Advogados; Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/SP); Advogado: Lucas de Almeida Correa
(OAB: 285717/SP); Agravado: Armando Athayde; Advogado: Marcello Antonio Fiore (OAB: 123734/SP); Agravada: Verginia Silveira e
Athayde; Advogado: Marcello Antonio Fiore (OAB: 123734/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198602-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro
Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040708-95.2025.8.26.0100; Cessão de Crédito; Agravante: Santander Brasil
Administradora de Consórcio Ltda; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Resolve Financial S.a.;
Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198603-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA GRIECO
TABOSA PESSOA; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 0035712-11.2024.8.26.0002; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Alexsandro Sales dos Santos; Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP); Agravado: Banco
Csf S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198605-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE
ANDRADE JÚNIOR; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0027852-53.2024.8.26.0100; Contratos Bancários;
Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP); Advogado: Bruno Cesar Moron Luz (OAB: 258061/
SP); Agravado: Yala Baby Comércio, Importação e Exportação Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198607-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro Regional
de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1015977-23.2025.8.26.0007; Empréstimo
consignado; Agravante: Paloma Pereira Lacerda; Advogado: Gustavo Bacheschi Gui (OAB: 461652/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A;
Agravado: Banco Inter S/A; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198615-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro de Conchas;
2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000615-52.2025.8.26.0145; Indenização por Dano Moral; Agravante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Agravado: Micheli de Paula Moreira; Advogado: Danilo Aurelio
Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198621-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1016381-56.2024.8.26.0477; Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante:
Andreia Ana Aparecida da Silva; Advogada: Sandra Regina de Oliveira Félix (OAB: 201505/SP); Agravado: Edinaldo Passos de Almeida;
Advogada: Andrezza Dias de Oliveira (OAB: 503779/SP); Advogada: Ana Carolina Munaro de Lima (OAB: 445336/SP); Agravada: Nair
Santos Almeida; Advogada: Andrezza Dias de Oliveira (OAB: 503779/SP); Advogada: Ana Carolina Munaro de Lima (OAB: 445336/
SP); Interessado: Joaquim Feliciano de Oliveira Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Interessado: Jeova dos Santos Miranda; Advogado: Carlos Henrique Cirilo Docado (OAB: 411310/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198626-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI
NETO; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0042168-18.2017.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante:
Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Antonio Leopardi Rigat Garavaglia
Marianno (OAB: 310592/SP); Agravado: Ceagaele Comercial Médica Ltda.; Agravado: Luiz Cláudio Schirnhofer Amóra; Advogado: Nilton
Sterchele Nunes Pereira Junior (OAB: 66792/RJ); Agravada: Rose Mary Shirnhofer Amóra; Advogado: Nilton Sterchele Nunes Pereira
Junior (OAB: 66792/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2198634-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro de
Macatuba; Vara Única; Liquidação por Arbitramento; 0000212-21.2025.8.26.0333; Empréstimo consignado; Agravante: Banco Bmg S/A;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2198600-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PEDRO PAULO MAILLET PREUSS;
Foro Regional de Jabaquara; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002169-48.2023.8.26. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0003; Espécies de Contratos; Agravante:
Tanzilli Sociedade de Advogados; Advogado: Rafael Bertachini Moreira Jacinto (OAB: 235654/SP); Advogado: Lucas de Almeida Correa
(OAB: 285717/SP); Agravado: Armando Athayde; Advogado: Marcello Antonio Fiore (OAB: 123734/SP); Agravada: Verginia Silveira e
Athayde; Advogado: Marcello Antonio Fiore (OAB: 123734/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198602-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro
Central Cível; 32ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1040708-95.2025.8.26.0100; Cessão de Crédito; Agravante: Santander Brasil
Administradora de Consórcio Ltda; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Agravado: Resolve Financial S.a.;
Advogado: Otavio Fernandes de Oliveira Teixeira Negrão (OAB: 222098/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198603-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA GRIECO
TABOSA PESSOA; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 0035712-11.2024.8.26.0002; Indenização
por Dano Moral; Agravante: Alexsandro Sales dos Santos; Advogada: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP); Agravado: Banco
Csf S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198605-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; PLINIO NOVAES DE
ANDRADE JÚNIOR; Foro Central Cível; 19ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0027852-53.2024.8.26.0100; Contratos Bancários;
Agravante: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP); Advogado: Bruno Cesar Moron Luz (OAB: 258061/
SP); Agravado: Yala Baby Comércio, Importação e Exportação Ltda.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198607-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; SALLES VIEIRA; Foro Regional
de Itaquera; 2ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento); 1015977-23.2025.8.26.0007; Empréstimo
consignado; Agravante: Paloma Pereira Lacerda; Advogado: Gustavo Bacheschi Gui (OAB: 461652/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A;
Agravado: Banco Inter S/A; Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A; Agravado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198615-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; JORGE TOSTA; Foro de Conchas;
2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000615-52.2025.8.26.0145; Indenização por Dano Moral; Agravante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Agravado: Micheli de Paula Moreira; Advogado: Danilo Aurelio
Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2198621-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 24ª Câmara de Direito Privado; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1016381-56.2024.8.26.0477; Esbulho / Turbação / Ameaça; Agravante:
Andreia Ana Aparecida da Silva; Advogada: Sandra Regina de Oliveira Félix (OAB: 201505/SP); Agravado: Edinaldo Passos de Almeida;
Advogada: Andrezza Dias de Oliveira (OAB: 503779/SP); Advogada: Ana Carolina Munaro de Lima (OAB: 445336/SP); Agravada: Nair
Santos Almeida; Advogada: Andrezza Dias de Oliveira (OAB: 503779/SP); Advogada: Ana Carolina Munaro de Lima (OAB: 445336/
SP); Interessado: Joaquim Feliciano de Oliveira Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Interessado: Jeova dos Santos Miranda; Advogado: Carlos Henrique Cirilo Docado (OAB: 411310/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198626-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 21ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI
NETO; Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0042168-18.2017.8.26.0100; Espécies de Contratos; Agravante:
Asa Distressed Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados; Advogado: Antonio Leopardi Rigat Garavaglia
Marianno (OAB: 310592/SP); Agravado: Ceagaele Comercial Médica Ltda.; Agravado: Luiz Cláudio Schirnhofer Amóra; Advogado: Nilton
Sterchele Nunes Pereira Junior (OAB: 66792/RJ); Agravada: Rose Mary Shirnhofer Amóra; Advogado: Nilton Sterchele Nunes Pereira
Junior (OAB: 66792/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2198634-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; MARCELO IELO AMARO; Foro de
Macatuba; Vara Única; Liquidação por Arbitramento; 0000212-21.2025.8.26.0333; Empréstimo consignado; Agravante: Banco Bmg S/A;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º