Processo ativo
0100767-66.2023.5.01.0461
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Identificação
Nº Processo: 0100767-66.2023.5.01.0461
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL BI *** RAFAEL BITENCOURT
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 151
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO RAFAEL BITENCOURT
MARTINS(OAB: 183513/RJ)
Processo Nº ROT-0100767-66.2023.5.01.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO OLARIA SAO SEBASTIAO LTDA -
EPP
Relator GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
ADVOGADO CARLOS ELIAS DOS SANTOS
Revisor GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI CURTY(OAB: 34958/RJ)
RECORRENTE INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE - INEA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI
DA SILVA - FLAVIO DOS SANTOS
ADVOGADO CARINE DOS SANTOS SILVA(OAB: - OLARIA SAO SEBASTIAO LTDA - EPP
217907/RJ)
ADVOGADO YURI DA SILVA LOPES FAMINI(OAB: Processo Nº AP-0100836-35.2022.5.01.0073
244138/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA E Relator GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
CONSERVACAO LTDA
Revisor GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
ADVOGADO PRISCILA DA COSTA
GONCALVES(OAB: 137007/RJ) AGRAVANTE JORGE ROBERTO CORREA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ) ADVOGADO RAMON QUINTANILHA
FONTES(OAB: 198091/RJ)
RECORRIDO INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE - INEA ADVOGADO ELY PINHEIRO PONTES(OAB:
58296/RJ)
RECORRIDO KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI
DA SILVA AGRAVADO DIMES RODRIGUES MARCAL VIANA
ADVOGADO YURI DA SILVA LOPES FAMINI(OAB: AGRAVADO ENCANTADAS BAR E
244138/RJ) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO CARINE DOS SANTOS SILVA(OAB: AGRAVADO JHONATAN DOS SANTOS DA SILVA
217907/RJ) ADVOGADO VICTOR DUARTE DE SOUSA(OAB:
RECORRIDO PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA E 229618/RJ)
CONSERVACAO LTDA AGRAVADO JULIO GONCALVES DA SILVA NETO
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT AGRAVADO LUIS CLAUDIO HOLANDA MARQUES
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
ADVOGADO PRISCILA DA COSTA
GONCALVES(OAB: 137007/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - DIMES RODRIGUES MARCAL VIANA
TRABALHO
- ENCANTADAS BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
- JHONATAN DOS SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE ROBERTO CORREA DE OLIVEIRA
- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - JULIO GONCALVES DA SILVA NETO
- KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI DA SILVA - LUIS CLAUDIO HOLANDA MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Processo Nº AP-0100840-30.2024.5.01.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100767-72.2023.5.01.0071 Relator GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
Relator GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI AGRAVANTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
Revisor GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI ESTACIO DE SA LTDA
RECORRENTE MARCELO JOSE REIS ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ) ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
RECORRIDO AMBEV S.A.
AGRAVANTE YDUQS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382/PE) ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
RECORRIDO FADEL TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
42088/PR) AGRAVADO ROBERTO DA ROCHA E SILVA
ADVOGADO FERNANDA DA ROCHA E
SILVA(OAB: 121446/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
- ROBERTO DA ROCHA E SILVA
- MARCELO JOSE REIS
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
- YDUQS PARTICIPACOES S.A.
Processo Nº RORSum-0100788-36.2021.5.01.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Processo Nº AP-0100845-87.2022.5.01.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
Relator GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
RECORRENTE FLAVIO DOS SANTOS
Revisor GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 220078/RJ) AGRAVANTE JESSICA DE ARAUJO MONTEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226254
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO RAFAEL BITENCOURT
MARTINS(OAB: 183513/RJ)
Processo Nº ROT-0100767-66.2023.5.01.0461
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO OLARIA SAO SEBASTIAO LTDA -
EPP
Relator GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
ADVOGADO CARLOS ELIAS DOS SANTOS
Revisor GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI CURTY(OAB: 34958/RJ)
RECORRENTE INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE - INEA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI
DA SILVA - FLAVIO DOS SANTOS
ADVOGADO CARINE DOS SANTOS SILVA(OAB: - OLARIA SAO SEBASTIAO LTDA - EPP
217907/RJ)
ADVOGADO YURI DA SILVA LOPES FAMINI(OAB: Processo Nº AP-0100836-35.2022.5.01.0073
244138/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA E Relator GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
CONSERVACAO LTDA
Revisor GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
ADVOGADO PRISCILA DA COSTA
GONCALVES(OAB: 137007/RJ) AGRAVANTE JORGE ROBERTO CORREA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ) ADVOGADO RAMON QUINTANILHA
FONTES(OAB: 198091/RJ)
RECORRIDO INSTITUTO ESTADUAL DO
AMBIENTE - INEA ADVOGADO ELY PINHEIRO PONTES(OAB:
58296/RJ)
RECORRIDO KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI
DA SILVA AGRAVADO DIMES RODRIGUES MARCAL VIANA
ADVOGADO YURI DA SILVA LOPES FAMINI(OAB: AGRAVADO ENCANTADAS BAR E
244138/RJ) DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
ADVOGADO CARINE DOS SANTOS SILVA(OAB: AGRAVADO JHONATAN DOS SANTOS DA SILVA
217907/RJ) ADVOGADO VICTOR DUARTE DE SOUSA(OAB:
RECORRIDO PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA E 229618/RJ)
CONSERVACAO LTDA AGRAVADO JULIO GONCALVES DA SILVA NETO
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT AGRAVADO LUIS CLAUDIO HOLANDA MARQUES
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
ADVOGADO PRISCILA DA COSTA
GONCALVES(OAB: 137007/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - DIMES RODRIGUES MARCAL VIANA
TRABALHO
- ENCANTADAS BAR E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
- JHONATAN DOS SANTOS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE ROBERTO CORREA DE OLIVEIRA
- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - JULIO GONCALVES DA SILVA NETO
- KELVIN HARRY SOUZA SARMIERI DA SILVA - LUIS CLAUDIO HOLANDA MARQUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PRESTAR SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Processo Nº AP-0100840-30.2024.5.01.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0100767-72.2023.5.01.0071 Relator GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
Relator GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI AGRAVANTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
Revisor GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI ESTACIO DE SA LTDA
RECORRENTE MARCELO JOSE REIS ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
QUEIROZ(OAB: 222297/RJ) ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
RECORRIDO AMBEV S.A.
AGRAVANTE YDUQS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382/PE) ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
RECORRIDO FADEL TRANSPORTES E
LOGISTICA LTDA ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
ADVOGADO FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB:
42088/PR) AGRAVADO ROBERTO DA ROCHA E SILVA
ADVOGADO FERNANDA DA ROCHA E
SILVA(OAB: 121446/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
- ROBERTO DA ROCHA E SILVA
- MARCELO JOSE REIS
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
- YDUQS PARTICIPACOES S.A.
Processo Nº RORSum-0100788-36.2021.5.01.0421
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Processo Nº AP-0100845-87.2022.5.01.0043
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
Relator GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
RECORRENTE FLAVIO DOS SANTOS
Revisor GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
ADVOGADO BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 220078/RJ) AGRAVANTE JESSICA DE ARAUJO MONTEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226254