0101016-73.2016.5.01.0069

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 39
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL BOLATO BOIM(OAB:
366168/SP)
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE REGINAVES INDUSTRIA E
COMERCIO DE AVES LTDA EM Intimado(s)/Citado(s):
RECUPERACAO JUDICIAL
- BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL
ADVOGADO DAPHNNE LOUISE BARROS LIMITADA
GRIZOTTI(OAB: 208539/RJ)
- JAMILLE RAMOS FERREIRA
ADVOGADO JAN PRZEWODOWSKI
MONTENE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GRO DE SOUZA(OAB: - MANSERV FACILITIES LTDA
83445/RJ)
RECORRIDO DANIEL CONCEICAO LIMA Processo Nº ROT-0101016-73.2016.5.01.0069
ADVOGADO ALEXANDER FROES GOUVEIA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
145191/RJ) Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JOSE LUIS DE OLIVEIRA RANGEL
- DANIEL CONCEICAO LIMA ADVOGADO CLAUDIA VIEIRA FERREIRA(OAB:
- REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM 145842-D/RJ)
RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO MARCELA DE MELO BRAGA(OAB:
185677/RJ)
Processo Nº RORSum-0100958-09.2024.5.01.0031 ADVOGADO DANIELE SOARES SCALERCIO(OAB:
153555/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO EMPRESA GERENCIAL DE
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
PROJETOS NAVAIS
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO BARBARA INGRID CORSO
RECORRENTE FABIO DA SILVA RAMOS MAGALHAES DE OLIVEIRA(OAB:
103606/RJ)
ADVOGADO PAULO ALBERTO BAIENSE
LIRA(OAB: 161373/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO RAPHAEL MARQUES PAIXÃO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
133408/RJ)
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
- JOSE LUIS DE OLIVEIRA RANGEL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
- FABIO DA SILVA RAMOS Processo Nº ROT-0101027-81.2022.5.01.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0100978-64.2018.5.01.0013 Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
Relator CLAUDIO JOSE MONTESSO
RECORRENTE HERCOLES FRANKLIN
Revisor CLAUDIO JOSE MONTESSO
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES TEPEDINO
AGRAVANTE ROSANA PORTOCARRERO ALVES(OAB: 161325/RJ)
GONCALVES
RECORRIDO COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA
ADVOGADO janaina jardim de Araujo Albagli(OAB: GARIN EIRELI - ME
122796/RJ)
RECORRIDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
ADVOGADO Rafael Daum Stabile de Sousa(OAB: CENTRAL DO CACULA LTDA
125404/RJ)
RECORRIDO DISTRIBUIDORA FORTE BEER
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ROSILENE DOS SANTOS PEREIRA
TRABALHO MOTA(OAB: 212801/RJ)
ADVOGADO DANIELA FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s): MATHEUS(OAB: 102400/RJ)
ADVOGADO CARLA OGGIONI RIGUETTI(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 186228/RJ)
- ROSANA PORTOCARRERO GONCALVES ADVOGADO CATIANE ZANATTA(OAB: 254539/RJ)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO FAMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS
LTDA
Processo Nº RORSum-0100984-50.2024.5.01.0243
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS - COMERCIO DE BEBIDAS ALMEIDA GARIN EIRELI - ME
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS CENTRAL DO CACULA LTDA
RECORRENTE JAMILLE RAMOS FERREIRA - DISTRIBUIDORA FORTE BEER EIRELI
ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) - FAMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
RECORRIDO BAKER HUGHES ENERGY - HERCOLES FRANKLIN
TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA
ADVOGADO Carolina Tupinambá Faria(OAB:
124045/RJ) Processo Nº RORSum-0101039-83.2022.5.01.0206
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MANSERV FACILITIES LTDA
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA
FONSECA(OAB: 225772/SP) Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE MARISA LOJAS S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225161