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Rafael Cabral
Indenização por Dano Moral; Apelante: Renata
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Identificação
Nº Processo: 1019851-73.2023.8.26.0625
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Renata
Partes e Advogados
Apelado: Rafael *** Rafael Cabral
Apdo: S. de *** S. de F. da
Apte: C. F. da S. (Justiça *** C. F. da S. (Justiça Gratuita); Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Aloisio Alves Junqueira Junior (OAB: 271675/SP); *** Aloisio Alves Junqueira Junior (OAB: 271675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019851-73.2023.8.26.0625; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Renata
Peralta Lopes Games; Advogada: Renata Peralta Lopes Games (OAB: 303378/SP) (Causa própria); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rafael Cabral
Nunes da Silva; Advogado: Aloisio Alves Junqueira Junior (OAB: 271675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002153-42.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002153-42.2024.8.26.0456; Assunto: Associação; Apelante: Benedito Alves
dos Santos; Advogado: Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB: 262033/SP); Advogado: Willian Lima Guedes (OAB:
294664/SP); Advogado: Celio Paulino Porto (OAB: 313763/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1054558-43.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054558-43.2022.8.26.0224; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: D. L. R.; Advogada: Luana Caroline Anastacio Leite (OAB: 441610/SP); Advogado: Ed Carlos Pereira dos Santos
(OAB: 380867/SP); Apelada: G. A. de P.; Advogado: Marcos Vinicius Machado da Conceição (OAB: 396804/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003003-29.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003003-29.2025.8.26.0564; Assunto: Reajuste contratual; Apelante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelada: Celia Regina Gomes;
Advogada: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006339-42.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1006339-42.2023.8.26.0554; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: S. de F. da
S. (Justiça Gratuita); Advogada: Natalia Iris Alves (OAB: 215278/MG); Apdo/Apte: C. F. da S. (Justiça Gratuita); Advogado:
Elias Alves Barroso (OAB: 439659/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031017-62.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031017-62.2021.8.26.0564; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Paulo Henrique de Morais Alves
(Justiça Gratuita); Advogada: Ema Del Carmen Abrigo Silva Ferreira (OAB: 397782/SP); Advogado: Tiago Lima dos Reis (OAB:
387418/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008393-13.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008393-13.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apelante: Delfino Lourenço Dutra;
Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e
Pensionistas; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007994-53.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007994-53.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Amadeu Vieira
da Silva Filho; Advogada: Vanessa Yury Watanabe Casati (OAB: 355440/SP); Advogada: Sara Borelli Leandro Gatti (OAB:
500264/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019851-73.2023.8.26.0625; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Renata
Peralta Lopes Games; Advogada: Renata Peralta Lopes Games (OAB: 303378/SP) (Causa própria); Apelado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rafael Cabral
Nunes da Silva; Advogado: Aloisio Alves Junqueira Junior (OAB: 271675/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002153-42.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002153-42.2024.8.26.0456; Assunto: Associação; Apelante: Benedito Alves
dos Santos; Advogado: Danilo Tochikazu Menossi Sakamoto (OAB: 262033/SP); Advogado: Willian Lima Guedes (OAB:
294664/SP); Advogado: Celio Paulino Porto (OAB: 313763/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1054558-43.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1054558-43.2022.8.26.0224; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: D. L. R.; Advogada: Luana Caroline Anastacio Leite (OAB: 441610/SP); Advogado: Ed Carlos Pereira dos Santos
(OAB: 380867/SP); Apelada: G. A. de P.; Advogado: Marcos Vinicius Machado da Conceição (OAB: 396804/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1003003-29.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003003-29.2025.8.26.0564; Assunto: Reajuste contratual; Apelante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelada: Celia Regina Gomes;
Advogada: Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006339-42.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1006339-42.2023.8.26.0554; Assunto: Dissolução; Apte/Apdo: S. de F. da
S. (Justiça Gratuita); Advogada: Natalia Iris Alves (OAB: 215278/MG); Apdo/Apte: C. F. da S. (Justiça Gratuita); Advogado:
Elias Alves Barroso (OAB: 439659/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031017-62.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031017-62.2021.8.26.0564; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Paulo Henrique de Morais Alves
(Justiça Gratuita); Advogada: Ema Del Carmen Abrigo Silva Ferreira (OAB: 397782/SP); Advogado: Tiago Lima dos Reis (OAB:
387418/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008393-13.2024.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008393-13.2024.8.26.0047; Assunto: Associação; Apelante: Delfino Lourenço Dutra;
Advogada: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e
Pensionistas; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007994-53.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007994-53.2024.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Amadeu Vieira
da Silva Filho; Advogada: Vanessa Yury Watanabe Casati (OAB: 355440/SP); Advogada: Sara Borelli Leandro Gatti (OAB:
500264/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º