0000049-59.2011.5.05.0012

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 66
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do Processo Nº AP-0000049-59.2011.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRT5, a ser designada posteriormente.
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
AGRAVANTE SMILES FIDELIDADE S A .
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo
31701/DF)
Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO
pela Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA. CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
AGRAVADO MANUEL CASAL REY
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
AGRAVADO SINDICATO NACIONAL DOS
de declaração e em conflito de competência".
AEROVIARIOS
Processo Nº ROT-0000028-22.2022.5.05.0134
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARROS(OAB: 20530/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO GEOVANA BARROSO DE SOUZA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA SANTOS(OAB: 18512/BA)
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS DA
BAHIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA) - MANUEL CASAL REY
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA - SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: - SMILES FIDELIDADE S A .
10261/BA)
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM
Processo Nº ROT-0000061-74.2024.5.05.0511
RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
17098/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
10261/BA)
RECORRIDO CITY SERVICOS E TRANSPORTES
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB: ESPECIALIZADOS EIRELI
73126/BA)
RECORRIDO FLAVIA DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) ADVOGADO JAMILTON DA ANUNCIACAO
GOES(OAB: 78158/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE DEIJANIO SOUZA DE ASSIS
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
20696/BA) - CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DA EIRELI
BAHIA LTDA - ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: - FLAVIA DIAS DOS SANTOS
17098/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA) Processo Nº ROT-0000081-53.2024.5.05.0612
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECUPERACAO JUDICIAL
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
17098/BA)
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB: ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
10261/BA) 44698/MG)
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB: ADVOGADO MATEUS RODRIGUES
73126/BA) CASOTTI(OAB: 14654/ES)
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) AMARAL(OAB: 12726/MA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA) SILVA(OAB: 84829/BA)
RECORRIDO DEIJANIO SOUZA DE ASSIS ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA
SILVA(OAB: 24049/BA)
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO
MONTENEGRO GOMES(OAB: ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA
20696/BA) HORA SCHRAMM DE
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
- CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO 26979/BA)
JUDICIAL ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS
- DEIJANIO SOUZA DE ASSIS NETO(OAB: 11731/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201