0000548-87.2023.5.05.0023

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 95
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0000548-87.2023.5.05.0023 ADVOGADO RAFAEL CANARIO
GRESZGORN(OAB: 36955/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CACTVS CORRETORA DE
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
SEGUROS S.A
LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JENIFFER LIMA DOS SANTOS(OAB:
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
358124/SP)
LIMA DE OLIVEIRA
RECORRIDO CACTVS INSTITUICAO DE
RECORRENTE CVLB BRASIL S.A.
PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GAMENTO S.A
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO JENIFFER LIMA DOS SANTOS(OAB:
21121/BA)
358124/SP)
RECORRENTE GRAZIANE RIBEIRO DO
RECORRIDO RUTE BATISTA DOS SANTOS
NASCIMENTO
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE
ADVOGADO ADRIANA MARIA LESSA CICERO
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
RIBEIRO(OAB: 13931/BA)
ADVOGADO RAFAEL CANARIO
ADVOGADO Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
GRESZGORN(OAB: 36955/BA)
12392/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO LUCIANO FREIRE DE CARVALHO
TRABALHO
MATOS(OAB: 17483/BA)
RECORRIDO CVLB BRASIL S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA) - CACTVS CORRETORA DE SEGUROS S.A
RECORRIDO GRAZIANE RIBEIRO DO - CACTVS INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
NASCIMENTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO ADRIANA MARIA LESSA CICERO
RIBEIRO(OAB: 13931/BA) - RUTE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO Antonio Alberto de Lima Linheiro(OAB:
12392/BA) Processo Nº ROT-0000575-15.2021.5.05.0161
ADVOGADO LUCIANO FREIRE DE CARVALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MATOS(OAB: 17483/BA) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE LAIS JANUARIA DE JESUS
- CVLB BRASIL S.A. ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- GRAZIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Processo Nº RORSum-0000558-32.2022.5.05.0035
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONDE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA 19452/BA)
RECORRENTE ALMA MARAU SPE RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
LTDA PUBLICO PRIVADA
ADVOGADO HENRIQUE GUILHERME REZENDE ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
FERREIRA(OAB: 155040/MG) 12377/BA)
ADVOGADO RONALDO FRAIHA FILHO(OAB: ADVOGADO RENATO MOREIRA KALIL(OAB:
154053/MG) 26340/BA)
RECORRIDO MARIVALDO DE LELIS SANTOS DE ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
JESUS PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
ADVOGADO SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO
FILHO(OAB: 38812/BA) RECORRIDO LAIS JANUARIA DE JESUS
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
Intimado(s)/Citado(s): B/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
- ALMA MARAU SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 685-B/BA)
LTDA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
- MARIVALDO DE LELIS SANTOS DE JESUS CONDE
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000559-48.2021.5.05.0036 19452/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
Relator MARIZETE MENEZES CORREA DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
PUBLICO PRIVADA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO ANDREA MENEZES DA SILVA(OAB:
RECORRENTE CACTVS CORRETORA DE 12377/BA)
SEGUROS S.A
ADVOGADO RENATO MOREIRA KALIL(OAB:
ADVOGADO JENIFFER LIMA DOS SANTOS(OAB: 26340/BA)
358124/SP)
ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
RECORRENTE CACTVS INSTITUICAO DE PEDREIRA CARDOSO(OAB:
PAGAMENTO S.A 35527/BA)
ADVOGADO JENIFFER LIMA DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
358124/SP) SANTOS(OAB: 39384/BA)
RECORRENTE RUTE BATISTA DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARIA APARECIDA ROMERO DE TRABALHO
SOUZA SILVA(OAB: 40943/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609