Processo ativo
0010334-88.2024.5.15.0041
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Identificação
Nº Processo: 0010334-88.2024.5.15.0041
Ação: E SERVICOS LTDA - ME
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - RAFAEL CERQUEIRA R *** - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 163
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836)
ROT 0010334-88.2024.5.15.0041
2ª Câmara ROT 0010339-26.2024.5.15.0069
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª
GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Câmara
RECORRENTE - ALVARO BOTELHO DE QUEIROS RELATOR: De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO MARTINS CESAR
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) RECORRENTE - DANILO ASSUNCAO MARQUES
RECORRIDO - ALVARO BOTELHO DE QUEIROS ADVOGADO - CIBELLY MARIA LOPES DA SILVA (OAB/SP
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO 471453)
RECORRIDO - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRIDO - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) RECORRIDO - JML SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) RECORRIDO - MUNICIPIO DE IGUAPE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MILENA PEREIRA SANTOS (OAB/SP 437156)
ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
AP 0010337-74.2024.5.15.0063 ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
10ª Câmara ADVOGADO - WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara (OAB/SP 280849)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILTON BORBA
CANICOBA ROT 0010340-11.2024.5.15.0069
AGRAVANTE - EDMILSON SILVA LIMA 2ª Câmara
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
(OAB/SP 163741) Scarabelim - 2ª Câmara
AGRAVADO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE - JML SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO - CLAUDIA CARIA MATOS (OAB/BA 34169) RECORRENTE - MUNICIPIO DE IGUAPE
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RECORRIDO - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836) RECORRIDO - CARLA OLIVEIRA RODRIGUES
RECORRIDO - JML SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
AP 0010337-74.2024.5.15.0063 RECORRIDO - MUNICIPIO DE IGUAPE
2ª Câmara ADVOGADO - CIBELLY MARIA LOPES DA SILVA (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Wilton Borba Canicoba - 2ª Câmara 471453)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILTON BORBA ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
CANICOBA ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
AGRAVANTE - EDMILSON SILVA LIMA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/SP 163741) RORSum 0010340-58.2024.5.15.0021
AGRAVADO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, 4ª Câmara
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Souza - 4ª Câmara
ADVOGADO - CLAUDIA CARIA MATOS (OAB/BA 34169) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RECORRENTE - RENALDO FERREIRA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225017
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836)
ROT 0010334-88.2024.5.15.0041
2ª Câmara ROT 0010339-26.2024.5.15.0069
Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli - 2ª Câmara 11ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - 11ª
GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Câmara
RECORRENTE - ALVARO BOTELHO DE QUEIROS RELATOR: De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA
RECORRENTE - ESTADO DE SAO PAULO MARTINS CESAR
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) RECORRENTE - DANILO ASSUNCAO MARQUES
RECORRIDO - ALVARO BOTELHO DE QUEIROS ADVOGADO - CIBELLY MARIA LOPES DA SILVA (OAB/SP
RECORRIDO - ESTADO DE SAO PAULO 471453)
RECORRIDO - ILRAM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA RECORRIDO - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - EMILIO NASTRI NETO (OAB/SP 230186) RECORRIDO - JML SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO - VINICIUS ADORNO QUINI (OAB/SP 471914) RECORRIDO - MUNICIPIO DE IGUAPE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MILENA PEREIRA SANTOS (OAB/SP 437156)
ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
AP 0010337-74.2024.5.15.0063 ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
10ª Câmara ADVOGADO - WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia - 10ª Câmara (OAB/SP 280849)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILTON BORBA
CANICOBA ROT 0010340-11.2024.5.15.0069
AGRAVANTE - EDMILSON SILVA LIMA 2ª Câmara
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
(OAB/SP 163741) Scarabelim - 2ª Câmara
AGRAVADO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE - JML SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO - CLAUDIA CARIA MATOS (OAB/BA 34169) RECORRENTE - MUNICIPIO DE IGUAPE
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RECORRIDO - C & K CONSTRUCOES LTDA - EPP
ADVOGADO - RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (OAB/BA 46836) RECORRIDO - CARLA OLIVEIRA RODRIGUES
RECORRIDO - JML SINALIZACAO E SERVICOS LTDA - ME
AP 0010337-74.2024.5.15.0063 RECORRIDO - MUNICIPIO DE IGUAPE
2ª Câmara ADVOGADO - CIBELLY MARIA LOPES DA SILVA (OAB/SP
Gabinete do Desembargador Wilton Borba Canicoba - 2ª Câmara 471453)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WILTON BORBA ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
CANICOBA ADVOGADO - VANESSA VEIGA ZUCARELLI (OAB/SP 307995)
AGRAVANTE - EDMILSON SILVA LIMA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
(OAB/SP 163741) RORSum 0010340-58.2024.5.15.0021
AGRAVADO - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, 4ª Câmara
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Souza - 4ª Câmara
ADVOGADO - CLAUDIA CARIA MATOS (OAB/BA 34169) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164) PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
ADVOGADO - LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5408) RECORRENTE - RENALDO FERREIRA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225017