Processo ativo
1045841-04.2024.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 1045841-04.2024.8.26.0602
Vara: Vara
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OA *** Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); Requerido:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1045841-04.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Requerente: M. R. de O.; Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); Requerido:
M. de S.
1045842-86.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1045842-86.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: S. L. A. L. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Geiza Evelyn dos Santos Lourenço; Recorrido: M. de S.
1046615-34.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046615-34.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. R. D. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Nany Bazilio da Silva; Recorrido: M. de S.
1046617-04.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046617-04.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. V. S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Karen Regina Moura Smith; Recorrido: M. de S.
1046618-86.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046618-86.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. M. dos S. da S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro
Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Yasmin dos Santos Rodrigues da Silva; Recorrido: M. de S.
1046621-41.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046621-41.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. A. F. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Jessica Affonso Dantas Ferreira; Recorrido: M. de S.
1046622-26.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046622-26.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. V. S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Gabriely Aparecida Vieira; Recorrido: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB:
482787/SP) (Procurador)
1046625-78.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046625-78.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. de S. O. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Ruan Victor de Oliveira Fortes; Recorrido: M. de S.
1046626-63.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046626-63.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. K. L. de S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Francine Lima Santos; Recorrido: M. de S.
1046627-48.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046627-48.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. A. F. C. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: João Vitor Saboretti Cortes; Recorrido: M. de S.
1046629-18.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046629-18.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. A. C. dos S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Renata Aparecida Correa de Matos; Recorrido: M. de S.
1046633-55.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046633-55.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. E. O. C. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Auriele Stefany Silva Oliveira; Recorrido: M. de S.
1046634-40.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046634-40.2024.8.26.0602; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1045841-04.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Requerente: M. R. de O.; Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); Requerido:
M. de S.
1045842-86.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1045842-86.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: S. L. A. L. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Geiza Evelyn dos Santos Lourenço; Recorrido: M. de S.
1046615-34.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046615-34.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. R. D. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Nany Bazilio da Silva; Recorrido: M. de S.
1046617-04.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046617-04.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: A. V. S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Karen Regina Moura Smith; Recorrido: M. de S.
1046618-86.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046618-86.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. M. dos S. da S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro
Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Yasmin dos Santos Rodrigues da Silva; Recorrido: M. de S.
1046621-41.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046621-41.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. A. F. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: Jessica Affonso Dantas Ferreira; Recorrido: M. de S.
1046622-26.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046622-26.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. V. S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Gabriely Aparecida Vieira; Recorrido: M. de S.; Advogada: Anne Caroline Campos Soares (OAB:
482787/SP) (Procurador)
1046625-78.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046625-78.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: G. de S. O. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Ruan Victor de Oliveira Fortes; Recorrido: M. de S.
1046626-63.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046626-63.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. K. L. de S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Francine Lima Santos; Recorrido: M. de S.
1046627-48.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046627-48.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. A. F. C. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB:
256134/SP); RepreLeg: João Vitor Saboretti Cortes; Recorrido: M. de S.
1046629-18.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046629-18.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. A. C. dos S. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Renata Aparecida Correa de Matos; Recorrido: M. de S.
1046633-55.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046633-55.2024.8.26.0602; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. E. O. C. (Menor); Advogado: Rafael Cordeiro Godoy
(OAB: 256134/SP); RepreLeg: Auriele Stefany Silva Oliveira; Recorrido: M. de S.
1046634-40.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1046634-40.2024.8.26.0602; Assunto:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º