Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Rafael Correa de Abreu
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Identificação
Nº Processo: 1005464-90.2025.8.26.0590
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Rafael Correa de Abreu
Autor(es): Rafael Correa de Abreu, Zoe Elizabeth Trindade, D.P.M.N., Fortec Assessoria, T *** Rafael Correa de Abreu, Zoe Elizabeth Trindade, D.P.M.N., Fortec Assessoria, Treinamento S, C Ltda., E.I.J., Joas Roberto da Silva, Julieta Rodrigues Santos
Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, I.M.N., Luana Aparecida Ca *** DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, I.M.N., Luana Aparecida Cardoso Leandro, Banco C6 S.a., CREFISA S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 119934, Jose Pio Ferreira, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 414703, Anselmo Bruno de Lima, 265064, Vivian Simões, 382561, *** 453505, SP, Danilo Costa Santos, 119934, Jose Pio Ferreira, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 414703, Anselmo Bruno de Lima, 265064, Vivian Simões, 382561, Gustavo Simões Lopes dos Santos, 231456, Luiz Fernando Rosa, 420407, Kathleen Khrislly Oliveira Souza, 20875, SC, Juliano Ricardo Schmitt, 338038, Luiz Felipe Rodrigues Santos
Advogados e OAB
Advogado: 453505/SP - Dani *** 453505/SP - Danilo Costa Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1005464-90.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Correa de Abreu
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005465-75.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. njunto Habitacional São Vicente H
ADVOGADO : 119934/SP - Jose Pio Ferreira
EXECTDA : Joyce Lima de Souza
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502941-48.2025.8.26.0590
CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE : Zoe Elizabeth Trindade (Nn: Douglas Henrique Trindade)
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005466-60.2025.8.26.0590
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : D.P.M.N.
ADVOGADO : 414703/SP - Anselmo Bruno de Lima
REQDO : I.M.N.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005468-30.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda.
ADVOGADO : 265064/SP - Vivian Simões
REQDO : Luana Aparecida Cardoso Leandro
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005470-97.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.I.J.
ADVOGADO : 382561/SP - Gustavo Simões Lopes dos Santos
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005471-82.2025.8.26.0590
CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
REQTE : Joas Roberto da Silva
ADVOGADO : 231456/SP - Luiz Fernando Rosa
REQDO : Banco C6 S.a.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005472-67.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Julieta Rodrigues Santos
ADVOGADO : 420407/SP - Kathleen Khrislly Oliveira Souza
REQDO : CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005473-52.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A
ADVOGADO : 20875/SC - Juliano Ricardo Schmitt
EXECTDO : Gustavo Riberio Bras
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005469-15.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Maxalpha Consultoria Empresarial Ltda
ADVOGADO : 338038/SP - Luiz Felipe Rodrigues Santos
EXECTDA : Jessica Aparecida Paula de Souza
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502943-18.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDO : Domingos Rogerio Candido da Silva
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1005464-90.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Correa de Abreu
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005465-75.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. njunto Habitacional São Vicente H
ADVOGADO : 119934/SP - Jose Pio Ferreira
EXECTDA : Joyce Lima de Souza
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502941-48.2025.8.26.0590
CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE : Zoe Elizabeth Trindade (Nn: Douglas Henrique Trindade)
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005466-60.2025.8.26.0590
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : D.P.M.N.
ADVOGADO : 414703/SP - Anselmo Bruno de Lima
REQDO : I.M.N.
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005468-30.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda.
ADVOGADO : 265064/SP - Vivian Simões
REQDO : Luana Aparecida Cardoso Leandro
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005470-97.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.I.J.
ADVOGADO : 382561/SP - Gustavo Simões Lopes dos Santos
VARA :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1005471-82.2025.8.26.0590
CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
REQTE : Joas Roberto da Silva
ADVOGADO : 231456/SP - Luiz Fernando Rosa
REQDO : Banco C6 S.a.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005472-67.2025.8.26.0590
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Julieta Rodrigues Santos
ADVOGADO : 420407/SP - Kathleen Khrislly Oliveira Souza
REQDO : CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1005473-52.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A
ADVOGADO : 20875/SC - Juliano Ricardo Schmitt
EXECTDO : Gustavo Riberio Bras
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1005469-15.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Maxalpha Consultoria Empresarial Ltda
ADVOGADO : 338038/SP - Luiz Felipe Rodrigues Santos
EXECTDA : Jessica Aparecida Paula de Souza
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1502943-18.2025.8.26.0590
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXECTDO : Domingos Rogerio Candido da Silva
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º