Processo ativo
1001949-41.2025.8.26.0495
Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante:
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1001949-41.2025.8.26.0495
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG) *** Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG); Advogado: Alex Luiz Damasceno Xavier
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001949-41.2025.8.26.0495; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante:
Pâmela Ariadna Botelho Ireno; Advogado: Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG); Advogado: Alex Luiz Damasceno Xavier
(OAB: 200528/MG); Agravado: Estado de São Paulo
2215772-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001313-94.2018.8.26.0606; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros; Agravante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto
Silveira (OAB: 154087/SP); Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogado: Cássio Roberto Siqueira dos
Santos (OAB: 225408/SP); Advogado: Francisco Carlos Bertoldo (OAB: 449298/SP); Agravado: Industria Textil Tsuzuki S/A (Em
Recuperação Judicial); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
3009585-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500522-49.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravado: V.e El Shadai Embalagens Ltda
2215868-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063080-82.2025.8.26.0053; Assunto: Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Laide Morais da Silva; Advogado: Leonardo Pizzotti Faiçal (OAB: 451057/SP);
Advogada: Larissa Pizzotti Faiçal (OAB: 376465/SP); Agravado: Chefe do Serviço de Processamento Sancionatório de ECVS e
Estampadoras de PIV do DETRAN/SP
2215874-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023975-42.2021.8.26.0602; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sorocaba; Advogado: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP);
Advogada: Kathelin Martins Prado (OAB: 490970/SP); Agravada: Maria Jose de Souza Moreno; Advogado: Daniel Henrique
Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
2215879-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023848-15.2015.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado
/ Correção Monetária; Agravante: Carolina de Padua Irentti; Advogada: Cinthia Castroviejo (OAB: 398413/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB:
166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP)
3009586-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502620-73.2017.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravado:
Mototex Comercio e Confeccao Lt; Advogado: Apollo de Carvalho Sampaio (OAB: 109708/SP); Advogada: Fabiana Fernandes
Fabricio (OAB: 214508/SP)
2215889-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1001093-61.2025.8.26.0274; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Daniela Rossi dos Santos Renesto; Advogado: Ronaldo Leandro Miguel (OAB:
223553/SP); Agravado: Município de Itápolis; Advogada: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP) (Procurador)
2215900-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033762-70.2022.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções; Autor:
Husky do Brasil Sistemas de Injeção Ltda; Advogado: André Barabino (OAB: 172383/SP); Réu: Município de Campinas
2215904-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005732-96.2025.8.26.0606; Assunto: Consulta; Agravante: Jessica Noemi de
Souza; Soc. Advogados: Isis Sangy Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 51930/SP); Advogada: Isis Sangy de Almeida
Torquato (OAB: 434890/SP); Agravante: Rosana de Souza Paulista; Soc. Advogados: Isis Sangy Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 51930/SP); Advogada: Isis Sangy de Almeida Torquato (OAB: 434890/SP); Curadora: Rosana de Souza
Paulista; Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Agravado:
Município de Suzano
3009589-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500003-87.2016.8.26.0140; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe de Castro Santos (OAB: 533650/SP); Agravado: Caldeirinox Industria
Comercio Ltda Me; Agravado: Wagner Gonzaga de Mello; Agravado: Luis Henrique Inácio
2215917-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001949-41.2025.8.26.0495; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Agravante:
Pâmela Ariadna Botelho Ireno; Advogado: Rafael Costa de Souza (OAB: 147808/MG); Advogado: Alex Luiz Damasceno Xavier
(OAB: 200528/MG); Agravado: Estado de São Paulo
2215772-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001313-94.2018.8.26.0606; Assunto: Contribuições para o SEBRAE, SESC,
SENAC, SENAI e outros; Agravante: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto
Silveira (OAB: 154087/SP); Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP); Advogado: Cássio Roberto Siqueira dos
Santos (OAB: 225408/SP); Advogado: Francisco Carlos Bertoldo (OAB: 449298/SP); Agravado: Industria Textil Tsuzuki S/A (Em
Recuperação Judicial); Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP)
3009585-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem:
1500522-49.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo;
Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravado: V.e El Shadai Embalagens Ltda
2215868-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1063080-82.2025.8.26.0053; Assunto: Funcionamento
de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Laide Morais da Silva; Advogado: Leonardo Pizzotti Faiçal (OAB: 451057/SP);
Advogada: Larissa Pizzotti Faiçal (OAB: 376465/SP); Agravado: Chefe do Serviço de Processamento Sancionatório de ECVS e
Estampadoras de PIV do DETRAN/SP
2215874-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023975-42.2021.8.26.0602; Assunto: Serviços de Saúde;
Agravante: Irmandade de Santa Casa de Misericordia de Sorocaba; Advogado: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP);
Advogada: Kathelin Martins Prado (OAB: 490970/SP); Agravada: Maria Jose de Souza Moreno; Advogado: Daniel Henrique
Mota da Costa (OAB: 238982/SP)
2215879-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023848-15.2015.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado
/ Correção Monetária; Agravante: Carolina de Padua Irentti; Advogada: Cinthia Castroviejo (OAB: 398413/SP); Agravado:
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB:
166291/SP); Advogada: Renata Prada (OAB: 198291/SP)
3009586-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502620-73.2017.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Agravado:
Mototex Comercio e Confeccao Lt; Advogado: Apollo de Carvalho Sampaio (OAB: 109708/SP); Advogada: Fabiana Fernandes
Fabricio (OAB: 214508/SP)
2215889-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1001093-61.2025.8.26.0274; Assunto:
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Daniela Rossi dos Santos Renesto; Advogado: Ronaldo Leandro Miguel (OAB:
223553/SP); Agravado: Município de Itápolis; Advogada: Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978/SP) (Procurador)
2215900-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033762-70.2022.8.26.0114; Assunto: Multas e demais Sanções; Autor:
Husky do Brasil Sistemas de Injeção Ltda; Advogado: André Barabino (OAB: 172383/SP); Réu: Município de Campinas
2215904-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005732-96.2025.8.26.0606; Assunto: Consulta; Agravante: Jessica Noemi de
Souza; Soc. Advogados: Isis Sangy Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 51930/SP); Advogada: Isis Sangy de Almeida
Torquato (OAB: 434890/SP); Agravante: Rosana de Souza Paulista; Soc. Advogados: Isis Sangy Sociedade Individual de
Advocacia (OAB: 51930/SP); Advogada: Isis Sangy de Almeida Torquato (OAB: 434890/SP); Curadora: Rosana de Souza
Paulista; Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador); Agravado:
Município de Suzano
3009589-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500003-87.2016.8.26.0140; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe de Castro Santos (OAB: 533650/SP); Agravado: Caldeirinox Industria
Comercio Ltda Me; Agravado: Wagner Gonzaga de Mello; Agravado: Luis Henrique Inácio
2215917-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º